|
DISPENSA |
25/2025 |
2025 |
18/06/2025 |
R$ 61.999,68 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804.01/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
18/06/2025 |
FECHADA |
18/06/2025 |
0137 |
|
|
DISPENSA |
27/2025 |
2025 |
05/05/2025 |
R$ 61.967,50 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE BARRACAS PARA FEIRANTES, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
05/05/2025 |
FECHADA |
05/05/2025 |
0136 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
003/2025 |
2025 |
15/05/2025 |
R$ 85.410,00 |
NÃO SE APLICA |
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE BALSAS JEBAL 2025, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
15/05/2025 |
FECHADA |
15/05/2025 |
0134 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
46/2025 |
2025 |
25/04/2025 |
R$ 12.300,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
25/04/2025 |
FECHADA |
25/04/2025 |
0131 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
78/2025 |
2025 |
29/04/2025 |
R$ 79.999,92 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
29/04/2025 |
FECHADA |
29/05/2025 |
0127 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
28/2025 |
2025 |
16/06/2025 |
R$ 17.579.152,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS - MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO , Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
02/07/2025 |
FECHADA |
04/07/2025 |
0110 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
89/2025 |
2025 |
02/06/2025 |
R$ 1.998,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
02/06/2025 |
FECHADA |
02/06/2025 |
0109 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
19/2025 |
2025 |
09/04/2025 |
R$ 600.000,00 |
MAIOR DESCONTO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
28/04/2025 |
FECHADA |
29/05/2025 |
0108 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
25/2025 |
2025 |
05/06/2025 |
R$ 406.038,38 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ARMAZENADO EM BOTIJÃO DE CHAPA DE AÇO, TIPO GÁS PROPANO-BUTANO CAPACIDADE DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
23/06/2025 |
ABERTA |
03/06/2025 |
0105 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
40/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 175.172,64 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0099 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
81/2025 |
2025 |
16/05/2025 |
R$ 60.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO WILLIAM SANFONA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
16/05/2025 |
FECHADA |
16/05/2025 |
0096 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
82/2025 |
2025 |
16/05/2025 |
R$ 150.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO THULLIO MILIONÁRIO, DIRETAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
16/05/2025 |
FECHADA |
16/05/2025 |
0095 |
|
|
DISPENSA |
21/2025 |
2025 |
12/05/2025 |
R$ 12.712,89 |
MENOR PREÇO |
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA CAMINHONETE VOLKSWAGEN AMAROK CABINE DUPLA EXTREME 3.0 V6 258 CV 4X4 AUT. 5 PASSAGEIROS, ANO E MODELO 2022 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
12/05/2025 |
FECHADA |
12/05/2025 |
0090 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
23/2025 |
2025 |
26/05/2025 |
R$ 16.478.226,12 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
06/06/2025 |
FECHADA |
15/08/2025 |
0089 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
076/2025 |
2025 |
08/05/2025 |
R$ 100.000,00 |
INEXIGÍVEL |
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A FAPCEN PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO AGROBALSAS 2025, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2025, NA FAZENDA SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB O TEMA CONSTRUINDO PONTES, VOLTADO À DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO REGIONAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
08/05/2025 |
FECHADA |
08/05/2025 |
0088 |
|
|
DISPENSA |
24/2025 |
2025 |
15/05/2025 |
R$ 60.800,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
15/05/2025 |
FECHADA |
15/05/2025 |
0087 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
80/2025 |
2025 |
16/05/2025 |
R$ 89.700,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
16/05/2025 |
FECHADA |
16/05/2025 |
0086 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
79/2025 |
2025 |
16/05/2025 |
R$ 800.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO NATANZINHO LIMA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
16/05/2025 |
FECHADA |
16/05/2025 |
0085 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
22/2025 |
2025 |
16/05/2025 |
R$ 8.904.830,00 |
MAIOR DESCONTO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
30/05/2025 |
FECHADA |
10/06/2025 |
0083 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
48/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 70.800,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0079 |
|
|
DISPENSA |
20/2025 |
2025 |
30/04/2025 |
R$ 57.080,00 |
NÃO SE APLICA |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO), PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
30/04/2025 |
FECHADA |
30/04/2025 |
0078 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
41/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 174.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0073 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
70/2025 |
2025 |
02/04/2025 |
R$ 36.300,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
02/04/2025 |
FECHADA |
02/04/2025 |
0072 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
44/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 42.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0071 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
71/2025 |
2025 |
10/04/2025 |
R$ 3.040,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
10/04/2025 |
FECHADA |
10/04/2025 |
0067 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
03/2025 |
2025 |
30/04/2025 |
R$ 1.465.430,73 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB (ORDEM DE SERVIÇO). |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
20/05/2025 |
FECHADA |
20/06/2025 |
0062 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
13/2025 |
2025 |
06/03/2025 |
R$ 71.500,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS , EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, PARA AGILIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
06/03/2025 |
FECHADA |
06/03/2025 |
0056 |
|
|
DISPENSA |
15/2025 |
2025 |
10/04/2025 |
R$ 62.080,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
10/04/2025 |
FECHADA |
10/04/2025 |
0055 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
23/2025 |
2025 |
21/03/2025 |
R$ 110.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA BIU DO PISEIRO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
21/03/2025 |
FECHADA |
21/03/2025 |
0053 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
26/2025 |
2025 |
24/03/2025 |
R$ 120.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO FNDE E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
24/03/2025 |
FECHADA |
24/03/2025 |
0052 |
|
