Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, no exercício de 2025 no período de 01/01/2025 a 09/06/2025. Fundamentação: Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, que em busca realizada nos atos administrativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, no exercício de 2024 no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Por ser verdade firmo e assino a presente Declaração.

Declaro, para os devidos fins, que em busca realizada nos atos administrativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, no exercício de 2023 no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Por ser verdade firmo e assino a presente Declaração.

Declaro, para os devidos fins, que em busca realizada nos atos administrativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, no exercício de 2022 no período de 01/01/2022 a31/12/2022. Fundamentação: Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Por ser verdade firmo e assino a presente Declaração.