Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 317 registros Informações atualizadas em: 06/02/2026 - 17:35:50
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
1° ADITIVO CONTRATO 71/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CLAUDIA MARIA DUARTE AHUAD
***089934-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 71/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
02/01/2026
68.242,80
03/01/2026
03/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/01/2026
0055
3° TERMO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO ORIGINAL
EDSON TEIXEIRA PEREIRA
***123858-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para prestação de serviços gerais, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais de Balsas/MA.
02/02/2026
0,00
02/02/2026
02/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/02/2026
0054
55/2026
CONTRATO ORIGINAL
P H A B DOS SANTOS
33.744.767/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoramento, apoio e orientação em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Balsas - MA
28/01/2026
462.000,00
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0052
51/2026
CONTRATO ORIGINAL
HYDRO CARAJAS LTDA
15.486.199/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializadas nos serviços de limpa fossa, distribuição de água para consumo e combate a incêndio através do uso de caminhões limpa fossa e pipa nas localidades urbana e rural na cidade de Balsas/MA.
28/01/2026
1.610.073,60
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0050
1° TERMO CREDENCIAMENTO
CONTRATO ORIGINAL
ARTES CRISPIM SERVIÇOS LTDA
53.681.594/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de pintura artística, compreendendo muralismo e ilustrações decorativas e temáticas, destinados ao atendimento das demandas institucionais das secretarias municipais do Município de Balsas/MA.
29/01/2026
0,00
29/01/2026
29/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/01/2026
0045
07/2026
CONTRATO ORIGINAL
MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES LTDA
42.649.742/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/01/2026
18.712,16
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0043
1° ADITIVO CONTRATO 22/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DIOCESE DE BALSAS
06.080.154/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 22/2025.
24/01/2026
780.000,00
24/01/2026
24/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
24/01/2026
0042
44/2026
CONTRATO ORIGINAL
MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
23.062.389/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados à nas condições em Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA.
21/01/2026
3.693.776,82
21/01/2026
21/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/01/2026
0039
1° ADITIVO CONTRATO 04/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME
08.733.853/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valor do CONTRATO N° 04/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93
23/01/2026
70.025,00
24/01/2026
24/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/01/2026
0031
1° ADITIVO CONTRATO 84/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CARAMELLATO SORVETES E ACAI INDUSTRIA LTDA
46.519.973/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 84/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021.
13/01/2026
288.000,00
14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/01/2026
0030
35/2026
CONTRATO ORIGINAL
CONGEL REFRIGERAÇÃO LTDA
01.859.951/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA.
17/01/2026
190.260,00
17/01/2026
17/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
17/01/2026
0025
32/2026
CONTRATO ORIGINAL
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
57.170.279/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de guloseimas e alimentos festivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
17/01/2026
7.500,00
17/01/2026
17/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
17/01/2026
0024
05/2026
CONTRATO ORIGINAL
GRIEBLER E GRIEBLER LTDA
30.195.733/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
17/01/2026
35.780,70
17/01/2026
17/01/2027
VIGENTE

0023
12/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARINHO & CIA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA
26.372.008/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
19/01/2026
15.828,00
19/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/01/2026
0022
10/2026
CONTRATO ORIGINAL
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
23.384.022/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
19/01/2026
18.912,80
19/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/01/2026
0021
36/2026
CONTRATO ORIGINAL
HIDROZON COMERCIO E SERV. LTDA
11.189.144/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA.
19/01/2026
408.700,00
19/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/01/2026
0020
06/2026
CONTRATO ORIGINAL
V R COSTA LTDA
21.111.336/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
14/01/2026
72.815,19
14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/01/2026
0015
11/2026
CONTRATO ORIGINAL
SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA
24.487.206/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
14/01/2026
5.640,00
14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/01/2026
0014
1° ADITIVO CONTRATO 351/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA
12.632.639/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 351/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021
14/01/2026
3.282.542,00
14/01/2026
17/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
14/01/2026
0008
01/2026
CONTRATO ORIGINAL
J P ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
21.561.449/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a modernização, expansão e manutenção de iluminação pública para o Município de Balsas/MA.
08/01/2026
12.519.770,72
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
0006
04/2026
CONTRATO ORIGINAL
CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
20.314.565/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de reforma da Praça Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Trezidela, Balsas/MA.
08/01/2026
744.993,69
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
0005
1° ADITIVO CONTRATO 362/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S A
17.992.979/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 362/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021.
07/01/2026
289.995,21
07/01/2026
26/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
07/01/2026
0002
567/2025
CONTRATO ORIGINAL
ADIANT CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA
16.813.730/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica e acompanhamento administrativo, visando atender ás demandas da secretaria municipal de finanças, pianejamento e gestão do município de balsas, com atuação nas áreas de recursos humanos, administração, finanças, previdência e gestão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
25/11/2025
106.800,00
25/11/2025
25/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/11/2025
0692
1° ADITIVO CONTRATO 173/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FENIX.COM – CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA
01.141.809/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 173/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA
24/12/2025
57.080,00
31/12/2025
30/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/12/2025
0689
590/2025
CONTRATO ORIGINAL
PAUTA MUNICIPAL CAPACITACAO & CONSULTORIA LTDA
21.256.667/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de curso on-line, com transmissão ao vivo, sobre “NFS-e Padrão Nacional e a Reforma Tributária”, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2025, ministrado pelo Dr. Sandro Barbosa, por meio da plataforma da empresa Pauta Municipal, para capacitação de Fiscais de Renda do Setor de Arrecadação
11/12/2025
5.950,00
11/12/2025
18/12/2025
CADASTRADO
11/12/2025
0688
626/2025
CONTRATO ORIGINAL
FLAGUIM MORAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
39.841.474/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do cantor “Flaguim Moral”, representado por seu empresário exclusivo, durante o evento de Réveillon 2026, a ser realizado no município de Balsas/MA.
29/12/2025
250.000,00
29/12/2025
27/02/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/12/2025
0685
618/2025
CONTRATO ORIGINAL
HYDRO CARAJAS LTDA
15.486.199/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de serviços de limpa fossa, distribuição de água para consumo e combate a incêndio através do uso de caminhões limpa fossa e pipa nas localidades urbana e rural na cidade de Balsas/MA.
22/12/2025
2.305.497,60
22/12/2025
22/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/12/2025
0683
15° TERMO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL DE JESUS BOTELHO DE SOUSA
***517835-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para prestação de serviços gerais, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais de Balsas/MA.
12/12/2025
0,00
12/12/2025
12/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/12/2025
0677
575/2025
CONTRATO ORIGINAL
CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO
63.163.287/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada, de notória especialização, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria técnica contábil à Administração Municipal, com vistas a garantir a adequada execução das atividades de planejamento, execução orçamentária, escrituração contábil e prestação de contas, em conformidade com as normas legais, princípios da administração pública e determinações do Tribunal de Contas do Estado.
17/11/2025
654.000,00
17/11/2025
17/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/11/2025
0676
610/2025
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO LTDA
24.247.697/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fabricação e fornecimento de uniformes e materiais têxteis, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA.
22/12/2025
1.921.851,00
22/12/2025
22/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/12/2025
0675

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