Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, no exercicio de 2025 até a presente data, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. que em busca realizada nos atos administrativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, no exercicio de 2024 não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. que em busca realizada nos atos administrativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, no exercicio de 2023 não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. que em busca realizada nos atos administrativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, no exercicio de 2022 não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.