| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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1° ADITIVO CONTRATO 463/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TECNOLOGICA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 09.599.021/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 463/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
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14/09/2026 R$ 994.351,44 |
16/09/2026 16/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/09/2026 | 0506 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 173/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FENIX.COM CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA 01.141.809/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e alteração do valor, do Contrato de n° 173/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas/MA, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
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28/08/2026 R$ 89.310,12 |
30/08/2026 30/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/08/2026 | 0503 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 04/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 20.314.565/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra e a consequente readequação do Cronograma Físico-Financeiro do objeto do Contrato nº 04/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
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03/07/2026 R$ 0,00 |
03/07/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/07/2026 | 0499 | |
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312/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VANDERLEI DE SOUZA LTDA 46.908.567/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma passarela para pedestres, localizada no povoado Progresso, Município de Balsas/MA.
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04/08/2026 R$ 119.999,38 |
04/08/2026 02/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/08/2026 | 0492 | |
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325/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JB CONSTRUCOES LTDA 07.544.405/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Balsas/MA.
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28/08/2026 R$ 4.768.947,74 |
28/08/2026 28/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/08/2026 | 0489 | |
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315/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.484.456/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de assessoria jurídica tributária para apoio à revisão da legislação tributária municipal e à construção, em conjunto com a equipe do Município, da minuta do Código Tributário Municipal de Balsas/MA, incluindo a Planta Genérica de Valores e as adequações decorrentes da Reforma Tributária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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18/08/2026 R$ 450.000,00 |
18/08/2026 18/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/08/2026 | 0486 | |
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317/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO ***671863-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente contrato é a contratação de leiloeiro oficial para execução do procedimento de alienação de bens imóveis e móveis, sendo que, no caso dos bens móveis, incluem-se os serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da Prefeitura de Balsas/MA, bem como de outros órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da Prefeitura de Balsas/MA.
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27/08/2026 R$ 0,25 |
27/08/2026 27/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/08/2026 | 0485 | |
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321/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CANAL SERVICE LTDA 63.537.096/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA SOCIOCULTURAL APLICADA À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL, DOCUMENTAL, EDUCATIVA E INFORMATIVA, COM PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E ENTREGA DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS.
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24/08/2026 R$ 5.049.500,00 |
24/08/2026 24/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/08/2026 | 0482 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 469/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TAC CONSTRUÇÕES LTDA 23.433.246/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 469/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
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20/08/2026 R$ 13.924.354,49 |
22/09/2026 22/09/2027 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 20/08/2026 | 0480 | |
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313/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em matéria tributária e previdenciária, para propor e acompanhar, até a efetiva satisfação do crédito, medidas judiciais e/ou administrativas .
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11/08/2026 R$ 0,25 |
11/08/2026 11/08/2031 VIGENTE |
CADASTRADO 11/08/2026 | 0476 | |
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311/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA 43.058.306/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de atividades físicas adaptadas, incluindo planejamento, condução, e acompanhamento das práticas no âmbito do Programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculados à Secretaria Municipal do Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV).
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04/08/2026 R$ 0,00 |
04/08/2026 04/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/08/2026 | 0474 | |
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292/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA MEGA LTDA 20.602.388/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização e reforma da Praça da Liberdade, localizada no Bairro Potosí, no município de Balsas/MA.
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20/07/2026 R$ 1.653.267,79 |
20/07/2026 20/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/07/2026 | 0473 | |
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309/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J L S SILVA 19.137.594/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica à Controladoria Geral do Município de Balsas/MA, visando à estruturação, padronização e aperfeiçoamento dos procedimentos de controle interno, gestão de riscos, auditoria, conformidade administrativa e acompanhamento preventivo dos processos de contratação pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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02/07/2026 R$ 540.000,00 |
02/07/2026 02/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/07/2026 | 0472 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 367/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FVSM ENGENHARIA LTDA 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 367/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
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01/07/2026 R$ 250.385,04 |
01/07/2026 01/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/07/2026 | 0467 | |
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294/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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24/07/2026 R$ 513.323,60 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0462 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 404/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 11.068.041/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 404/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
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15/07/2026 R$ 0,00 |
25/07/2026 25/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/07/2026 | 0452 | |
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287/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA 40.275.415/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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08/07/2026 R$ 200.927,05 |
08/07/2026 08/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/07/2026 | 0425 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 405/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANIEL LEITE E ADVOGADOS ASSOCIADOS 09.181.344/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 405/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
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15/07/2026 R$ 0,00 |
18/07/2026 18/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/07/2026 | 0423 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 364/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
UNI SERVIÇOS DE TI LTDA 18.891.094/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 364/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
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29/06/2026 R$ 24.000,00 |
30/06/2026 30/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/06/2026 | 0422 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 614/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTHARIS ENGENHARIA LTDA 30.471.039/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra e a consequente readequação do Cronograma Físico-Financeiro do objeto do Contrato nº 614/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
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09/06/2026 R$ 0,00 |
09/06/2026 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/06/2026 | 0420 | |
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8º ADITIVO CONTRATO 372/2022/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, de execução e valor do CONTRATO N° 372/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
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29/04/2026 R$ 54.061,96 |
30/04/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0419 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 342/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 342/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
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10/06/2026 R$ 31.068,60 |
11/06/2026 11/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | 0410 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 377/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BENIGNO & CAMILA LTDA 18.269.673/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 377/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
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01/07/2026 R$ 8.324,08 |
08/07/2026 08/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/07/2026 | 0406 | |
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2º ADITIVO CONTRATO 576/2024/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VR PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.888.223/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 576/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
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02/07/2026 R$ 126.408,00 |
22/07/2026 22/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/07/2026 | 0405 | |
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2º ADITIVO CONTRATO 371/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA 40.275.415/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 371/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
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03/07/2026 R$ 1.259.913,42 |
04/07/2026 04/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/07/2026 | 0403 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 286/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA 12.632.639/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 286/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
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22/05/2026 R$ 2.797.025,40 |
22/05/2026 22/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | 0402 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 353/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 353/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
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18/06/2026 R$ 12.843,76 |
18/06/2026 18/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | 0401 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 184/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DIOCESE DE BALSAS 06.080.154/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do Contrato n° 184/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
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30/04/2026 R$ 83.872,44 |
30/04/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | 0398 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 04/2026/2026 ADITIVO DE REDUÇÃO |
CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 20.314.565/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do escopo do Contrato Original, por mútuo consentimento e interesse das partes, consistindo na SUPRESSÃO de determinados itens e quantitativos e no ACRÉSCIMO de novos itens e quantitativos, com o intuito de readequar o objeto contratual às necessidades atuais da CONTRATANTE, de acordo com as justificativas técnicas acostadas ao processo principal, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
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22/05/2026 R$ 742.936,68 |
22/05/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | 0395 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 459/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.590.515/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 459/2025, respeitando os limites impostos pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
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01/06/2026 R$ 10.172.496,00 |
01/06/2026 11/09/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 01/06/2026 | 0394 |
