DISPENSA
35/2025
| PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO E DO VIVEIRO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE [...] | 09/07/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
95/2025
| PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE BALSAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 | 08/07/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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DISPENSA
29/2025
| PUBLICAÇÃO: 01/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA USO DE UM SOFTWARE JURÍDICO, FERRAMENTA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E NO GERENCIAMENTO DIGITAL DE ESCRITÓRIOS E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, NOS TERMOS DO AR [...] | 01/07/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
94/2025
| PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA SIMPLES (BAIXA COMPLEXIDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 30/06/2025
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40/2025
| PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | 30/06/2025
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32/2025
| PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO A PORTARIA N° 966/2022 DO SENATRAN, VISANDO ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 23/06/2025
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25/2025
| PUBLICAÇÃO: 18/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133 [...] | 18/06/2025
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92/2025
| PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE BASAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021. | 17/06/2025
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88/2025
| PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14. [...] | 16/06/2025
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91/2025
| PUBLICAÇÃO: 11/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESS [...] | 11/06/2025
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18/2025
| PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE E-MAILS CORPORATIVOS, COM SERVIÇOS INTEGRADOS DE BACKUP, ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COLABORAÇÃO ONLINE E SEGURANÇA DE MENSAGENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 09/06/2025
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89/2025
| PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 02/06/2025
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23/2025
| PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR O PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, EAT, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA. | 27/05/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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87/2025
| PUBLICAÇÃO: 22/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, NÚMERO 478, BAIRRO BACABA, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABEL [...] | 22/05/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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82/2025
| PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO THULLIO MILIONÁRIO, DIRETAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS | 16/05/2025
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81/2025
| PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO WILLIAM SANFONA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021 | 16/05/2025
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80/2025
| PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021 | 16/05/2025
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79/2025
| PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO NATANZINHO LIMA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS | 16/05/2025
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DISPENSA
22/2025
| PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ROSY CURY E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021, | 16/05/2025
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DISPENSA
24/2025
| PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA | 15/05/2025
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INEXIGIBILIDADE
003/2025
| PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCO [...] | 15/05/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
83/2025
| PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DO EGITO, NÚMERO 813, CENTRO, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 12/05/2025
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DISPENSA
21/2025
| PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA CAMINHONETE VOLKSWAGEN AMAROK CABINE DUPLA EXTREME 3.0 V6 258 CV 4X4 AUT. 5 PASSAGEIROS, ANO E MODELO 2022 DE USO DO GABINETE DO P [...] | 12/05/2025
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INEXIGIBILIDADE
076/2025
| PUBLICAÇÃO: 08/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A FAPCEN PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO AGROBALSAS 2025, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2025, NA FAZENDA SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB O TEMA CONSTRUINDO PONT [...] | 08/05/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
77/2025
| PUBLICAÇÃO: 07/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA ABRIGO (CASA DE APOIO), NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 | 07/05/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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DISPENSA
27/2025
| PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE BARRACAS PARA FEIRANTES, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021. | 05/05/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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DISPENSA
20/2025
| PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADM [...] | 30/04/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
78/2025
| PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO [...] | 29/04/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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74/2025
| PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 | 29/04/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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46/2025
| PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM [...] | 25/04/2025
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