Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 224 registros Informações atualizadas em: 27/07/2026 - 16:17:57
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
303/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2026
R$ 304.616,00
24/07/2026
24/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/07/2026
0459
1º ADITIVO CONTRATO 375/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Balsas/MA
03/07/2026
R$ 1.222.677,70
04/07/2026
04/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/07/2026
0455
286/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
07/07/2026
R$ 800.744,50
07/07/2026
07/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/07/2026
0428
7º ADITIVO CONTRATO 344/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 344/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2026
R$ 0,00
30/04/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2026
0420
1º ADITIVO CONTRATO 345/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 345/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
10/06/2026
R$ 24.034,20
11/06/2026
11/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
0411
1º ADITIVO CONTRATO 176/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LUIS EDUARDO ANDRADE CARVALHO
***264639-**
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência, execução e alteração de valores do Contrato nº 176/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
07/05/2026
R$ 37.699,20
08/05/2026
08/05/2027
VIGENTE

0409
1º ADITIVO CONTRATO 188/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
57.170.279/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n° 188/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
02/06/2026
R$ 231.436,00
03/06/2026
03/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/06/2026
0402
1º ADITIVO CONTRATO 186/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO
33.261.051/0001-26
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 186/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
11/05/2026
R$ 250.120,00
12/05/2026
12/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/05/2026
0401
7º ADITIVO CONTRATO 373/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 373/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2026
R$ 0,00
30/04/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2026
0399
1º ADITIVO CONTRATO 341/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n° 341/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
11/06/2026
R$ 188.368,00
11/06/2026
11/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/06/2026
0395
1º ADITIVO CONTRATO 274/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 274/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
21/05/2026
R$ 268.699,30
22/05/2026
22/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/05/2026
0393
1º ADITIVO CONTRATO 273/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
57.170.279/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 273/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
18/05/2026
R$ 99.972,00
19/05/2026
19/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/05/2026
0391
1º ADITIVO CONTRATO 266/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
APOLO EXTINTORES LIMITADA
44.245.278/0001-02
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n° 266/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
15/05/2026
R$ 85.305,17
16/05/2026
16/05/2027
VIGENTE

0389
1° ADITIVO CONTRATO 348/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ALMIR COELHO DOS SANTOS NETO
***582934-**
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 348/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
18/06/2026
R$ 50.268,00
18/06/2026
18/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/06/2026
0373
1° ADITIVO CONTRATO 263/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
37.278.673/0001-18
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n° 263/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
15/05/2026
R$ 29.239,02
16/05/2026
16/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/05/2026
0367
265/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
A. L. DA SILVA SERVICOS DE TECNOLOGIA
28.402.201/0001-34
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, disponibilização, suporte técnico e manutenção de sistema web destinado à gestão do cadastro habitacional, à hierarquização de inscritos e à realização de sorteio de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego - SEDES.
11/06/2026
R$ 40.963,00
11/06/2026
11/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/06/2026
0322
272/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
V C CHAVES FREITAS LTDA
18.402.898/0001-90
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de pessoa jurídica especializada para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA.
22/06/2026
R$ 606.827,25
22/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/06/2026
0317
1° ADITIVO CONTRATO 187/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 187/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
02/06/2026
R$ 205.961,60
03/06/2026
03/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/06/2026
0311
1° ADITIVO CONTRATO 185/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EVA FONSECA PEREIRA E CIA LTDA
10.430.700/0001-70
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n° 185/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
11/05/2026
R$ 366.936,00
12/05/2026
12/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/05/2026
0308
1° ADITIVO CONTRATO 166/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AFAGU SERVIÇOS LTDA
07.652.216/0159-60
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 166/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
23/04/2026
R$ 0,00
23/04/2026
23/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/04/2026
0151
1° ADITIVO CONTRATO 142/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LEONARDO MORAES RODRIGUES
***778530-**
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato n° 142/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
06/04/2026
R$ 84.000,00
07/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/04/2026
0141
1° ADITIVO CONTRATO 138/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SANTA CLARA PLANOS E SERVIÇOS POSTUMOS LTDA
41.523.064/0001-54
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 138/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
07/04/2026
R$ 0,00
07/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/04/2026
0139
1° ADITIVO CONTRATO 112/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CAVALCANTE & MATOS LTDA
06.335.260/0001-02
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 112/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
01/04/2026
R$ 0,00
01/04/2026
01/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/04/2026
0138
190/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
23.384.022/0001-06
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA.
13/04/2026
R$ 2.799,30
13/04/2026
13/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
0134
1° ADITIVO CONTRATO 81/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J V FORTALEZA NETO
03.831.893/0001-05
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 81/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
06/03/2026
R$ 0,00
07/03/2026
07/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0118
TERMO CREDENCIAMENTO 04/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
BRENO LEDA VALESAN
***064032-**
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas e pessoas físicas para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao Programa Peixe Solidário, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA.
19/03/2026
R$ 0,00
19/03/2026
19/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/03/2026
0117
80/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
03.775.543/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços educacionais, mediante a oferta e execução de cursos profissionalizantes de aprendizagem básica e técnica, destinados à população do Município de Balsas/MA.
19/03/2026
R$ 180.700,00
19/03/2026
19/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/03/2026
0114
195/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
09.565.049/0001-66
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA.
09/03/2026
R$ 398,50
09/03/2026
09/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/03/2026
0102
194/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
21.613.975/0001-65
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA.
10/03/2026
R$ 8.999,50
10/03/2026
10/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/03/2026
0101
193/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
LIBRASIL INFORMATICA LTDA
48.943.133/0001-28
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA.
09/03/2026
R$ 9.100,00
09/03/2026
09/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/03/2026
0100

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