Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 395 registros Informações atualizadas em: 27/07/2026 - 16:17:57
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
293/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
CLAUDIA LICIANE SULZBACH
***331235-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
20/07/2026
R$ 101.931,85
20/07/2026
20/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
20/07/2026
0453
285/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
07/07/2026
R$ 198.292,11
07/07/2026
07/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/07/2026
0429
289/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
G I F DO A DE SOUZA SERVIÇOS LTDA
55.933.802/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços ambulatoriais de reabilitação multiprofissional, abrangendo as áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropsicologia e psicopedagogia, destinados à avaliação, ao acompanhamento e ao tratamento de pessoas com alterações motoras, cognitivas, neurológicas e de comunicação, em atendimento às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
16/07/2026
R$ 0,00
16/07/2026
16/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/07/2026
0423
1º ADITIVO CONTRATO 385/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M C DA S GOMES LTDA
23.608.572/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 385/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026
R$ 0,00
11/07/2026
11/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0419
1° ADITIVO CONTRATO 386/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA
36.271.505/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 386/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026
R$ 0,00
11/07/2026
11/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0416
1º ADITIVO CONTRATO 262/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
37.278.673/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 262/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
15/05/2026
R$ 49.836,26
16/05/2026
16/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/05/2026
0414
1º ADITIVO CONTRATO 343/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 343/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
10/06/2026
R$ 7.180,95
11/06/2026
11/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
0413
3º ADITIVO CONTRATO 74/2024/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IIMAG DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
45.796.247/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 74/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
21/05/2026
R$ 478.988,00
22/05/2026
22/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/05/2026
0410
2º ADITIVO CONTRATO 339/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 339/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
11/06/2026
R$ 80.230,80
11/06/2026
11/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/06/2026
0394
8º ADITIVO CONTRATO 083/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 83/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, respeitando os limites impostos pela Lei nº 8.666/93.
13/07/2026
R$ 842.333,80
13/07/2026
30/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/07/2026
0390
1º ADITIVO CONTRATO 267/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
APOLO EXTINTORES LIMITADA
44.245.278/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 267/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
15/05/2026
R$ 177.960,35
16/05/2026
16/05/2027
VIGENTE

0384
1° ADITIVO CONTRATO 372/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 372/2025, respeitando os limites impostos pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
19/06/2026
R$ 1.215.475,26
19/06/2026
04/07/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
19/06/2026
0381
280/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
HOREBE DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
40.393.432/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para locação de equipamentos de análise bioquímica para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Balsas/MA.
01/06/2026
R$ 40.800,00
01/06/2026
01/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/06/2026
0379
282/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
JAPIASSU E BOMFIM LTDA
25.088.754/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários, incluindo castração de animais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas - MA, conforme especificações estabelecidas neste Instrumento.
02/07/2026
R$ 0,00
02/07/2026
02/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0377
6° ADITIVO CONTRATO 222/2024/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 222/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2026
R$ 104.795,00
30/04/2026
30/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2026
0376
8° ADITIVO CONTRATO 369/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, de execução e renovação do valor do CONTRATO N° 369/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
27/04/2026
R$ 186.914,53
30/04/2026
30/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
0368
271/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
V C CHAVES FREITAS LTDA
18.402.898/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de pessoa jurídica especializada para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
22/06/2026
R$ 1.103.530,25
22/06/2026
22/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
22/06/2026
0316
1° ADITIVO CONTRATO 320/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTITUTO DA VISAO LTDA
02.579.586/0002-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 320/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
02/06/2026
R$ 0,00
03/06/2026
03/06/2027
VIGENTE

0310
1° ADITIVO CONTRATO 324/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M A S DE ARAUJO SERVICOS LABORATORIAIS
08.208.572/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 324/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
05/06/2026
R$ 0,00
06/06/2026
06/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
05/06/2026
0309
1° ADITIVO CONTRATO 337/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA
27.100.598/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e valor do Contrato n° 337/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
09/06/2026
R$ 37.346,40
10/06/2026
10/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/06/2026
0305
1° ADITIVO CONTRATO 313/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANALISYS LABORATÓRIO CLINICO LTDA
50.170.504/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução do contrato n° 313/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
29/05/2026
R$ 0,00
30/05/2026
30/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/05/2026
0301
1° ADITIVO CONTRATO 312/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRONTO MED LTDA
52.546.000/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 312/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
29/05/2026
R$ 0,00
30/05/2026
30/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/05/2026
0300
7° ADITIVO CONTRATO 374/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 374/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
28/04/2026
R$ 0,00
30/04/2026
30/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
28/04/2026
0296
1º ADITIVO CONTRATO 290/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R B PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
53.480.480/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 290/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
25/05/2026
R$ 0,00
26/05/2026
26/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
25/05/2026
0295
1º ADITIVO CONTRATO 276/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
57.170.279/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução do contrato n° 276/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
18/05/2026
R$ 0,00
19/05/2026
19/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/05/2026
0293
1° ADITIVO CONTRATO 277/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 277/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
27/05/2026
R$ 182.431,20
28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/05/2026
0292
258/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
A E LIMA ARAUJO LTDA
05.302.510/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de subestação elétrica no Centro de Especialidade Médicas de Balsas Drº Jorge de Castro, localizada no bairro COHAB no município de Balsas/MA.
08/06/2026
R$ 59.342,54
08/06/2026
08/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/06/2026
0291
261/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARIA VANESSA SILVA DE MOURA
***380018-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de Unidade Básica de Saúde no bairro Bacaba, visando à continuidade dos serviços de atenção primária à saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
28/04/2026
R$ 48.000,00
28/04/2026
28/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/06/2026
0289
7º ADITIVO CONTRATO 343/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 343/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2026
R$ 0,00
30/04/2026
30/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2026
0287
262/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
WA VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA
30.936.530/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto deste presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de ambulância Tipo A, zero km, devidamente equipada e adaptada para simples remoção, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
09/06/2026
R$ 290.000,00
09/06/2026
09/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/06/2026
0283

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