DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.273, DE 22 DE JUNHO DE 2015,OUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO AMBULATORIAL DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOGRADOURO denominação de PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BALSAS, E PROVIDÊNCIAS. DETERMINA OUTRAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAJUEIRO DE ESCOLA JOSEFA PEREIRA DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA).
DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, DE ")ESSE PEREIRA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIV localizada no bairro jOCY BARBOSA, de "RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 152/2024 -SEMED
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA CONSOLIDADA E, ESTABECE DISTÂNCIA MÍNIMA DE RECUO DAS CONSTRUÇÕES ÀS MARGENS DOS CURSOS D ÁGUAS NATURAIS DE RIACHOS E CÓRREGOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DAS LEIS FEDERAIS N^ 6.938/1981 E N^ 12.651/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL SAO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA DE PROFESSOR MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA, EPROVIDÊNCIAS.DETERMINA OUTRAS
AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS MA.
A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, PASSARÁ A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, PASSARÁ A DENOMINAR CRECHE PROFESSORA IRAÍDES MIRANDA BRAGA DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRECHE SANTA RITA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, PASSARÁ A DENOMINAR CRECHE PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A SEMANA DO AGROBALSAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
ALTERA O ANEXO B DA LEI Nº 1069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL SEGUNDO OS GRUPOS OCUPACIONAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM FUNÇÕES TÍPICAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO, CONDICIONADO À HABILITAÇÃO NO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário para o Matheus Supermercado LTDA.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA FILIAL BALSAS.
