REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.470, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUA CÔNJUGE OU FILHO COM DEFICIÊNCIA, REVOGA O DECRETO Nº 024, DE 11 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838, DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS O FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CADHES – A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO SUL DO MARANHÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

“CRIA E REGULAMENTA A OUVIDORIA INTERNA DA GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VENEZA EM BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO BAIRRO NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO EGITO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO POTOSÍ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO POVOADO RIO COCO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DERCIO DARCI SANDRI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800969-55.2017.8.10.0026, PROMOVENDO ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO DE NATUREZA DOMINICAL COM DESTINAÇÃO DO VALOR PARA CONSTRUÇÃO DE POLIESPORTIVA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONTADOR BENEDITO GARCEZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTROS PRIVIDÊNCIAS.

“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONVOCA A 19ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 018/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD –, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD –, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

“APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MERCURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.