| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/11/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Informação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Adjudicação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Homologação | IMPORTAÇÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE FINANÇAS |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ANEXO I - CATEGORIAS | 483KB | 
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| ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 492KB |
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| ANEXO III - CRITERIOS DE SELEÇÃO E BONUS DE PONTUAÇÃO | 517KB |
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| ANEXO IV - DECLARAÇÃO DO REPRESENTANTE DO COLETIVO CULTURAL | 339KB |
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| ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL | 244KB |
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| ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 447KB |
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| ANEXO VII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 447KB |
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| ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO | 467KB |
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| EDITAL PREMIAÇÃO VARIOS SEGMENTOS | 695KB |
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| ERRATA DE EDITAL | 114KB |
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