Prefeitura Municipal de Balsas

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 194 registros Informações atualizadas em: 22/01/2026 - 16:39:37

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 01/2026	PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PRESENCIAL NO II SIMPÓSIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026, POR MEIO DO INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS, A SER MINISTRADA POR ARLINDA CÉZAR MATOS, COM ESPECIALIZAÇÃO E [...]	14/01/2026 FECHADA	0002
DISPENSA 01/2026	PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED.	16/01/2026 FECHADA	0001
INEXIGIBILIDADE 124/2025	PUBLICAÇÃO: 18/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO LICENCIAMENTO DE USO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE CONTINUADO, DESTINADA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA [...]	18/12/2025 FECHADA	0123
INEXIGIBILIDADE 125/2025	PUBLICAÇÃO: 29/12/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FLAGUIM MORAL, REPRESENTADO POR SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DURANTE O EVENTO DE RÉVEILLON 2026, A SER REALIZADO NO MUN [...]	29/12/2025 FECHADA	0122
INEXIGIBILIDADE 120/2025	PUBLICAÇÃO: 14/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇ [...]	14/11/2025 FECHADA	0121
INEXIGIBILIDADE 122/2025	PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE CURSO ON-LINE, COM TRANSMISSÃO AO VIVO, SOBRE NFS-E PADRÃO NACIONAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, MINISTRADO PELO DR. SANDRO BARBOSA, POR MEIO DA PLATAFORMA DA EMPRESA PAUTA MUNICIPAL, [...]	11/12/2025 FECHADA	0120
DISPENSA 47/2025	PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS E [...]	17/11/2025 FECHADA	0119
DISPENSA 50/2025	PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS-MA .	07/11/2025 FECHADA	0118
DISPENSA 51/2025	PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO (PINTURA) VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS DMT.	12/11/2025 FECHADA	0117
DISPENSA 49/2025	PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE BOMBAS DOSADORAS DE DIAFRAGMA, DO TIPO ELETROMAGNÉTICA E MOTORIZADA, NOVAS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE DE B [...]	21/10/2025 FECHADA	0116
INEXIGIBILIDADE 112/2025	PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRÁTICO PRESENCIAL SOBRE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FOCO NOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS PREVISTOS NA NOVA LEGISLAÇÃO, COMO CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BALSAS/MA, [...]	21/10/2025 FECHADA	0115
INEXIGIBILIDADE 110/2025	PUBLICAÇÃO: 18/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR GOSPEL À SER REALIZADO NO EVENTO MARCHA PARA JESUS NA CIDADE DE BALSAS/MA	18/09/2025 FECHADA	0114
DISPENSA 45/2025	PUBLICAÇÃO: 02/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ORIGINAL E PERPÉTUO PARA AMBIENTE CORPORATIVO, INCLUINDO SISTEMA OPERACIONAL PARA SERVIDORES, SISTEMA OPERACIONAL PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO E PACOTE DE PRODUTIVIDADE OFFICE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE.	02/10/2025 FECHADA	0113
DISPENSA 42/2025	PUBLICAÇÃO: 17/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PREVENTIVA, COM A REALIZAÇÃO DE RONDAS PERIÓDICAS NOTURNAS, EM 6 (SEIS) UNIDADES DO SAAE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLI [...]	17/09/2025 FECHADA	0112
DISPENSA 44/2025	PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE MOBILIÁRIO DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL BALSAS URGENTE - HBU	15/09/2025 FECHADA	0111
DISPENSA 26/2025	PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.	08/09/2025 FECHADA	0110
DISPENSA 28/2025	PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, DESTINADA ÀS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.	08/09/2025 FECHADA	0109
INEXIGIBILIDADE 98/2025	PUBLICAÇÃO: 16/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO, DE INTERESSE DA S [...]	16/07/2025 FECHADA	0108
INEXIGIBILIDADE 08/2025	PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL	06/02/2025 FECHADA	0107
DISPENSA 41/2025	PUBLICAÇÃO: 08/08/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) NO RESIDENCIAL VENEZA I E II, EM VIRTUDE DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO CONVÊNIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV	08/08/2025 FECHADA	0106
DISPENSA 38/2025	PUBLICAÇÃO: 01/08/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES DE ÁGUA EFLUENTES, PARA AFERIÇÃO DE AMOSTRAS COLETADAS NAS SAÍDAS DE TRATAMENTO, RESERVATÓRIOS E REDE DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO).	01/08/2025 FECHADA	0105
DISPENSA 40/2025	PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	30/06/2025 FECHADA	0104
INEXIGIBILIDADE 94/2025	PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA SIMPLES (BAIXA COMPLEXIDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.	30/06/2025 FECHADA	0103
DISPENSA 37/2025	PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES DIVERSAS PARA CULTIVO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.	09/07/2025 FECHADA	0102
DISPENSA 35/2025	PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO E DO VIVEIRO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE [...]	09/07/2025 FECHADA	0101
DISPENSA 022/2025 SAAE	PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS PARA IMPRESSORAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE DE BALSAS-MA.	04/08/2025 FECHADA	0100
DISPENSA 31/2025	PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO SISTEMA DE LABORATÓRIO PARA O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ROSI CURY.	22/07/2025 FECHADA	0099
DISPENSA 30/2025	PUBLICAÇÃO: 11/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE LINHAS HABILITADAS PARA CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA (VC1, VC2 E VC3), ENVIO DE SMS, ACESSO À INTERNET COM FRANQUIA DE DADOS E GESTÃO POR PLATA [...]	11/07/2025 FECHADA	0098
INEXIGIBILIDADE 97/2025	PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS/AULA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA [...]	09/07/2025 FECHADA	0097
INEXIGIBILIDADE 95/2025	PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE BALSAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	08/07/2025 FECHADA	0096

Dispensas e inexigibilidade.

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