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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 260 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 09:50:58
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
30/2026
PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA [...]
22/04/2026
FECHADA
DISPENSA
13/2026
PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL [...]
15/04/2026
FECHADA
DISPENSA
10/2026
PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.
15/04/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
27/2026
PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO PROVISÓRIA DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO CURY, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MU [...]
14/04/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
34/2026
PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS BACABA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO PELA AD [...]
13/04/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
19/2026
PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL SÃO SEBASTIÃO, SITUADO NA AVENIDA DOM DIOGO PARODI, N° 01, CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS [...]
07/04/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
24/2026
PUBLICAÇÃO: 24/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO 3º ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – ENACOMP 2026, EVENTO DE CAPACITAÇÃO PRESENCI [...]
24/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
23/2026
PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DO BAILE DO MÁSKARA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A [...]
18/03/2026
FECHADA
DISPENSA
12/2026
PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA, PARA A CORRIDA DE RUA COMEMORATIVA EM CELEBRAÇÃO AOS 108 ANOS DE BALSAS/MA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
16/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13/2026
PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, INCLUINDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA.
11/03/2026
FECHADA
DISPENSA
07/2026
PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E/OU MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
11/03/2026
FECHADA
DISPENSA
06/2026
PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA.
10/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
18/2026
PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SEDE PROVISÓRIA PARA FUNCIONAMENTO DO IFMA – CAMPUS BALSAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
26/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
17/2026
PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA ALINE BARROS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BALS [...]
26/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
15/2026
PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MÁRCIA FELLIPE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE B [...]
24/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
16/2026
PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR HENRY FREITAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, A SER REALIZADA NA VIRADA DO DIA 22 [...]
23/02/2026
FECHADA
DISPENSA
03/2026
PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MEDIANTE A OFERTA E EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE APRENDIZAGEM BÁSICA E TÉCNICA DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
13/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
14/2026
PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ZÉ RORAIMA, A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO CORSO DE BALSAS, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE BALSAS 2026, [...]
11/02/2026
FECHADA
DISPENSA
09/2026
PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LONGARINAS METÁLICAS EM AÇO, DESTINADAS AO HOSPITAL MUNICIPAL BALSAS URGENTE - HBU, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ACOMODAÇÃO DE USUÁRIOS E ACOMPANHANTES N [...]
11/02/2026
FECHADA
DISPENSA
52/2025
PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA.
10/02/2026
FECHADA
DISPENSA
53/2025
PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS DE CONTAS DE ÁGUA E AQUISIÇÃO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS.
06/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
12/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ALDEIA, SITUADO NA RUA SÃO PEDRO, N°11, ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
29/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
08/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR KEVIN BEATZ, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
29/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
05/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LAMBASAIA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS/MA 2026.
29/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
07/2026
PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, APOIO E ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS – MA
28/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
11/2026
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, INCLUINDO OS BENS MÓVEIS PERMANENTES QUE INTEGRAVAM A UNIDADE ESCOLAR ANTERIORMENTE INSTALADA NO LOCAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, SITUADO NA RUA PAULO RAMOS, Nº 138, CENTRO DA CIDADE, [...]
27/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
09/2026
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DESEJO DE MENINA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS MA.
27/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
10/2026
PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO “DJ DUARTH INIGUALÁVEL”, A SER REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
23/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
04/2026
PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GASPARZINHO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS/MA 2026.
23/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
03/2026
PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA VOA VOA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
22/01/2026
FECHADA

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