| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação | Sequencial | |
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DISPENSA 14/2026 | PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE BIOQUÍMICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA. | 01/06/2026
FECHADA | 0055 | |
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DISPENSA 26/2026 | Registro de preço PUBLICAÇÃO: 09/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO (CFTV), DESTINADO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE [...] | 09/06/2026
FECHADA | 0054 | |
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INEXIGIBILIDADE 43/2026 | PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE E.E.I. DA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO BAIRRO AÇUCENA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 28/05/2026
FECHADA | 0053 | |
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DISPENSA 23/2026 | PUBLICAÇÃO: 10/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA WEB DESTINADO À GESTÃO DO CADASTRO HABITACIONAL, À HIERARQUIZAÇÃO DE INSCRITOS E À REALIZAÇÃ [...] | 10/06/2026
FECHADA | 0052 | |
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INEXIGIBILIDADE 45/2026 | PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE BALSAS/MA. | 17/06/2026
FECHADA | 0051 | |
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DISPENSA 27/2026 | PUBLICAÇÃO: 24/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, BEM COMO MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA. | 24/06/2026
FECHADA | 0050 | |
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DISPENSA 22/2026 | PUBLICAÇÃO: 24/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR O PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, EAT, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA. | 24/06/2026
FECHADA | 0049 | |
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DISPENSA 17/2026 | PUBLICAÇÃO: 24/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA PARA CONFECÇÃO DE FUSOS, PORCAS E CHAVETA DE REGISTRO, E ROSCAS EM TUBOS GALVANIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE, NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS D [...] | 24/06/2026
FECHADA | 0048 | |
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DISPENSA 25/2026 | PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO E PRESSURIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, COMPREENDENDO INVERSORES DE FREQUÊNCIA DE 22 KW E 37 KW, E SENSOR ELETRÔNICO DE PRESSÃO D [...] | 18/06/2026
FECHADA | 0047 | |
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DISPENSA 21/2026 | PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CELULAR (DESBLOQUEADOS, TIPO SMARTPHONE ANDROIDE, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA. | 18/06/2026
FECHADA | 0046 | |
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INEXIGIBILIDADE 19/2026 | PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL SÃO SEBASTIÃO, SITUADO NA AVENIDA DOM DIOGO PARODI, N° 01, CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS [...] | 07/04/2026
FECHADA | 0045 | |
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INEXIGIBILIDADE 42/2026 | PUBLICAÇÃO: 03/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE | 03/06/2026
FECHADA | 0044 | |
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DISPENSA 16/026 | PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS DE BALSAS DRº JORGE DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 01/06/2026
FECHADA | 0043 | |
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INEXIGIBILIDADE 34/2026 | PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS BACABA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO PELA AD [...] | 13/04/2026
FECHADA | 0042 | |
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INEXIGIBILIDADE 44/2026 | PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NO XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ENFOQUE NA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO NO [...] | 28/05/2026
FECHADA | 0041 | |
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INEXIGIBILIDADE 37/2026 | PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO TFD, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA | 26/05/2026
FECHADA | 0040 | |
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DISPENSA 15/2026 | PUBLICAÇÃO: 22/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA. | 22/05/2026
FECHADA | 0039 | |
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DISPENSA 18/2026 | PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1 E A3, SENDO ESTE ÚLTIMO EM DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO (TOKEN), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍP [...] | 18/05/2026
FECHADA | 0038 | |
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INEXIGIBILIDADE 40/2026 | PUBLICAÇÃO: 21/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR WILLY VAQUEIRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA [...] | 21/05/2026
FECHADA | 0037 | |
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INEXIGIBILIDADE 39/2026 | PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR XAND AVIÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA 12 [...] | 18/05/2026
FECHADA | 0036 | |
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INEXIGIBILIDADE 26/2026 | PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, SITUADO NA RUA HERCULANO J. ALMEIDA, QUADRA 499, LOTE N° 14, BAIRRO: AÇUCENA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/ [...] | 27/04/2026
FECHADA | 0035 | |
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INEXIGIBILIDADE 30/2026 | PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA [...] | 22/04/2026
FECHADA | 0034 | |
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INEXIGIBILIDADE 31/2026 | PUBLICAÇÃO: 12/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE LEITURA E DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (AEE) PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF° LUZIANA RODRIGUES, SITUADO NA RUA 10, QUADRA 90, LOTE N° 03, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PARA ATENDIMENTO DA [...] | 12/05/2026
FECHADA | 0033 | |
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INEXIGIBILIDADE 27/2026 | PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO PROVISÓRIA DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO CURY, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MU [...] | 14/04/2026
FECHADA | 0032 | |
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DISPENSA 19/2026 | PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE, GESTÃO E MANUTENÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSID [...] | 28/04/2026
FECHADA | 0031 | |
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INEXIGIBILIDADE 25/2026 | PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE MÚSICA LEORNIZAR BRAÚNA, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, Nº 92, CENTRO, BALSAS - MA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO [...] | 29/04/2026
FECHADA | 0030 | |
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INEXIGIBILIDADE 36/2026 | PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POTOSÍ, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, QUADRA 46, LOTE Nº 02, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº [...] | 08/05/2026
FECHADA | 0029 | |
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DISPENSA 06/2026 | PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA. | 10/03/2026
FECHADA | 0028 | |
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DISPENSA 10/2026 | PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. | 15/04/2026
FECHADA | 0027 | |
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DISPENSA 13/2026 | PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL [...] | 15/04/2026
FECHADA | 0026 |
