|
PREGÃO ELETRÔNICO |
697/2023 |
2024 |
28/12/2023 |
R$ 7.900.752,12 |
MENOR PREÇO |
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
26/01/2024 |
FECHADA |
26/01/2024 |
0106 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
621/2023 |
2024 |
13/12/2023 |
R$ 9.732.736,00 |
MENOR PREÇO |
Futura e eventual contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas-MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
08/01/2024 |
FECHADA |
08/01/2024 |
0105 |
|
|
REGISTRO DE PREÇO |
46317/2024 |
2024 |
30/11/-0001 |
R$ 1.075.781,34 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E UTENSÍLIOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0104 |
|
|
REGISTRO DE PREÇO |
38663/2024 |
2024 |
30/11/-0001 |
R$ 2.851.170,50 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0103 |
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|
PREGÃO ELETRÔNICO |
13012/2024 |
2024 |
30/11/-0001 |
R$ 14.100.000,00 |
MENOR PREÇO |
contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeração/Minigeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0102 |
|
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REGISTRO DE PREÇO |
66858/2023 |
2024 |
30/11/-0001 |
R$ 104.795,00 |
MENOR PREÇO |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, conforme quantidade, especificações, condições e itens constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 015/2022, parte integrante desta Ata, por um período de 12 (doze) meses, juntamente e com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante vencedora, conforme consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
06/12/2023 |
FECHADA |
06/12/2023 |
0101 |
|
|
REGISTRO DE PREÇO |
117/2024 |
2024 |
30/11/-0001 |
R$ 749.428,05 |
MENOR PREÇO |
Confecção de fardamento escolar destinados aos alunos das diversas entidades de ensino da educação do município de Balsas/Ma |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0100 |
|
|
REGISTRO DE PREÇO |
9169/2024 |
2024 |
30/11/-0001 |
R$ 2.002.290,00 |
MENOR PREÇO |
Contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de material permanente |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0099 |
|
|
REGISTRO DE PREÇO |
2354/2024 |
2024 |
30/11/-0001 |
R$ 0,00 |
MENOR PREÇO |
contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE ACERVOS PEDAGÓGICOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEITURA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BALSAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0098 |
|
|
REGISTRO DE PREÇO |
2377/2024 |
2024 |
30/11/-0001 |
R$ 0,00 |
MENOR PREÇO |
Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DESTINADO Á EDUCAÇÃO INFANTIL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0097 |
|
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DISPENSA |
12604/2024 |
2024 |
13/05/2024 |
R$ 40.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DOTADA DE NOTÓRIA E COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E LEGAL, PARA FINS DE MINISTRAR OFICINAS DE AULAS DE VIOLÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0096 |
|
|
DISPENSA |
6543/2024 |
2024 |
15/04/2024 |
R$ 33.600,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL DO BAIRRO CATUMBÍ. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0095 |
|
|
DISPENSA |
12563/2024 |
2024 |
19/03/2024 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DOTADA DE NOTÓRIA E COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E LEGAL, PARA FINS DE MINISTRAR OFICINAS DE ARTES CÊNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0094 |
|
|
DISPENSA |
255/2024 |
2024 |
19/03/2024 |
R$ 75.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DOTADA DE NOTÓRIA E COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E LEGAL, PARA FINS DE MINISTRAR OFICINAS DE ARTES MUSICAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0093 |
|
|
DISPENSA |
179/2024 |
2024 |
15/07/2024 |
R$ 13.723,12 |
NÃO SE APLICA |
Contratação de empresa, via dispensa de licitação, para aquisição de matérias de copa e cozinha, para atender as necessidades da rede municipal de educação do município de Balsas - MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0092 |
|
|
DISPENSA |
179/2024 |
2024 |
15/07/2024 |
R$ 12.903,60 |
NÃO SE APLICA |
Contratação de empresa, via dispensa de licitação, para aquisição de materiais pedagógicos diversos, para atender as necessidades da rede municipal de educação do município de Balsas - MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0091 |
|
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DISPENSA |
18471/2024 |
2024 |
10/06/2024 |
R$ 455,00 |
NÃO SE APLICA |
Contratação de empresa, via dispensa de licitação, para aquisição de equipamento musical de sopro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
30/11/-0001 |
FECHADA |
30/12/1899 |
0090 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
54911/2024 |
2024 |
18/01/2024 |
R$ 663.906,51 |
MENOR PREÇO |
O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
17/01/2024 |
FECHADA |
17/01/2024 |
0089 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
447/2024 |
2024 |
21/08/2024 |
R$ 889.378,60 |
MENOR PREÇO |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas - MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
04/09/2024 |
FECHADA |
04/09/2024 |
0088 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
322/2024 |
2024 |
26/08/2024 |
R$ 4.563.483,85 |
MENOR PREÇO |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores, para serem usados nos veículos de propriedade das secretarias do município de Balsas/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
10/09/2024 |
FECHADA |
10/09/2024 |
0087 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
840/2024 |
2024 |
22/04/2024 |
R$ 15.173.770,59 |
MENOR PREÇO |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas-MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
13/05/2024 |
FECHADA |
13/05/2024 |
0086 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
396/2024 |
2024 |
28/09/2024 |
R$ 2.644.988,70 |
MENOR PREÇO |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias municipais de Esportes e de Educação de Balsas-MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
26/09/2024 |
FECHADA |
26/09/2024 |
0085 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
70085/2023 |
2024 |
28/12/2023 |
R$ 4.708.751,73 |
MENOR PREÇO |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
01/02/2024 |
FECHADA |
01/02/2024 |
0084 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
73000/2023 |
2024 |
27/12/2023 |
R$ 7.575.358,94 |
MENOR PREÇO |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e aquisição de matérias para a implantação de transformadores, para atender as necessidades do município Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço). |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
15/02/2024 |
FECHADA |
15/02/2024 |
0083 |
|
|
CONCORRÊNCIA |
182/2024 |
2024 |
29/04/2024 |
R$ 53.265,44 |
MENOR PREÇO |
Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações, especialmente os da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8987/95 e da Lei Municipal Complementar nº 047 de 20 de agosto de 2021, bem como, as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, no que for pertinente, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações, especialmente os da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8987/95 e da Lei Municipal Complementar nº 047 de 20 de agosto de 2021, bem como, as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, no que for pertinente. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
27/06/2024 |
FECHADA |
27/06/2024 |
0082 |
|
|
CONCORRÊNCIA |
10415/2024 |
2024 |
17/04/2024 |
R$ 77.915.520,00 |
MENOR PREÇO |
Concessão de serviço público para prestação e exploração de serviço de transporte público coletivo, por meio de ônibus, do Município de Balsas/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
11/06/2024 |
FECHADA |
11/06/2024 |
0081 |
|
|
CONCORRÊNCIA |
565/2023 |
2024 |
27/12/2023 |
R$ 35.539.811,58 |
MENOR PREÇO |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da Saúde e Educação do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
02/02/2024 |
FECHADA |
02/02/2024 |
0080 |
|
|
PROCEDIMENTOS AUXILIARES |
198/2024 |
2024 |
25/06/2024 |
R$ 0,00 |
MENOR PREÇO |
Credenciamento de instituições particulares de ensino superior IES, com ou sem fins lucrativos interessadas em aderir e/ou credenciar cursos e turnos junto ao programa Bolsa para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, conforme especificações estabelecidas neste instrumento. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
01/07/2024 |
FECHADA |
01/07/2024 |
0079 |
|
|
PROCEDIMENTOS AUXILIARES |
629/2024 |
2024 |
01/02/2024 |
R$ 0,00 |
MENOR PREÇO |
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos; |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
28/02/2024 |
FECHADA |
28/02/2024 |
0078 |
|
|
PROCEDIMENTOS AUXILIARES |
28790/2024 |
2024 |
12/06/2024 |
R$ 0,00 |
MENOR PREÇO |
Chamada Pública para Seleção e Composição de Banco de Alfabetizador PBA no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado Saldos Remanescentes 2024, da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, tendo em vista o acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização de jovens, adultos e idosos, atendendo a necessidade de excepcional interesse público, conforme estabelecido nesta Chamada Pública. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
17/06/2024 |
FECHADA |
17/06/2024 |
0077 |
|
