| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Informação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Adjudicação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Homologação | IMPORTAÇÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BALSAS |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Anexo I - Categorias | 457KB | 
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| Anexo II - Formulário de Inscrição | 513KB |
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| Anexo III - Critérios de seleção | 696KB |
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| Anexo IV - Termo de Execução | 108KB |
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| Anexo V - Relatório de Execução do Objeto | 495KB |
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| Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo | 443KB |
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| Anexo VII - Declaração étnico-racial | 432KB |
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| ANEXO VIII - Declaração Residência | 466KB |
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| EDITAL FOMENTO - Audiovisual - | 639KB |
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