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INEXIGIBILIDADE: 19/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0045
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 07/04/2026
Data da divulgação do extrato: 19/06/2026
Data da ratificação: 07/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/06/2026
Valor estimado: R$ 139.992,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL SÃO SEBASTIÃO, SITUADO NA AVENIDA DOM DIOGO PARODI, N° 01, CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES
Responsável pela Informação SAMARA LOPES PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAYONAN DE PAULA MIRANDA
Responsável pela Ratificação JOSE NILTON DOURADO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIOCESE DE BALSAS 06.080.154/0001-17 HABILITADO 139.992,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
VOLUME 01 PDF 10MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 267/2026 2026 DIOCESE DE BALSAS 139.992,00 11.666,00 16/06/2026
16/06/2027
VIGENTE
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