Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 68/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0064
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 07/04/2025
Data da divulgação do extrato: 07/04/2025
Data da ratificação: 07/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/05/2025
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO BAIRRO NOVA AÇUCENA EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES
Responsável pela Informação SAMARA LOPES PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAYONAN DE PAULA MIRANDA
Responsável pela Ratificação JOSE NILTON DOURADO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO MARTINS DE FREITAS ***.413.321-** HABILITADO 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 143 2025 FRANCISCO MARTINS DE FREITAS 24.000,00
2.000,00		 07/04/2025
07/04/2026
VIGENTE
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