|
DISPENSA |
28/2026 |
2026 |
18/08/2026 |
R$ 12.853,60 |
NÃO SE APLICA |
AQUISIÇÃO DE GEOFONE DIGITAL E BOMBA MANUAL PARA TESTE HIDROSTÁTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
18/08/2026 |
FECHADA |
18/08/2026 |
0114 |
|
|
DISPENSA |
31/2026 |
2026 |
31/07/2026 |
R$ 119.999,38 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, LOCALIZADA NO POVOADO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
31/07/2026 |
FECHADA |
31/07/2026 |
0113 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
30/2026 |
2026 |
01/09/2026 |
R$ 6.165.640,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO EM GERAL, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
16/09/2026 |
ABERTA |
28/08/2026 |
0112 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
29/2026 |
2026 |
01/09/2026 |
R$ 134.263,41 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA LEONIZARD BRAÚNA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
15/09/2026 |
ABERTA |
28/08/2026 |
0111 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
57/2026 |
2026 |
14/08/2026 |
|
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PARA APOIO À REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E À CONSTRUÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE DO MUNICÍPIO, DA MINUTA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, INCLUINDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E AS ADEQUAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
14/08/2026 |
FECHADA |
14/08/2026 |
0110 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
41/2026 |
2026 |
07/08/2026 |
R$ 282.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MOBILIÁRIOS E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
07/08/2026 |
FECHADA |
07/08/2026 |
0109 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
50/2026 |
2026 |
07/08/2026 |
R$ 0,20 |
NÃO SE APLICA |
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, PARA PROPOR E ACOMPANHAR, ATÉ A EFETIVA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
07/08/2026 |
FECHADA |
07/08/2026 |
0108 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
28/2026 |
2026 |
26/08/2026 |
R$ 15.113.889,12 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
10/09/2026 |
ABERTA |
08/09/2026 |
0107 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
27/2026 |
2026 |
17/08/2026 |
R$ 3.767.077,38 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
27/08/2026 |
ABERTA |
17/08/2026 |
0106 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
51/2026 |
2026 |
16/07/2026 |
R$ 101.931,85 |
NÃO SE APLICA |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA DO EGITO, Nº 813, CENTRO, BALSAS/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
16/07/2026 |
FECHADA |
16/07/2026 |
0105 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
26/2026 |
2026 |
10/08/2026 |
R$ 23.016.274,07 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
21/08/2026 |
ABERTA |
06/08/2026 |
0104 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
55/2026 |
2026 |
02/07/2026 |
R$ 540.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
02/07/2026 |
FECHADA |
02/07/2026 |
0103 |
|
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CREDENCIAMENTO |
06/2026 |
2026 |
20/07/2026 |
R$ 35.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARECERISTAS COM FORMAÇÃO TÉCNICA OU SUPERIOR EM ÁREAS RELACIONADAS À CULTURA, ARTES, GESTÃO CULTURAL OU ÁREAS CORRELATAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
22/07/2026 |
ABERTA |
20/07/2026 |
0102 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
25/2026 |
2026 |
15/07/2026 |
R$ 3.732.118,08 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
|
29/07/2026 |
ABERTA |
13/07/2026 |
0100 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
24/2026 |
2026 |
14/07/2026 |
R$ 2.096.678,20 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL DESTINADOS AOS DISCENTES E DOCENTES DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
29/07/2026 |
ABERTA |
13/07/2026 |
0099 |
|
|
DISPENSA |
14/2026 |
2026 |
01/06/2026 |
R$ 40.800,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE BIOQUÍMICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
01/06/2026 |
FECHADA |
01/06/2026 |
0098 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
23/2026 |
2026 |
09/07/2026 |
R$ 154.398,12 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE POLTRONAS, COLCHÕES, COLCHONETES E ESTOFADOS HOSPITALARES, BEM COMO DE ASSENTOS DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
22/07/2026 |
FECHADA |
27/07/2026 |
0097 |
|
|
LEILÃO ELETRÔNICO |
01/2026 |
2026 |
09/07/2026 |
|
NÃO SE APLICA |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, RELACIONADOS NO ANEXO I, NO QUAL CONSTA AS INFORMAÇÕES SOBRE O BEM E VALOR DE LANCE INICIAL. |
|
04/08/2026 |
ABERTA |
07/07/2026 |
0096 |
|
|
DISPENSA |
26/2026 |
2026 |
09/06/2026 |
R$ 64.386,70 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO (CFTV), DESTINADO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA, VISANDO AO MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS AMBIENTES, À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, AO CONTROLE DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E AO AUMENTO DA SEGURANÇA DE USUÁRIOS, SERVIDORES E VISITANTES. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
09/06/2026 |
FECHADA |
09/06/2026 |
0095 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
43/2026 |
2026 |
28/05/2026 |
R$ 60.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE E.E.I. DA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO BAIRRO AÇUCENA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
28/05/2026 |
FECHADA |
28/05/2026 |
0094 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
22/2026 |
2026 |
06/07/2026 |
R$ 63.041,02 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DOS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 75/2025, PROCESSO ADMIN. 0709.01/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
20/07/2026 |
FECHADA |
03/08/2026 |
0093 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
12/2026 |
2026 |
03/07/2026 |
R$ 8.174.219,03 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTES CORRENTES (BUEIROS CELULARES E TUBULARES DE CONCRETO) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
17/07/2026 |
FRACASSADA |
23/07/2026 |
0092 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
21/2026 |
2026 |
03/07/2026 |
R$ 8.787.020,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
17/07/2026 |
FECHADA |
06/08/2026 |
0091 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
20/2026 |
2026 |
03/07/2026 |
R$ 3.346.069,59 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONJUNTOS MOTOR-BOMBA SUBMERSÍVEIS, CONJUNTOS MOTOR-BOMBA DE SUPERFÍCIE MANCALIZADA, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS DE COMANDO ELÉTRICO E DEMAIS COMPONENTES ELETROMECÂNICOS VINCULADOS AOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, RECALQUE, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE BALSAS/MA. |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
16/07/2026 |
ABERTA |
26/06/2026 |
0090 |
|
|
DISPENSA |
23/2026 |
2026 |
10/06/2026 |
R$ 40.963,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA WEB DESTINADO À GESTÃO DO CADASTRO HABITACIONAL, À HIERARQUIZAÇÃO DE INSCRITOS E À REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO SEDES. |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
10/06/2026 |
FECHADA |
10/06/2026 |
0089 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
45/2026 |
2026 |
17/06/2026 |
R$ 60.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
17/06/2026 |
FECHADA |
17/06/2026 |
0088 |
|
|
DISPENSA |
27/2026 |
2026 |
24/06/2026 |
R$ 31.376,12 |
NÃO SE APLICA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, BEM COMO MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA. |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
24/06/2026 |
FECHADA |
24/06/2026 |
0086 |
|
|
DISPENSA |
22/2026 |
2026 |
24/06/2026 |
R$ 15.039,40 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR O PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, EAT, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA. |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
24/06/2026 |
FECHADA |
24/06/2026 |
0085 |
|
|
DISPENSA |
17/2026 |
2026 |
24/06/2026 |
R$ 49.362,35 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA PARA CONFECÇÃO DE FUSOS, PORCAS E CHAVETA DE REGISTRO, E ROSCAS EM TUBOS GALVANIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE, NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DOS COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
24/06/2026 |
FECHADA |
24/06/2026 |
0084 |
|
|
DISPENSA |
25/2026 |
2026 |
18/06/2026 |
R$ 22.726,94 |
NÃO SE APLICA |
AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO E PRESSURIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, COMPREENDENDO INVERSORES DE FREQUÊNCIA DE 22 KW E 37 KW, E SENSOR ELETRÔNICO DE PRESSÃO DE 16 BAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
18/06/2026 |
FECHADA |
18/06/2026 |
0083 |
|
