| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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1° ADITIVO CONTRATO 175/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F DE A S DA SILVA 10.594.579/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 175/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. |
06/05/2026 654.659,22 |
07/05/2026 07/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | 0302 | |
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260/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA CONSTRUENG LTDA 07.397.939/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem pluvial profunda, na cidade de Balsas/MA. |
15/06/2026 9.030.163,57 |
15/06/2026 15/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | 0297 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 279/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 279/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. |
21/05/2026 961.272,05 |
22/05/2026 22/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/05/2026 | 0294 | |
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6° ADITIVO CONTRATO 223/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 223/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2026 0,00 |
30/04/2026 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0290 | |
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7º ADITIVO CONTRATO 342/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 342/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2026 0,00 |
30/04/2026 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0286 | |
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237/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A P MIRANDA LTDA 23.475.645/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a revitalização da praça da Batavo, localizada no povoado da Batavo, no município de Balsas/MA. |
02/06/2026 1.045.590,60 |
02/06/2026 02/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/06/2026 | 0285 | |
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263/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VALE X CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 35.202.390/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de infraestrutura de qualificação viária na Rua 20, localizada no Bairro Catumbi, na cidade de Balsas/MA. |
09/06/2026 512.679,14 |
09/06/2026 09/01/2027 VIGENTE |
0284 | ||
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256/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MANGIERI & CIA CURSOS E EDITORA LTDA 14.744.004/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição para participação da servidora responsável pela Diretoria de Gestão Tributária no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, com enfoque na Reforma Tributária e seus impactos nos municípios, a ser realizado no período de 25 e 26 de junho de 2026, em Campinas/SP. |
02/06/2026 2.000,00 |
02/06/2026 01/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/06/2026 | 0281 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 278/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA 57.170.279/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n° 278/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. |
18/05/2026 0,00 |
19/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0279 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 285/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 14.741.691/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 285/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. |
22/05/2026 981.016,41 |
22/05/2026 22/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | 0277 | |
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257/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA ***322260-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente contrato é a contratação de leiloeiro oficial para execução do procedimento de alienação de bens imóveis e móveis, sendo que, no caso dos bens móveis, incluem-se os serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da Prefeitura de Balsas/MA, bem como de outros órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da Prefeitura de Balsas/MA. |
03/06/2026 0,00 |
03/06/2026 03/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/06/2026 | 0276 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 338/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 338/2025, respeitando os limites impostos pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021. |
29/05/2026 164.816,22 |
29/05/2026 11/06/2026 |
CADASTRADO 29/05/2026 | 0275 | |
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242/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LOK + LTDA 12.063.530/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto deste presente instrumento é a contratação de empresa para locação de veículos pesados (tipo caminhão), visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Balsas/MA. |
28/05/2026 969.818,40 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | 0269 | |
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253/2026 CONTRATO ORIGINAL |
63.070.450 JOZIVAN CARDOSO DA SILVA 63.070.450/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A1 e A3, com dispositivo criptográfico (token) destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. |
26/05/2026 14.700,00 |
26/05/2026 26/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/05/2026 | 0267 | |
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6° ADITIVO CONTRATO 461/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUÇÕES LTDA 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo de vigência e valor do Contrato n° 461/2021 - SEFIN, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. |
27/02/2026 2.840.156,14 |
01/03/2026 01/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | 0261 | |
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5º ADITIVO CONTRATO 227/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA 15.528.860/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 227/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2026 0,00 |
30/04/2026 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0260 | |
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252/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WILLY JUAN FAUSTINO SILVA SANTOS 32.009.930/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Willy Vaqueiro, durante a programação da Festa do Vaqueiro do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 15h30min. |
21/05/2026 200.000,00 |
21/05/2026 20/07/2026 VIGENTE |
0259 | ||
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250/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA 28.791.264/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Xand Avião, durante a programação da Festa do Vaqueiro do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 14h00min. |
18/05/2026 1.050.000,00 |
18/05/2026 17/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0258 | |
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4º ADITIVO CONTRATO 24/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
XMD.MAQUINAS COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA 38.490.776/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 024/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto na Lei 8.666/93. |
29/04/2026 1.895.442,91 |
30/04/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0256 | |
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251/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DARTHIAN DE S NUNES COMÉRCIO LTDA 24.546.752/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obra destinada a construção de duas quadras poliesportivas cobertas, localizadas no Povoado Porto Izidoro e no Bairro Manoel Novo, ambas situadas no município de Balsas/MA. |
20/05/2026 2.077.469,36 |
20/05/2026 20/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/05/2026 | 0237 | |
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241/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COSTA & COSTA LTDA 57.363.423/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação de veículos pesados (tipo caminhão), visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Balsas/MA. |
14/05/2026 214.520,04 |
14/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | 0227 | |
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5º ADITIVO CONTRATO 133/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA 12.378.206/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 133/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
30/04/2026 56.000,00 |
30/04/2026 30/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | 0226 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 255/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J R BOGEA NETO 36.633.065/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n° 255/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. |
15/05/2026 0,00 |
15/05/2026 15/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 0225 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 116/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BASEFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 13.109.953/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do Contrato n° 116/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. |
01/04/2026 181.846,80 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0224 | |
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249/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA. |
15/05/2026 1.263.820,00 |
15/05/2026 15/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 0222 | |
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229/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA IERECE NUNES FERREIRA ***128730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Escola de música Leonizar Braúna, para atendimento das necessidades do Município de Balsas MA. |
05/05/2026 60.000,00 |
05/05/2026 05/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | 0218 | |
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236/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VALE X CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 35.202.390/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reestruturação da Praça do Catumbi, localizada no bairro Catumbi no município de Balsas/MA. |
14/05/2026 1.820.243,46 |
14/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | 0217 | |
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233/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J P B FERNANDES ELIAS LTDA 64.683.601/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Locação de imóvel urbano destinado à instalação provisória da sede do Mercado Público do Bairro Potosí, localizado na Avenida Brasil, Quadra 46, Lote nº 02, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021. |
11/05/2026 144.000,00 |
11/05/2026 11/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | 0213 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 348/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 348/2023, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. |
13/04/2026 1.242.587,64 |
22/04/2026 22/04/2027 VIGENTE |
0207 | ||
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228/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ARAUJO CARRETAS E BRAVO NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 13.968.952/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a aquisição de tendas, destinadas ao atendimento das atividades culturais, eventos públicos, ações comunitárias e demais, programações da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
07/05/2026 38.000,00 |
07/05/2026 05/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/05/2026 | 0206 |
