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INEXIGIBILIDADE: 11/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0004
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/01/2026
Data da divulgação do extrato: 29/01/2026
Data da ratificação: 27/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2026
Valor estimado: R$ 395.999,04 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove REAIS e centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, INCLUINDO OS BENS MÓVEIS PERMANENTES QUE INTEGRAVAM A UNIDADE ESCOLAR ANTERIORMENTE INSTALADA NO LOCAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, SITUADO NA RUA PAULO RAMOS, Nº 138, CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES
Responsável pela Informação SAMARA LOPES PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAYONAN DE PAULA MIRANDA
Responsável pela Ratificação JOSE NILTON DOURADO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JANAINA ARRUDA SAMPAIO ***.946.681-** HABILITADO 395.999,04
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DA CONTRATAÇÃO PDF 41MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 53/2026 2026 JANAINA ARRUDA SAMPAIO 395.999,04
32.999,92		 28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
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