PARECER CIRCUNSTANCIADO DO CACS-FUNDEB FEVEREIRO
30/03/2026
PARECER
AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2026.
26/02/2024
PORTARIA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB.