DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 164, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- GAB. SEMED, NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BALSAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS. DESCONTOS PARA PAGAMENTOS A VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.273 - Plano Municipal de Educação - PME

LEI Nº 1.623-2022 ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 028, DE 14 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA

LEI Nº 1.163, DE 09 DE MAIO DE 2012, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.245, DE 1º DE JULHO DE 2014, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

DECRETO Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

PORTARIA Nº 004, 08 FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO DE INSCRIÇÕES PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO COLÉGIO MILITAR UNIDADE BALSAS

PORTARIA Nº 01, DE 17 JANEIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) GERAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE BALSAS-MA

PORTARIA Nº 013, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUN

LEI Nº 1.645, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 212, 23 DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL MISTA PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO AOS CARGOS DE DIRETOR(A) GERAL E DIRETOR(A) ADJUNTO(A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

PORTARIA Nº 212, 23 DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL MISTA PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO AOS CARGOS DE DIRETOR(A) GERAL E DIRETOR(A) ADJUNTO(A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

PORTARIA Nº 013, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUN

PORTARIA Nº 016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

LEI Nº 1.559, DE 16 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS

PORTARIA Nº 148/2022 – SEMED, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE CANTO DO HINO NACIONAL E HINO DE BALSAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA

LEI Nº 1.593, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.594, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.595, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.596, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO TRESIDELA DE PRAÇA SEBASTIÃO LOPES SARAIVA

LEI Nº 1.597, DE 16 DE MARÇO DE 2022, INSTITUI PROGRAMA SOCIAL DE CARÁTER PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS(MA) – PEIXE SOLIDÁRIO, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍOD

LEI Nº 1.598, DE 08 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS À INSTALAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, INCLUSIVE AS DE QUINTA GERAÇÃO (5G), AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO-

LEI Nº 1.599, DE 08 DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA O LEGISLATIVO A INSTITUIR O CONCURSO LITERÁRIO DE REDAÇÃO ESTUDANTIL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE BALSAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.600, DE 08 DE ABRIL DE 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.601, DE 08 DE ABRIL DE 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 1.594, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS