| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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241/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COSTA & COSTA LTDA 57.363.423/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação de veículos pesados (tipo caminhão), visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Balsas/MA.
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14/05/2026 R$ 214.520,04 |
14/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | 0225 | |
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5º ADITIVO CONTRATO 133/2022/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA 12.378.206/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 133/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
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30/04/2026 R$ 56.000,00 |
30/04/2026 30/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | 0224 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 255/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J R BOGEA NETO 36.633.065/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n° 255/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
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15/05/2026 R$ 0,00 |
15/05/2026 15/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 0223 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 116/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BASEFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 13.109.953/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do Contrato n° 116/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
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01/04/2026 R$ 181.846,80 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0222 | |
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249/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA.
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15/05/2026 R$ 1.263.820,00 |
15/05/2026 15/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 0220 | |
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229/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA IERECE NUNES FERREIRA ***128730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Escola de música Leonizar Braúna, para atendimento das necessidades do Município de Balsas MA.
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05/05/2026 R$ 60.000,00 |
05/05/2026 05/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | 0216 | |
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236/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VALE X CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 35.202.390/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reestruturação da Praça do Catumbi, localizada no bairro Catumbi no município de Balsas/MA.
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14/05/2026 R$ 1.820.243,46 |
14/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | 0215 | |
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233/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J P B FERNANDES ELIAS LTDA 64.683.601/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Locação de imóvel urbano destinado à instalação provisória da sede do Mercado Público do Bairro Potosí, localizado na Avenida Brasil, Quadra 46, Lote nº 02, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
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11/05/2026 R$ 144.000,00 |
11/05/2026 11/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | 0211 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 348/2023/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 348/2023, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
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13/04/2026 R$ 1.242.587,64 |
22/04/2026 22/04/2027 VIGENTE |
0205 | ||
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228/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ARAUJO CARRETAS E BRAVO NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 13.968.952/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a aquisição de tendas, destinadas ao atendimento das atividades culturais, eventos públicos, ações comunitárias e demais, programações da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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07/05/2026 R$ 38.000,00 |
07/05/2026 05/08/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 07/05/2026 | 0204 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 118/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES ***919430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 118/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária
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30/03/2026 R$ 181.203,60 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0167 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 219/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA 12.632.639/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 219/2026, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021.
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06/03/2026 R$ 295.758,46 |
06/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | 0152 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 164/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 37.933.858/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 164/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
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22/04/2026 R$ 71.500,00 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | 0143 | |
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224/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WC VIAGENS E TURISMO LTDA 13.480.254/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.
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23/04/2026 R$ 250.000,00 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | 0142 | |
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TERMO DE CESSÃO 01/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA MARAVILHA 00.933.118/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS I- Cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Coronel Silva Neto, s/nº, Centro, Balsas/MA, objeto do Contrato Administrativo nº 78/2026. II- A presente cessão compreende, ainda, o direito de uso compartilhado das áreas comuns do referido imóvel, tais como acessos, corredores, elevadores, recepção, sanitários e demais espaços de circulação, indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas do CESSIONÁRIO, observadas às normas de utilização estabelecidas pelo CEDENTE e a legislação vigente.
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13/04/2026 R$ 0,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 0137 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 564/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA 12.632.639/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 564/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021.
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02/03/2026 R$ 2.474.186,30 |
02/03/2026 18/11/2026 VIGENTE |
0136 | ||
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219/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA 12.632.639/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a futura e eventual prestação de serviços de organização, produção e realização de eventos, com o objetivo de atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Balsas/MA em eventos culturais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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02/03/2026 R$ 2.062.777,24 |
02/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | 0135 | |
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210/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ELO TEXTIL LTDA 28.844.636/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes destinados a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA integrantes do programa TEAtivo no município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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30/03/2026 R$ 51.391,20 |
30/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0126 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 104/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPEC- EMPRESA DE PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 03.625.198/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 104/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
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26/03/2026 R$ 124.032,00 |
27/03/2026 27/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | 0124 | |
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206/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SLA NEGÓCIOS LTDA 44.284.474/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e da Controladoria Geral do Município no 3º Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP 2026, evento de capacitação presencial na área de contratações públicas, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, na cidade de São Luís, promovido pela empresa SLA Negócios.
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25/03/2026 R$ 16.800,00 |
25/03/2026 30/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | 0121 | |
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202/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 30.716.102/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos, recreativos e sensoriais, destinados à execução das atividades do programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, no município de Balsas - MA.
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18/03/2026 R$ 3.467,72 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | 0119 | |
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204/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
34.772.846 DANYLLO GOMES DOS SANTOS 34.772.846/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, mediante atração artística do Baile do Máskara, em comemoração ao aniversário e aos 108 anos de emancipação política do Município de Balsas/MA, a ser realizada na madrugada entre os dias 22 e 23 de março de 2026.
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18/03/2026 R$ 35.000,00 |
18/03/2026 17/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | 0116 | |
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201/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA 27.100.598/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos, recreativos e sensoriais, destinados à execução das atividades do programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, no município de Balsas - MA.
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16/03/2026 R$ 54.306,47 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 0113 | |
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203/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUARA CRONO-CRONOMETRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS 58.895.341/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de cronometragem esportiva, para a corrida de rua comemorativa em celebração aos 108 anos de Balsas/MA, atendendo as demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do município de Balsas - MA.
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17/03/2026 R$ 32.775,00 |
17/03/2026 16/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 17/03/2026 | 0112 | |
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200/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA 17.353.208/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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13/03/2026 R$ 5.411,35 |
13/03/2026 13/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | 0111 | |
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199/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA 08.973.569/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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13/03/2026 R$ 7.005,30 |
13/03/2026 13/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | 0110 | |
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76/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 30.807.771/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Henry Freitas, em comemoração ao aniversário do Município de Balsas/MA, a ser realizada na virada do dia 22 para o dia 23 de março de 2026.
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27/02/2026 R$ 600.000,00 |
27/02/2026 26/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | 0108 | |
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75/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA 22.413.698/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística da cantora Márcia Felipe, em comemoração ao aniversário e aos 108 anos de emancipação política do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 22 de março de 2026.
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25/02/2026 R$ 300.000,00 |
25/02/2026 26/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 0107 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 370/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSÓRCIO PJC MANGABEIRAS 54.382.016/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e do valor do CONTRATO N° 370/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
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27/02/2026 R$ 31.362.889,78 |
04/03/2026 27/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | 0104 | |
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196/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 23.062.389/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação e manutenção em passeios e vias públicas com utilização de pisos de concreto, paralelepípedos e passeios de concreto na cidade de Balsas/MA.
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10/03/2026 R$ 14.002.373,68 |
10/03/2026 10/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | 0103 |
