Prefeitura Municipal de Balsas

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 260 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 09:50:58

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
INEXIGIBILIDADE 43/2025	PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA PARTICIPAÇÃO DO 53º CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁG [...]	25/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 73/2025	PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	23/04/2025 FECHADA
DISPENSA 19/2025	PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE BOMBONS DE CHOCOLATE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DE BALSAS/MA.	14/04/2025 FECHADA
DISPENSA 17/2025	PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VIA INTERNET PARA CUMPRIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE E-MAIL E DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETI [...]	14/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 71/2025	PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORE [...]	10/04/2025 FECHADA
DISPENSA 15/2025	PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTC [...]	10/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 52/2025	PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	09/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 61/2025	PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021	08/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 60/2025	PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	08/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 54/2025	PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	08/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 69/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 68/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO BAIRRO NOVA AÇUCENA EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 59/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ADELMAR R. DA FONSECA, S/N, BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE DE BALSAS - MA, COM ÁREA TOTAL DE 100 M².	07/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 58/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 57/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JENIPAPO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 56/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 53/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 51/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 50/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ACOMODAR O SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.	07/04/2025 FECHADA
DISPENSA 11/2025	PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE DE BALSAS-MA.	03/04/2025 FECHADA
DISPENSA 10/2025 SAAE	PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL [...]	03/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 70/2025	PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021	02/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 65/2025	PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO A MULHER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	01/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 49/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I DA NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO AÇUCENA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 48/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	31/03/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 45/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	31/03/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 44/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA	31/03/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 42/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 41/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL	31/03/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 40/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	31/03/2025 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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