Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1503/2019
23/12/2019
LEI N° 1.503, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
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