Data: 03/07/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI. A Prefeitura Municipal de Balsas MA, em seus atos administrativos, que no periodo do dia 01/04/2025 a 30/06/2025, não realizou Ato de Adesão de Ata de Registro de Preços.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.
Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.
Exercício: 2025