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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 41/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0109
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 07/08/2026
Data da divulgação do extrato: 24/08/2026
Data da ratificação: 07/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/08/2026
Valor estimado: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil)
Valor final: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MOBILIÁRIOS E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES
Responsável pela Informação SAMARA LOPES PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAYONAN DE PAULA MIRANDA
Responsável pela Ratificação FELIPE QUEIROZ FONSECA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A T C FLORENTINO FILHO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA 16.519.660/0001-13 HABILITADO 282.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
VOLUME 01 PDF 10MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 314/2026 2026 A T C FLORENTINO FILHO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA 282.000,00 23.500,00 17/08/2026
17/08/2027
VIGENTE

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