| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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1° ADITIVO CONTRATO 164/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 37.933.858/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 164/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. |
22/04/2026 71.500,00 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | 0143 | |
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224/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WC VIAGENS E TURISMO LTDA 13.480.254/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOVO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. |
23/04/2026 250.000,00 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | 0142 | |
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TERMO DE CESSÃO 01/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA MARAVILHA 00.933.118/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS I- Cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Coronel Silva Neto, s/nº, Centro, Balsas/MA, objeto do Contrato Administrativo nº 78/2026. II- A presente cessão compreende, ainda, o direito de uso compartilhado das áreas comuns do referido imóvel, tais como acessos, corredores, elevadores, recepção, sanitários e demais espaços de circulação, indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas do CESSIONÁRIO, observadas às normas de utilização estabelecidas pelo CEDENTE e a legislação vigente. |
13/04/2026 0,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 0137 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 564/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA 12.632.639/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 564/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021. |
02/03/2026 2.474.186,30 |
02/03/2026 18/11/2026 VIGENTE |
0136 | ||
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219/2026 CONTRATO ORIGINAL |
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA 12.632.639/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a futura e eventual prestação de serviços de organização, produção e realização de eventos, com o objetivo de atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Balsas/MA em eventos culturais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
02/03/2026 2.062.777,24 |
02/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | 0135 | |
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210/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ELO TEXTIL LTDA 28.844.636/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes destinados a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA integrantes do programa TEAtivo no município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
30/03/2026 51.391,20 |
30/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0126 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 104/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPEC- EMPRESA DE PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 03.625.198/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 104/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. |
26/03/2026 124.032,00 |
27/03/2026 27/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | 0124 | |
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206/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SLA NEGÓCIOS LTDA 44.284.474/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e da Controladoria Geral do Município no 3º Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP 2026, evento de capacitação presencial na área de contratações públicas, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, na cidade de São Luís, promovido pela empresa SLA Negócios. |
25/03/2026 16.800,00 |
25/03/2026 30/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | 0121 | |
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202/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 30.716.102/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos, recreativos e sensoriais, destinados à execução das atividades do programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, no município de Balsas - MA. |
18/03/2026 3.467,72 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | 0119 | |
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204/2026 CONTRATO ORIGINAL |
34.772.846 DANYLLO GOMES DOS SANTOS 34.772.846/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, mediante atração artística do Baile do Máskara, em comemoração ao aniversário e aos 108 anos de emancipação política do Município de Balsas/MA, a ser realizada na madrugada entre os dias 22 e 23 de março de 2026. |
18/03/2026 35.000,00 |
18/03/2026 17/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | 0116 | |
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201/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA 27.100.598/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos, recreativos e sensoriais, destinados à execução das atividades do programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, no município de Balsas - MA. |
16/03/2026 54.306,47 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 0113 | |
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203/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUARA CRONO-CRONOMETRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS 58.895.341/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de cronometragem esportiva, para a corrida de rua comemorativa em celebração aos 108 anos de Balsas/MA, atendendo as demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do município de Balsas - MA. |
17/03/2026 32.775,00 |
17/03/2026 16/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/03/2026 | 0112 | |
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200/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA 17.353.208/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
13/03/2026 5.411,35 |
13/03/2026 13/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | 0111 | |
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199/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA 08.973.569/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
13/03/2026 7.005,30 |
13/03/2026 13/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | 0110 | |
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76/2026 CONTRATO ORIGINAL |
HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 30.807.771/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Henry Freitas, em comemoração ao aniversário do Município de Balsas/MA, a ser realizada na virada do dia 22 para o dia 23 de março de 2026. |
27/02/2026 600.000,00 |
27/02/2026 26/04/2026 |
CADASTRADO 27/02/2026 | 0108 | |
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75/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA 22.413.698/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística da cantora Márcia Felipe, em comemoração ao aniversário e aos 108 anos de emancipação política do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 22 de março de 2026. |
25/02/2026 300.000,00 |
25/02/2026 26/04/2026 |
CADASTRADO 25/02/2026 | 0107 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 370/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSÓRCIO PJC MANGABEIRAS 54.382.016/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e do valor do CONTRATO N° 370/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. |
27/02/2026 31.362.889,78 |
04/03/2026 27/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | 0104 | |
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196/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 23.062.389/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação e manutenção em passeios e vias públicas com utilização de pisos de concreto, paralelepípedos e passeios de concreto na cidade de Balsas/MA. |
10/03/2026 14.002.373,68 |
10/03/2026 10/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | 0103 | |
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78/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA MARAVILHA 00.933.118/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Coronel Silva Neto, S/N, Centro, Balsas-MA, destinado ao funcionamento provisório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus Balsas. |
04/03/2026 144.000,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | 0098 | |
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81/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTHARIS ENGENHARIA LTDA 30.471.039/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma e revitalização da praça Eloy Coelho no município de Balsas-MA. |
03/03/2026 2.578.698,66 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | 0097 | |
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79/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA 63.712.077/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística da cantora Aline Barros, em comemoração ao aniversário e aos 108 anos de emancipação política do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 21 de março de 2026. |
27/02/2026 320.000,00 |
27/02/2026 26/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | 0096 | |
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52/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AGRÍCOLA BALSAS LTDA 05.292.833/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de batedeiras de cereais destinadas a atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Abastecimento, |
23/02/2026 44.520,00 |
23/02/2026 23/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | 0092 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 72/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
REGO CARVALHO GOMES E DUAILIBE ADVOGADOS 25.031.966/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 072/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. |
03/02/2026 480.000,00 |
04/02/2026 04/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 0088 | |
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69/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J COELHO 41.269.291/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Zé Roraima, a ser realizada durante o evento Corso de Balsas, integrante da programação do Carnaval de Rua de Balsas 2026, promovido no município de Balsas/MA. |
12/02/2026 25.000,00 |
12/02/2026 13/04/2026 |
CADASTRADO 12/02/2026 | 0084 | |
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5° ADITIVO CONTRATO 634/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COELHO E FERNANDES LTDA 05.875.227/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 634/2021, oriundo do Pregão Presencial nº 04/2021, sem alteração do objeto originalmente pactuado, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b, e §1º, da Lei nº 8.666/93 |
23/01/2026 123.192,00 |
23/01/2026 07/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | 0083 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 64/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS 07.652.130/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 064/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA. |
20/02/2026 480.000,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | 0082 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 43/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARLOS ABAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 29.073.354/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 043/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA. |
10/02/2026 336.000,00 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 0081 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 38/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo de vigência e valor, do Contrato de n° 038/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA. |
10/02/2026 25.558,88 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 0074 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 70/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EVALDO SOLANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 13.431.795/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 070/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA. |
10/02/2026 120.000,00 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 0073 | |
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2° TERMO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FLAVIO SABINO NOGUEIRA DA SILVA ***210432-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para prestação de serviços gerais, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais de Balsas/MA. |
05/01/2026 0,00 |
05/01/2026 05/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | 0063 |
