Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 1804 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 15:58:43
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
255/2025
CONTRATO ORIGINAL
J R BOGEA NETO
36.633.065/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA
15/05/2025
R$ 60.800,00
15/05/2025
15/05/2026
NÃO VIGENTE

0175
259/2025
CONTRATO ORIGINAL
E & S PRODUCOES LTDA
48.343.298/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO “PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021
16/05/2025
R$ 89.700,00
16/05/2025
16/11/2025
NÃO VIGENTE

0174
258/2025
CONTRATO ORIGINAL
NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
44.147.523/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO “NATANZINHO LIMA”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS
20/05/2025
R$ 800.000,00
20/05/2025
20/11/2025
NÃO VIGENTE

0173
256/2025
CONTRATO ORIGINAL
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
37.278.673/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA.
16/05/2025
R$ 3.430,80
16/05/2025
16/05/2026
NÃO VIGENTE

0172
264/2025
CONTRATO ORIGINAL
APOLO EXTINTORES LIMITADA
44.245.278/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA.
16/05/2025
R$ 125.052,50
16/05/2025
16/05/2026
NÃO VIGENTE

0171
132/2025
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO
***885942-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
08/04/2025
R$ 45.000,00
08/04/2025
08/04/2026
NÃO VIGENTE

0170
159/2025
CONTRATO ORIGINAL
D’MACON CONSTRUÇÕES LTDA
10.545.581/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
09/04/2025
R$ 110.302,80
09/04/2025
09/04/2026
NÃO VIGENTE

0169
142/2025
CONTRATO ORIGINAL
LEONARDO MORAES RODRIGUES
***778530-**
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO A MULHER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
R$ 84.000,00
07/04/2025
07/04/2026
NÃO VIGENTE

0168
140/2025
CONTRATO ORIGINAL
IVONE IGNES DOTTO BORTOLUZZI
***098402-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
08/04/2025
R$ 35.164,56
08/04/2025
08/04/2026
NÃO VIGENTE

0167
254/2025
CONTRATO ORIGINAL
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
37.278.673/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA.
16/05/2025
R$ 42.824,70
16/05/2025
16/05/2026
NÃO VIGENTE

0166
144/2025
CONTRATO ORIGINAL
JAPIASSU E BOMFIM LTDA
25.088.754/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, INCLUINDO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA.
10/04/2025
R$ 0,00
10/04/2025
10/04/2026
NÃO VIGENTE

0165
139/2025
CONTRATO ORIGINAL
SEVERINO CESAR GOMES DE SOUSA
69.435.709/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, INCLUINDO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA.
07/04/2025
R$ 0,00
07/04/2025
07/04/2026
NÃO VIGENTE

0164
122/2025
CONTRATO ORIGINAL
E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
03.339.592/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Constitui objeto do presente instrumento o contrato a Locação de imóvel situado à Rua Padre Franco, número 17, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Comunicação Social, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.
01/04/2025
R$ 7.972,92
01/04/2025
01/10/2025
NÃO VIGENTE

0163
173/2025
CONTRATO ORIGINAL
FENIX.COM – CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA
01.141.809/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO), PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC
30/04/2025
R$ 57.080,00
30/04/2025
30/12/2025
NÃO VIGENTE

0162
6° ADITIVO CONTRATO 104/2021/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
02.321.416/0001-37
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de nº 104/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2025
R$ 22.000,00
30/04/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0161
158/2025
CONTRATO ORIGINAL
BRENO LEDA VALESAN
***064032-**
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA PEIXE SOLIDÁRIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
11/04/2025
R$ 0,00
11/04/2025
11/06/2025
NÃO VIGENTE

0160
1° ADITIVO CONTRATO 472/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BRAGA VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA
52.354.409/0001-00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de leitura de medidores/hidrômetros com emissão e entrega simultânea de faturas de água e esgoto, serviços especializados de cortes por inadimplência e restabelecimentos (religações) do fornecimento de água, substituições de hidrômetro e serviços afins, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.
09/05/2025
R$ 3.458.840,80
14/05/2025
13/05/2026
NÃO VIGENTE

0159
168/2025
CONTRATO ORIGINAL
APP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP
18.669.921/0001-07
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VIA INTERNET PARA CUMPRIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE E-MAIL E DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA WEB DO SITE.
29/04/2025
R$ 7.200,00
01/05/2025
01/05/2026
NÃO VIGENTE

0158
169/2025
CONTRATO ORIGINAL
PROINDDY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME
02.436.779/0001-18
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE DE BALSAS-MA.
30/04/2025
R$ 11.880,00
01/05/2025
01/05/2026
NÃO VIGENTE

0157
171/2025
CONTRATO ORIGINAL
M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA
45.644.198/0001-84
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL, CONSIGNADOS, BENEFÍCIOS, RESCISÃO, FÉRIAS, (DENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA)
28/04/2025
R$ 12.000,00
01/05/2025
01/05/2026
NÃO VIGENTE

0156
118/2025
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES
***919430-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL
01/04/2025
R$ 174.000,00
01/04/2025
01/04/2026
NÃO VIGENTE

0155
154/2025
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO ALBERTO PORTELA
***354815-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
07/04/2025
R$ 36.300,00
07/04/2025
07/04/2026
NÃO VIGENTE

0154
4° ADITIVO CONTRATO 343/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N° 343/2022
29/04/2025
R$ 101.011,02
30/04/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE

0153
2° ADITIVO CONTRATO 225/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30/04/2025
R$ 288.809,50
30/04/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE

0152
5° ADITIVO CONTRATO 46/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Prorrogação de prazo e valor do contrato n° 46/2022 do PE N° 41/2021
29/04/2025
R$ 175.644,88
30/04/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE

0151
5° ADITIVO CONTRATO 83/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prorrogação de prazo e valor DO CONTRATO N° 83/2022
29/04/2025
R$ 734.049,93
30/04/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE

0150
120/2025
CONTRATO ORIGINAL
AGATA CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAÚDE DA MULHER LTDA
45.128.616/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA
01/04/2025
R$ 42.000,00
01/04/2025
01/08/2025
NÃO VIGENTE

0149
172/2025
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
20.057.071/0001-38
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PARTICIPAÇÃO DO 53º CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA.
28/04/2025
R$ 5.700,00
28/04/2025
27/06/2025
NÃO VIGENTE

0148
170/2025
CONTRATO ORIGINAL
FENIX.COM – CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA
01.141.809/0001-04
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO.
30/04/2025
R$ 11.520,00
01/05/2025
01/05/2026
NÃO VIGENTE

0147
167/2025
CONTRATO ORIGINAL
COELHO E FERNANDES LTDA
05.875.227/0001-02
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, EM ENDEREÇOS LOCALIZADOS NOS SETORES PERTENCENTES AO SAAE COM VELOCIDADE DE ACESSO ENTRE 50MB E 500MB, E SERVIÇO DE REDIRECIONAMENTO DE PORTAS EM IP PARA NAT
30/04/2025
R$ 8.756,40
01/05/2025
01/05/2026
NÃO VIGENTE

0146

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