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Lista de licitações Foram encontradas 504 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 15:54:18
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação Sequencial
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PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 2026 13/02/2026 R$ 7.007.055,66 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (TIPO CAMINHÃO), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03/03/2026 ABERTA 10/02/2026 0021
INEXIGIBILIDADE 12/2026 2026 29/01/2026 R$ 33.000,00 INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ALDEIA, SITUADO NA RUA SÃO PEDRO, N°11, ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29/01/2026 FECHADA 29/01/2026 0020
INEXIGIBILIDADE 08/2026 2026 29/01/2026 R$ 20.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR KEVIN BEATZ, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 29/01/2026 FECHADA 29/01/2026 0019
INEXIGIBILIDADE 09/2026 2026 27/01/2026 R$ 180.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DESEJO DE MENINA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 27/01/2026 FECHADA 27/01/2026 0018
INEXIGIBILIDADE 10/2026 2026 23/01/2026 R$ 10.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO “DJ DUARTH INIGUALÁVEL”, A SER REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 23/01/2026 FECHADA 23/01/2026 0017
INEXIGIBILIDADE 04/2026 2026 23/01/2026 R$ 200.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GASPARZINHO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS/MA 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 23/01/2026 FECHADA 23/01/2026 0016
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 04/2026 2026 22/01/2026 R$ 1.282.342,04 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO (ANTIGA FRANCISCO COELHO DOS SANTOS), LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAJUEIRO, NA CIDADE DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10/02/2026 FECHADA 23/02/2026 0015
INEXIGIBILIDADE 03/2026 2026 22/01/2026 R$ 100.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA VOA VOA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 22/01/2026 FECHADA 22/01/2026 0014
INEXIGIBILIDADE 05/2026 2026 29/01/2026 R$ 250.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LAMBASAIA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS/MA 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 29/01/2026 FECHADA 29/01/2026 0013
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026 2026 09/02/2026 R$ 2.997.700,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE KITS DE UTENSÍLIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23/02/2026 ABERTA 05/02/2026 0012
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026 2026 09/02/2026 R$ 100.054,61 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA TEATIVO NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 24/02/2026 FECHADA 02/03/2026 0011
INEXIGIBILIDADE 11/2026 2026 27/01/2026 R$ 395.999,04 INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, INCLUINDO OS BENS MÓVEIS PERMANENTES QUE INTEGRAVAM A UNIDADE ESCOLAR ANTERIORMENTE INSTALADA NO LOCAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, SITUADO NA RUA PAULO RAMOS, Nº 138, CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27/01/2026 FECHADA 27/01/2026 0010
INEXIGIBILIDADE 07/2026 2026 28/01/2026 R$ 462.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, APOIO E ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS – MA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 28/01/2026 FECHADA 28/01/2026 0009
INEXIGIBILIDADE 01/2026 2026 14/01/2026 R$ 8.117,02 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PRESENCIAL NO II SIMPÓSIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026, POR MEIO DO INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS, A SER MINISTRADA POR ARLINDA CÉZAR MATOS, COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2026, DESTINADA AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14/01/2026 FECHADA 14/01/2026 0008
DISPENSA 01/2026 2026 16/01/2026 R$ 29.280,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16/01/2026 FECHADA 16/01/2026 0006
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 03/2026 2026 20/01/2026 R$ 42.510.099,41 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA, NA CIDADE DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 26/02/2026 FECHADA 28/04/2026 0005
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 02/2026 2026 15/01/2026 R$ 2.608.568,82 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ELOY COELHO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02/02/2026 FECHADA 27/02/2026 0004
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 01/2026 2026 15/01/2026 R$ 49.659.119,33 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS COM UTILIZAÇÃO DE PISOS DE CONCRETO, PARALELEPÍPEDOS E PASSEIOS DE CONCRETO NA CIDADE DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02/02/2026 FECHADA 23/02/2026 0003
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 2026 12/01/2026 R$ 4.830.135,30 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADAS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/01/2026 ABERTA 08/01/2026 0002
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 2026 09/01/2026 R$ 23.871.295,42 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA CIDADE DE BALSAS/MA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 04/03/2026 FRACASSADA 23/04/2026 0001
INEXIGIBILIDADE 103/2025 2025 19/08/2025 R$ 51.720,00 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO BACABA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19/08/2025 FECHADA 19/08/2025 0245
DISPENSA 52/2025 2025 10/02/2026 R$ 5.400,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 10/02/2026 FECHADA 10/02/2026 0244
INEXIGIBILIDADE 07/2025 2025 13/02/2025 R$ 8.800,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 13/02/2025 FECHADA 13/02/2025 0243
DISPENSA 53/2025 2025 06/02/2026 R$ 32.812,50 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS DE CONTAS DE ÁGUA E AQUISIÇÃO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 06/02/2026 FECHADA 06/02/2026 0242
INEXIGIBILIDADE 123/2025 2025 28/11/2025 R$ 39.816,00 INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 28/11/2025 FECHADA 28/11/2025 0241
INEXIGIBILIDADE 117/2025 2025 25/11/2025 R$ 106.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PREVIDÊNCIA E GESTÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 25/11/2025 FECHADA 25/11/2025 0240
INEXIGIBILIDADE 124/2025 2025 18/12/2025 R$ 2.268.200,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO LICENCIAMENTO DE USO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE CONTINUADO, DESTINADA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA – SEMED. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/12/2025 FECHADA 18/12/2025 0239
INEXIGIBILIDADE 125/2025 2025 29/12/2025 R$ 250.000,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “FLAGUIM MORAL”, REPRESENTADO POR SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DURANTE O EVENTO DE RÉVEILLON 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 29/12/2025 FECHADA 29/12/2025 0238
INEXIGIBILIDADE 120/2025 2025 14/11/2025 R$ 654.000,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES LEGAIS JUNTO AOS SISTEMAS OFICIAIS E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 14/11/2025 FECHADA 14/11/2025 0237
INEXIGIBILIDADE 122/2025 2025 11/12/2025 R$ 5.950,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE CURSO ON-LINE, COM TRANSMISSÃO AO VIVO, SOBRE “NFS-E PADRÃO NACIONAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA”, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, MINISTRADO PELO DR. SANDRO BARBOSA, POR MEIO DA PLATAFORMA DA EMPRESA PAUTA MUNICIPAL, PARA CAPACITAÇÃO DE FISCAIS DE RENDA DO SETOR DE ARRECADAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 11/12/2025 FECHADA 11/12/2025 0235

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