Ação da Secretaria de Assistência Social garante segurança jurídica, valorização dos imóveis e o direito pleno à moradia digna para dezenas de famílias do município
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega dos títulos de regularização fundiária a dezenas de famílias residentes em áreas que há anos aguardavam pelo reconhecimento legal de seus imóveis. A cerimônia de entrega, realizada no auditório da Secretaria, foi marcada por emoção, gratidão e a sensação de uma conquista histórica.
O processo de regularização fundiária é uma medida que promove justiça social ao reconhecer o direito à propriedade de famílias que, muitas vezes, residem há décadas em terrenos ocupados informalmente. Com a emissão dos títulos, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre suas moradias, podendo registrá-las em cartório, acessar financiamentos, investir em melhorias e até transmitir legalmente o imóvel para as próximas gerações. Além do valor simbólico de ter em mãos o título da própria casa, os benefícios práticos são inúmeros. "A regularização fundiária transforma vidas. Ela oferece dignidade e garante um futuro mais seguro para essas famílias. Este é um compromisso da nossa gestão com as pessoas que mais precisam", afirmou a secretária municipal de Assistência Social durante o evento.
A iniciativa é resultado de um esforço conjunto entre a Secretaria de Assistência Social, setores técnicos da Prefeitura, cartórios e órgãos de habitação. O processo envolve levantamento topográfico, análise documental, mapeamento urbano e visitas técnicas, sempre com foco em atender os requisitos legais e garantir transparência em todas as etapas.
A Prefeitura reforça que novas etapas de regularização estão previstas e que o trabalho continuará alcançando outras áreas do município. O objetivo é ampliar o número de famílias atendidas e assegurar o direito à moradia com dignidade e legalidade para todos.