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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 158 registros Informações atualizadas em: 02/07/2025 - 10:26:34
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
INEXIGIBILIDADE
88/2025
PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14. [...]
16/06/2025
FECHADA
0089
INEXIGIBILIDADE
003/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCO [...]
15/05/2025
FECHADA
0088
INEXIGIBILIDADE
91/2025
PUBLICAÇÃO: 11/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESS [...]
11/06/2025
FECHADA
0087
INEXIGIBILIDADE
46/2025
PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM [...]
25/04/2025
FECHADA
0086
INEXIGIBILIDADE
92/2025
PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE BASAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021.
17/06/2025
FECHADA
0085
INEXIGIBILIDADE
83/2025
PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DO EGITO, NÚMERO 813, CENTRO, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
12/05/2025
FECHADA
0084
INEXIGIBILIDADE
78/2025
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO [...]
29/04/2025
FECHADA
0083
INEXIGIBILIDADE
74/2025
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
29/04/2025
FECHADA
0082
INEXIGIBILIDADE
73/2025
PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
23/04/2025
FECHADA
0081
INEXIGIBILIDADE
42/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
0080
INEXIGIBILIDADE
36/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BACABA II, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
0079
INEXIGIBILIDADE
30/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
0078
INEXIGIBILIDADE
29/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
0077
INEXIGIBILIDADE
51/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
0076
INEXIGIBILIDADE
45/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
31/03/2025
FECHADA
0075
INEXIGIBILIDADE
53/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
0074
INEXIGIBILIDADE
57/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JENIPAPO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
0073
INEXIGIBILIDADE
56/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
0072
INEXIGIBILIDADE
69/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
0071
DISPENSA
22/2025
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ROSY CURY E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021,
16/05/2025
FECHADA
0070

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