PORTARIA Nº 019, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO.

PORTARIA Nº 018, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL.

PORTARIA Nº 017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 016, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA.

PORTARIA Nº 015, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 014, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

PORTARIA Nº 013, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

PORTARIA Nº 012, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - DIRETORA DE COMPRAS.

PORTARIA Nº 009, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 008, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

PORTARIA Nº 007, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

PORTARIA Nº 006, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 005, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

PORTARIA Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.

PORTARIA Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.

PORTARIA Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

PORTARIA Nº 011, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 010, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

DECRETO Nº 009, DE 03 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008, DE 02 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DENOMINADA PARQUE CENTENÁRIO DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - ESTABELECE REGRAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ANO BASE 2016, DESCONTOS, PARCELAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DECRETO Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.

DECRETO Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PR

DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.330, DE 28 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA A LEI Nº 969, DE 11 DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.329, DE 28 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.