| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Informação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Adjudicação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Homologação | IMPORTAÇÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BALSAS |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ANEXO I - CATEGORIAS | 417KB | 
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| ANEXO II - CRITERIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO | 527KB |
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| ANEXO III - FOMULÁRIO DE INSCRIÇÕES | 130KB |
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| ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 117KB |
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| ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 99KB |
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| ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL | 477KB |
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| ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA | 464KB |
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| CHAMAMENTO DEMAIS CATEGORIAS | 503KB |
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