Eu, CLAUBER DE FREITAS OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Balsas, DECLARO para os devidos fins que no período de 01 de janeiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2026 não houve previsão de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e reditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo,apenas o IPTU SOCIAL, LEI 070/2025, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000). Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração.

Eu, CLAUBER DE FREITAS OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Balsas,DECLARO para os devidos fins que no período de 01 de janeiro de 2025 a 31de dezembro de 2025 não houve previsão de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e reditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo,apenas o IPTU SOCIAL, LEI 070/2025, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000). Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração.

Eu, CLAUBER DE FREITAS OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Balsas,DECLARO para os devidos fins que apos consultas nos atos administrativos da Prefeitura de Balsas não houve previsão de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e reditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo,apenas REFIS/2024 Lei Complementar 062/2023. em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000). Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração.

Eu, CLAUBER DE FREITAS OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Balsas,DECLARO para os devidos fins que apos consultas nos atos administrativos da Prefeitura de Balsas não houve previsão de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e reditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo,apenas REFIS/2023 Lei Complementar 062/2023. em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000). Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração.

Eu, CLAUBER DE FREITAS OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Balsas,DECLARO para os devidos fins que apos consultas nos atos administrativos da Prefeitura de Balsas não houve previsão de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e reditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo,apenas REFIS/2022 Lei Complementar 022/2019. em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000). Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração.