| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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259 CONTRATO ORIGINAL |
E & S PRODUCOES LTDA 48.343.298/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021 |
16/05/2025 89.700,00 |
16/05/2025 16/11/2025 VIGENTE | 0176 | |
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258 CONTRATO ORIGINAL |
NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 44.147.523/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO NATANZINHO LIMA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS |
20/05/2025 800.000,00 |
20/05/2025 20/11/2025 VIGENTE | 0175 | |
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256 CONTRATO ORIGINAL |
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 37.278.673/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
16/05/2025 3.430,80 |
16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE | 0174 | |
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122 CONTRATO ORIGINAL |
E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA 03.339.592/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto do presente instrumento o contrato a Locação de imóvel situado à Rua Padre Franco, número 17, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Comunicação Social, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. |
01/04/2025 7.972,92 |
01/04/2025 01/10/2025 VIGENTE | 0163 | |
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173 CONTRATO ORIGINAL |
FENIX.COM CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA 01.141.809/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO), PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC |
30/04/2025 57.080,00 |
30/04/2025 30/12/2025 VIGENTE | 0162 | |
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118 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES ***919430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL |
01/04/2025 174.000,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE | 0155 | |
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154 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO ALBERTO PORTELA ***354815-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 |
07/04/2025 36.300,00 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE | 0154 | |
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120 CONTRATO ORIGINAL |
AGATA CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAÚDE DA MULHER LTDA 45.128.616/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA |
01/04/2025 42.000,00 |
01/04/2025 01/08/2025 VIGENTE | 0149 | |
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180 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SILVA DO NASCIMENTO ***889436-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS - MA. |
28/04/2025 0,00 |
28/04/2025 28/04/2026 VIGENTE | 0131 | |
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157 CONTRATO ORIGINAL |
SLA NEGÓCIOS LTDA 44.284.474/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
10/04/2025 3.040,00 |
14/04/2025 16/04/2025 | 0128 | |
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1° APOSTILAMENTO - 133/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA 12.378.206/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA |
03/04/2025 0,00 |
03/04/2025 | 0123 | |
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4º ADITIVO CONTRATO 133/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA 12.378.206/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do contrato n° 133/2022 |
29/04/2025 84.000,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | 0122 | |
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164 CONTRATO ORIGINAL |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 37.933.858/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS , EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, PARA AGILIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS |
23/04/2025 71.500,00 |
23/04/2025 23/04/2026 VIGENTE | 0110 | |
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153 CONTRATO ORIGINAL |
BRAGA DE OLIVEIRA LTDA 50.963.501/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
11/04/2025 62.080,00 |
11/04/2025 11/04/2026 VIGENTE | 0108 | |
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101 CONTRATO ORIGINAL |
FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS 46.891.661/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA BIU DO PISEIRO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 2025 |
11/04/2025 110.000,00 |
11/04/2025 11/10/2025 VIGENTE | 0101 | |
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104 CONTRATO ORIGINAL |
EMPEC- EMPRESA DE PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 03.625.198/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO FNDE E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS |
27/03/2025 120.000,00 |
27/03/2025 27/03/2026 VIGENTE | 0100 | |
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91 CONTRATO ORIGINAL |
F. DO NASCIMENTO BATISTA SERVIÇOS 07.770.401/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS DESARMADOS PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE BALSAS 107 ANOS. |
20/03/2025 39.500,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE | 0096 | |
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84 CONTRATO ORIGINAL |
CARAMELLATO SORVETES E ACAI INDUSTRIA LTDA 46.519.973/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO CENTRAL |
14/03/2025 240.000,00 |
14/03/2025 14/01/2026 VIGENTE | 0094 | |
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72 CONTRATO ORIGINAL |
REGO CARVALHO GOMES E DUAILIBE ADVOGADOS 25.031.966/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS |
04/02/2025 480.000,00 |
04/02/2025 04/02/2026 VIGENTE | 0087 | |
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70 CONTRATO ORIGINAL |
EVALDO SOLANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 13.431.795/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório jurídico para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria jurídica especializada em gestão pública, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
10/02/2025 120.000,00 |
10/02/2025 10/02/2026 VIGENTE | 0079 |
