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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 260 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 09:50:58
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
35/2025
PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO E DO VIVEIRO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE [...]
09/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
95/2025
PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE BALSAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
08/07/2025
FECHADA
DISPENSA
29/2025
PUBLICAÇÃO: 01/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA USO DE UM SOFTWARE JURÍDICO, FERRAMENTA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E NO GERENCIAMENTO DIGITAL DE ESCRITÓRIOS E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, NOS TERMOS DO AR [...]
01/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
94/2025
PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA SIMPLES (BAIXA COMPLEXIDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
30/06/2025
FECHADA
DISPENSA
40/2025
PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
30/06/2025
FECHADA
DISPENSA
32/2025
PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO A PORTARIA N° 966/2022 DO SENATRAN, VISANDO ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
23/06/2025
FECHADA
DISPENSA
25/2025
PUBLICAÇÃO: 18/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133 [...]
18/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
92/2025
PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE BASAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021.
17/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
88/2025
PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14. [...]
16/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
91/2025
PUBLICAÇÃO: 11/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESS [...]
11/06/2025
FECHADA
DISPENSA
18/2025
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE E-MAILS CORPORATIVOS, COM SERVIÇOS INTEGRADOS DE BACKUP, ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COLABORAÇÃO ONLINE E SEGURANÇA DE MENSAGENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
09/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
89/2025
PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
02/06/2025
FECHADA
DISPENSA
23/2025
PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR O PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, EAT, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA.
27/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
87/2025
PUBLICAÇÃO: 22/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, NÚMERO 478, BAIRRO BACABA, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABEL [...]
22/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
82/2025
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO “THULLIO MILIONÁRIO”, DIRETAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS
16/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
81/2025
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO “WILLIAM SANFONA”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021
16/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
80/2025
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO “PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021
16/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
79/2025
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO “NATANZINHO LIMA”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS
16/05/2025
FECHADA
DISPENSA
22/2025
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ROSY CURY E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021,
16/05/2025
FECHADA
DISPENSA
24/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA
15/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCO [...]
15/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
83/2025
PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DO EGITO, NÚMERO 813, CENTRO, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
12/05/2025
FECHADA
DISPENSA
21/2025
PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA CAMINHONETE VOLKSWAGEN AMAROK CABINE DUPLA EXTREME 3.0 V6 258 CV 4X4 AUT. 5 PASSAGEIROS, ANO E MODELO 2022 DE USO DO GABINETE DO P [...]
12/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
076/2025
PUBLICAÇÃO: 08/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A FAPCEN PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO AGROBALSAS 2025, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2025, NA FAZENDA SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB O TEMA “CONSTRUINDO PONT [...]
08/05/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
77/2025
PUBLICAÇÃO: 07/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA ABRIGO (CASA DE APOIO), NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
07/05/2025
FECHADA
DISPENSA
27/2025
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE BARRACAS PARA FEIRANTES, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021.
05/05/2025
FECHADA
DISPENSA
20/2025
PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADM [...]
30/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
78/2025
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO [...]
29/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
74/2025
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
29/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
46/2025
PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM [...]
25/04/2025
FECHADA

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