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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 076/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0052
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/05/2025
Data da divulgação do extrato: 08/05/2025
Data da ratificação: 08/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/05/2025
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A FAPCEN PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO AGROBALSAS 2025, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2025, NA FAZENDA SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB O TEMA “CONSTRUINDO PONTES”, VOLTADO À DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO REGIONAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento no art. 31, caput, primeira parte da Lei 13.019/2014;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA
Responsável pela Informação SAMARA LOPES PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAYONAN DE PAULA MIRANDA
Responsável pela Ratificação DIEGO SILVA SCHERER
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO NORTE “IRINEU ALCIDES BAYS” – FAPCEN 69.428.696/0001-58 HABILITADO 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DA PARCERIA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/05/2025 CONTRATO ORIGINAL TERMO DE FOMENTO FAPCEN 2025 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO NORTE “IRINEU ALCIDES BAYS” – FAPCEN 100.000,00 08/05/2025
08/08/2025
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