Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 1804 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 15:58:43
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
425/2024
CONTRATO ORIGINAL
GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
***106910-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0354
424/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUCILENE SANTANA COSTA
***772039-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0353
416/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA
***198933-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0352
456/2024
CONTRATO ORIGINAL
GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
10.782.385/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Municipio de Balsas-MA.
15/05/2024
R$ 39.024,00
15/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0351
456/2024
CONTRATO ORIGINAL
GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
10.782.385/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA.
15/05/2024
R$ 39.024,00
15/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0350
455/2024
CONTRATO ORIGINAL
FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA
22.525.037/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA.
15/05/2024
R$ 586.137,00
15/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0349
429/2024
CONTRATO ORIGINAL
BEETHOVEN PEREIRA MELO
***272636-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de pessoa física dotada de notória e comprovada capacidade técnica e legal, para fins de ministrar oficinas de aulas de violão nas Escolas públicas e Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
10/05/2024
R$ 40.000,00
10/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0348
471/2024
CONTRATO ORIGINAL
DIOCESE DE BALSAS
06.080.154/0002-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, situado praça Padre Balduino, nº 510, Centro Balsas – MA
02/04/2024
R$ 59.999,00
02/04/2024
02/01/2025
NÃO VIGENTE

0347
470/2024
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO ALBERTO PORTELA
***354815-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Melquiades Moreira, nº 647-B, Centro, Balsas – MA, CEP 65800-000, objeto da matrícula n° 4.829, do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações do Arquivo Central de Compras
04/04/2024
R$ 24.999,00
04/04/2024
04/01/2025
NÃO VIGENTE

0346
497/2024
CONTRATO ORIGINAL
Walmira Lopes Pereira
***966123-**
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Constitui objeto do presente contrato é a locação do imóvel, de propriedade da locadora, localizado na Rua José Leão, nº 170, Centro, onde funcionará o almoxarifado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
03/05/2024
R$ 30.000,00
03/05/2024
03/01/2025
NÃO VIGENTE

0345
326/2024
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
03.775.543/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Constitui objeto a contratação de empresa especializada para promover a formação e qualificação profissional de jovens e adultos que estão desempregados ou em situação de vulnerabilidade, oportunizando o desenvolvimento dos conhecimentos, habilidades e atitudes a estes participantes dos cursos profissionalizantes e promover a oportunidade de criar a identidade empreendedora da cidade de Balsas, conforme especificado no item 3 deste Termo de Referência no Município de Balsas – MA
01/04/2024
R$ 92.601,00
01/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0344
466/2024
CONTRATO ORIGINAL
ALVORADA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
03.318.489/0001-32
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos e Conexões Hidraulicas, visando atender as necessidades de operação e manutenção do sistema de abastecimento de agua do SAAE de Balsas/MA
10/05/2024
R$ 27.226,00
10/05/2024
14/05/2025
NÃO VIGENTE

0343
472/2024
CONTRATO ORIGINAL
BRAGA VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA
52.354.409/0001-00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de leitura de medidores/hidrômetros com emissão e entrega simultânea de faturas de água e esgoto, serviços especializados de cortes por inadimplência e restabelecimentos (religações) do fornecimento de água, substituições de hidrômetro e serviços afins, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.
14/05/2024
R$ 3.458.840,00
14/05/2024
14/05/2025
NÃO VIGENTE

0342
418/2024
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA
27.100.598/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais e esportes e de educação de Balsas/MA.
10/05/2024
R$ 344.977,00
10/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0341
415/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ALICE MIRANDA DE SOUSA
***185639-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0340
414/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA RAIMUNDA DA SILVA CASTRO
***634132-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0339
413/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA
***745935-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0338
412/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE JESUS RODRIGUES ROCHA
***382937-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0337
411/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUSINETE DE CASTRO SILVA
***568837-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0336
410/2024
CONTRATO ORIGINAL
LOURIVAN COSTA DOS SANTOS
***194134-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0335
409/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA
***760131-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0334
408/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUCIANA VIANA DE SOUSA NUNES
***116335-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0333
407/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUCAS RODRIGUES DE SOUSA
***355435-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0332
406/2024
CONTRATO ORIGINAL
JULIO CESAR LAGEMANN
***729906-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0331
405/2024
CONTRATO ORIGINAL
JULIO DA COSTA ALVES
***234839-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0330
404/2024
CONTRATO ORIGINAL
MILENA DA SILVA ARAUJO
***624935-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0329
403/2024
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO VICENTE DE BARROS
***938230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0328
467/2024
CONTRATO ORIGINAL
V N ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA E HOSPITALAR LTDA
32.474.997/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, SOB DEMANDA (ORDEM DE SERVIÇO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO NO EDITAL.
08/05/2024
R$ 897.433,00
08/05/2024
08/05/2025
NÃO VIGENTE

0327
402/2024
CONTRATO ORIGINAL
MILTON LEITE DA SILVA
***470432-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0326
401/2024
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ NETO PEREIRA GOMES
***755033-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
R$ 40.000,00
26/04/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

0325

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