|
DISPENSA |
21/2026 |
2026 |
18/06/2026 |
R$ 5.243,00 |
NÃO SE APLICA |
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CELULAR (DESBLOQUEADOS, TIPO SMARTPHONE ANDROIDE, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA. |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
18/06/2026 |
FECHADA |
18/06/2026 |
0082 |
|
|
CREDENCIAMENTO |
05/2026 |
2026 |
19/06/2026 |
|
INEXIGÍVEL |
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, ABRANGENDO AS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, NEUROPSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, DESTINADOS À AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM ALTERAÇÕES MOTORAS, COGNITIVAS, NEUROLÓGICAS E DE COMUNICAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
19/06/2026 |
ABERTA |
16/06/2026 |
0081 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
19/2026 |
2026 |
07/04/2026 |
R$ 139.992,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL SÃO SEBASTIÃO, SITUADO NA AVENIDA DOM DIOGO PARODI, N° 01, CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
07/04/2026 |
FECHADA |
07/04/2026 |
0080 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
42/2026 |
2026 |
03/06/2026 |
R$ 3.297,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
03/06/2026 |
FECHADA |
03/06/2026 |
0079 |
|
|
DISPENSA |
16/026 |
2026 |
01/06/2026 |
R$ 59.342,54 |
NÃO SE APLICA |
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS DE BALSAS DRº JORGE DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
01/06/2026 |
FECHADA |
01/06/2026 |
0078 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
34/2026 |
2026 |
13/04/2026 |
R$ 48.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS BACABA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
13/04/2026 |
FECHADA |
13/04/2026 |
0077 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
44/2026 |
2026 |
28/05/2026 |
R$ 2.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NO XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ENFOQUE NA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026, EM CAMPINAS/SP, DESTINADO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL ACERCA DAS MUDANÇAS PROMOVIDAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
28/05/2026 |
FECHADA |
28/05/2026 |
0076 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
37/2026 |
2026 |
26/05/2026 |
R$ 42.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO TFD, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
26/05/2026 |
FECHADA |
26/05/2026 |
0075 |
|
|
DISPENSA |
15/2026 |
2026 |
22/05/2026 |
R$ 54.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
22/05/2026 |
FECHADA |
22/05/2026 |
0074 |
|
|
DISPENSA |
18/2026 |
2026 |
18/05/2026 |
R$ 14.700,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1 E A3, SENDO ESTE ÚLTIMO EM DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO (TOKEN), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BALSASMA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
18/05/2026 |
FECHADA |
18/05/2026 |
0073 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
40/2026 |
2026 |
21/05/2026 |
R$ 200.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR WILLY VAQUEIRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, ÀS 15H30MIN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
21/05/2026 |
FECHADA |
21/05/2026 |
0072 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
39/2026 |
2026 |
18/05/2026 |
R$ 1.050.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR XAND AVIÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, ÀS 14H00MIN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
18/05/2026 |
FECHADA |
18/05/2026 |
0071 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
26/2026 |
2026 |
27/04/2026 |
R$ 90.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, SITUADO NA RUA HERCULANO J. ALMEIDA, QUADRA 499, LOTE N° 14, BAIRRO: AÇUCENA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
27/04/2026 |
FECHADA |
27/04/2026 |
0070 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
30/2026 |
2026 |
22/04/2026 |
R$ 65.454,48 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
22/04/2026 |
FECHADA |
22/04/2026 |
0069 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
31/2026 |
2026 |
12/05/2026 |
R$ 33.600,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE LEITURA E DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (AEE) PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF° LUZIANA RODRIGUES, SITUADO NA RUA 10, QUADRA 90, LOTE N° 03, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
12/05/2026 |
FECHADA |
12/05/2026 |
0068 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
27/2026 |
2026 |
14/04/2026 |
R$ 115.235,52 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO PROVISÓRIA DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO CURY, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
14/04/2026 |
FECHADA |
14/04/2026 |
0067 |
|
|
DISPENSA |
19/2026 |
2026 |
28/04/2026 |
R$ 35.280,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE, GESTÃO E MANUTENÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE BALSAS/MA |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
28/04/2026 |
FECHADA |
28/05/2026 |
0066 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
11/2026 |
2026 |
21/05/2026 |
R$ 521.742,70 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CATUMBI, NA CIDADE DE BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
03/06/2026 |
FECHADA |
08/06/2026 |
0065 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
25/2026 |
2026 |
29/04/2026 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE MÚSICA LEORNIZAR BRAÚNA, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, Nº 92, CENTRO, BALSAS - MA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
29/04/2026 |
FECHADA |
29/04/2026 |
0064 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
19/2026 |
2026 |
19/05/2026 |
R$ 23.871.295,42 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA CIDADE DE BALSAS/MA. |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
24/06/2026 |
FECHADA |
02/06/2026 |
0063 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
18/2026 |
2026 |
19/05/2026 |
R$ 41.100,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, NO ÂMBITO DO PROJETO ESPORTE, CIDADANIA E INCLUSÃO PECI, DESTINADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL ATENDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER SEJUV, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
02/06/2026 |
FECHADA |
15/06/2026 |
0062 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
10/2026 |
2026 |
18/05/2026 |
R$ 1.687.007,95 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARA PARA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO POTOSI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
02/06/2026 |
FECHADA |
10/07/2026 |
0061 |
|
|
CREDENCIAMENTO |
04/2026 |
2026 |
14/05/2026 |
R$ 158.900,00 |
INEXIGÍVEL |
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ORIENTADAS, INCLUINDO O PLANEJAMENTO, A CONDUÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE AULAS E TREINAMENTOS NO ÂMBITO DO PROJETO ESPORTE, CIDADANIA E INCLUSÃO PECI, DESTINADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL ATENDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER (SEJUV). |
|
15/05/2026 |
ABERTA |
12/05/2026 |
0060 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
36/2026 |
2026 |
08/05/2026 |
R$ 144.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POTOSÍ, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, QUADRA 46, LOTE Nº 02, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
08/05/2026 |
FECHADA |
08/05/2026 |
0059 |
|
|
DISPENSA |
06/2026 |
2026 |
10/03/2026 |
R$ 38.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
10/03/2026 |
FECHADA |
10/03/2026 |
0058 |
|
|
CREDENCIAMENTO |
03/2026 |
2026 |
05/05/2026 |
R$ 154.888,00 |
INEXIGÍVEL |
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS, INCLUINDO PLANEJAMENTO, CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEATIVO, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER (SEJUV). |
|
05/05/2026 |
ABERTA |
30/04/2026 |
0057 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
09/2026 |
2026 |
30/04/2026 |
R$ 11.394.773,50 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAL DO SÃO CAETANO, DA CRECHE DO JARDIM IRACEMA E DA CRECHE DA AÇUCENA, AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
25/05/2026 |
FECHADA |
23/06/2026 |
0056 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
17/2026 |
2026 |
30/04/2026 |
R$ 22.257.213,38 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
10/07/2026 |
FECHADA |
28/07/2026 |
0055 |
|
|
DISPENSA |
10/2026 |
2026 |
15/04/2026 |
R$ 60.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
15/04/2026 |
FECHADA |
15/04/2026 |
0054 |
|
|
DISPENSA |
13/2026 |
2026 |
15/04/2026 |
R$ 13.200,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL, CONSIGNADOS, BENEFÍCIOS, RESCISÃO, FÉRIAS, (DENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA). |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
15/04/2026 |
FECHADA |
15/04/2026 |
0053 |
|
