DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2025-2028 MUNICÍPIO BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA MEDIANTE REMUME APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O VENCIMENTO DA TFL DO ANO 2026 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUATRIENIO 2026/2029 DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS -MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO BALSAS/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais Direta, Autárquicas e dá outras providências

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONDOMÍNIO RESPONSÁVEL”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO JOCI BARBOSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO JARDIM IRACEMA NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO POVOADO ANGELIM NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E À CULTURA (PMIEC), AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS, EQUIPES E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O PROGRAMA “OPORTUNIZA BALSAS: FORMAÇÃO QUE GERA OPORTUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA E RESPECTIVAS AUTARQUIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS (CENTRO) À RUA 01 DO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE NATAL E RECESSO DE ANO NOVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NIVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.