Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 354 registros Informações atualizadas em: 27/04/2026 - 17:43:57
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
1° ADITIVO CONTRATO 173/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FENIX.COM – CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA
01.141.809/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 173/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA
24/12/2025
57.080,00
31/12/2025
30/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/12/2025
0689
590/2025
CONTRATO ORIGINAL
PAUTA MUNICIPAL CAPACITACAO & CONSULTORIA LTDA
21.256.667/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de curso on-line, com transmissão ao vivo, sobre “NFS-e Padrão Nacional e a Reforma Tributária”, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2025, ministrado pelo Dr. Sandro Barbosa, por meio da plataforma da empresa Pauta Municipal, para capacitação de Fiscais de Renda do Setor de Arrecadação
11/12/2025
5.950,00
11/12/2025
18/12/2025
CADASTRADO
11/12/2025
0688
626/2025
CONTRATO ORIGINAL
FLAGUIM MORAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
39.841.474/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do cantor “Flaguim Moral”, representado por seu empresário exclusivo, durante o evento de Réveillon 2026, a ser realizado no município de Balsas/MA.
29/12/2025
250.000,00
29/12/2025
27/02/2026
CADASTRADO
29/12/2025
0685
618/2025
CONTRATO ORIGINAL
HYDRO CARAJAS LTDA
15.486.199/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de serviços de limpa fossa, distribuição de água para consumo e combate a incêndio através do uso de caminhões limpa fossa e pipa nas localidades urbana e rural na cidade de Balsas/MA.
22/12/2025
2.305.497,60
22/12/2025
22/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/12/2025
0683
15° TERMO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL DE JESUS BOTELHO DE SOUSA
***517835-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para prestação de serviços gerais, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais de Balsas/MA.
12/12/2025
0,00
12/12/2025
12/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/12/2025
0677
575/2025
CONTRATO ORIGINAL
CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO
63.163.287/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada, de notória especialização, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria técnica contábil à Administração Municipal, com vistas a garantir a adequada execução das atividades de planejamento, execução orçamentária, escrituração contábil e prestação de contas, em conformidade com as normas legais, princípios da administração pública e determinações do Tribunal de Contas do Estado.
17/11/2025
654.000,00
17/11/2025
17/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/11/2025
0676
610/2025
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO LTDA
24.247.697/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fabricação e fornecimento de uniformes e materiais têxteis, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA.
22/12/2025
1.921.851,00
22/12/2025
22/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/12/2025
0675
621/2025
CONTRATO ORIGINAL
ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
38.350.483/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpa fossa, distribuição de água para consumo e combate a incêndio através do uso de caminhões limpa fossa e pipa nas localidades urbana e rural na cidade de Balsas/MA.
22/12/2025
816.076,80
22/12/2025
22/12/2025

0671
591/2025
CONTRATO ORIGINAL
FABRIPEC ESPORTES LTDA
43.586.456/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e premiação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Balsas-MA.
26/12/2025
22.044,70
26/12/2025
26/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/12/2025
0670
614/2025
CONTRATO ORIGINAL
ANTHARIS ENGENHARIA LTDA
30.471.039/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Mercado Público Municipal no bairro do Potosí, em Balsas/MA.
18/12/2025
5.311.754,68
18/12/2025
18/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/12/2025
0668
599/2025
CONTRATO ORIGINAL
COSTA & COSTA LTDA
57.363.423/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para locação de veículos leves, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
01/12/2025
506.076,00
01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/12/2025
0667
3° ADITIVO CONTRATO 01/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CANAL COMUNICAÇÃO LTDA
02.351.777/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 001/2024 (SEFIN), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA.
22/12/2025
3.887.261,25
03/01/2026
03/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/12/2025
0660
606/2025
CONTRATO ORIGINAL
LOK + LTDA
12.063.530/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para locação de veículos leves, visando suprir as necessidades da secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA.
01/12/2025
1.102.226,28
01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/12/2025
0659
607/2025
CONTRATO ORIGINAL
JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA
36.003.255/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para locação de veículos leves, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA.
01/12/2025
1.151.024,64
01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/12/2025
0658
600/2025
CONTRATO ORIGINAL
GÊNESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA
42.402.320/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para locação de veículos leves, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
01/12/2025
1.643.500,00
01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/12/2025
0649
615/2025
CONTRATO ORIGINAL
ESA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
51.723.636/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para locação de veículos leves, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
01/12/2025
57.285,00
01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/12/2025
0648
10° TERMO CREDENCIAMENTO
CONTRATO ORIGINAL
DAIRO NUNES VIEIRA
***457135-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para prestação de serviços gerais, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais de Balsas/MA.
12/12/2025
0,00
12/12/2025
12/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/12/2025
0643
5° ADITIVO CONTRATO 461/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARA CONSTRUÇÕES LTDA
09.439.967/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 461/2021, respeitando os limites impostos pelo art. 65, § 1, da Lei 8.666/93.
11/12/2025
6.311.458,08
11/12/2025
01/03/2026
CADASTRADO
11/12/2025
0640
588/2025
CONTRATO ORIGINAL
UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
33.281.390/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de urbanismo e paisagismo, abrangendo manutenção, conservação e modernização de logradouros públicos do Município de Balsas/MA.
10/12/2025
2.332.286,75
10/12/2025
10/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/12/2025
0638
577/2025
CONTRATO ORIGINAL
DAVID ROMEU DE CARVALHO (CASA DO ESPORTE)
11.100.070/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e premiação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Balsas-MA, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento
15/12/2025
59.201,15
15/12/2025
15/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/12/2025
0637
568/2025
CONTRATO ORIGINAL
J DE D. P. DA SILVA TOPOGRAFIA
27.303.863/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos topográficos, com 0 objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução dos serviços públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
01/12/2025
61.900,97
01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/10/2025
0634
1° ADITIVO CONTRATO 354/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
52.846.248/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e do valor do CONTRATO N° 354/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
11/12/2025
2.352.382,86
18/12/2025
18/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/12/2025
0633
4° ADITIVO CONTRATO 657/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA
10.895.537/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valor do CONTRATO N° 657/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
05/12/2025
2.993.429,72
07/12/2025
07/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
05/12/2025
0629
578/2025
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA
27.800.493/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e premiação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
11/12/2025
351.745,45
11/12/2025
11/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/12/2025
0627
589/2025
CONTRATO ORIGINAL
APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
14.741.691/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a futura e eventual prestação de serviços de organização, produção e realização de eventos, com o objetivo de atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Balsas/MA em eventos culturais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
11/12/2025
525.301,66
11/11/2025
11/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/12/2025
0626
566
CONTRATO ORIGINAL
JR SOARES ATACADISTA LTDA
32.136.831/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e desmontagem de enfeites decorativos, destinados à ornamentação da cidade de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
19/11/2025
5.528.566,60
19/11/2025
19/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/11/2025
0625
584
CONTRATO ORIGINAL
BANDEIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ESPORTIVOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA
50.976.891/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e premiação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/12/2025
8.887,50
09/12/2025
09/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
09/12/2025
0624
2° ADITIVO CONTRATO 01/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CANAL COMUNICAÇÃO LTDA
02.351.777/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 01/2024.
02/12/2025
3.887.261,25
02/01/2025
02/01/2026
CADASTRADO
02/12/2025
0621
580
CONTRATO ORIGINAL
FRANCESQUETT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA
13.674.709/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e premiação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Balsas-MA.
05/12/2025
10.475,00
05/12/2025
05/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
05/12/2025
0619
583
CONTRATO ORIGINAL
JAGUAR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
44.879.826/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e premiação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
02/12/2025
25.776,70
02/12/2025
02/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/12/2025
0618

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