| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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182 CONTRATO ORIGINAL |
LICITTA PRODUTOS LTDA 06.074.545/0001-29 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
19/02/2024 320.100,00 |
19/02/2024 31/12/2024 | |
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178 CONTRATO ORIGINAL |
WEB TECNOLOGIA LTDA 47.400.801/0001-08 |
SECRETARIA DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital |
19/02/2024 440.794,00 |
19/02/2024 31/12/2024 | |
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152 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
19/02/2024 112.062,00 |
19/02/2024 31/12/2024 | |
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140 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA STELLA LTDA 14.496.361/0001-85 |
SECRETARIA DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
19/02/2024 19.699,00 |
19/02/2024 31/12/2024 | |
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053 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
19/02/2024 5.780,00 |
19/02/2024 31/12/2024 | |
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246 CONTRATO ORIGINAL |
T P DA FONSECA ALVES LTDA 26.262.414/0001-82 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O objeto do presente Termo de Contrato é a fornecimento de uniformes, fardamentos personalizados e calçados para os servidores do SAAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
16/02/2024 43.357,00 |
16/02/2024 31/12/2024 | |
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208 CONTRATO ORIGINAL |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação visando construção de sistema de tratamento de efluentes (com fossa séptica ou sumidouro) no município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), de acordo com as condições previstas na Lei municipal de nº 1.650, de 15 de março de 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
16/02/2024 249.525,00 |
16/02/2024 16/02/2025 | |
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207 CONTRATO ORIGINAL |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. |
16/02/2024 3.180.076,00 |
16/02/2024 26/02/2025 VIGENTE | |
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205 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA STELLA LTDA 14.496.361/0001-85 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender as demandas do SAAE de Balsas MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital |
16/02/2024 8.227,00 |
16/02/2024 31/12/2024 | |
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202 CONTRATO ORIGINAL |
DIGITAL INFO LTDA 35.664.437/0001-04 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender as demandas do SAAE de Balsas MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
16/02/2024 31.937,00 |
16/02/2024 31/12/2024 | |
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186 CONTRATO ORIGINAL |
MANUEL GASPAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 23.895.214/0001-79 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de assessoria jurídica para ações fiscais para recuperação de créditos e de fiscalização tributária para cobrança de valores não repassados de ICMS pelo estado, dívida de ICMS corrente e revisão IVAF e creditamento dos valores de imposto de renda, estabelecidas no âmbito do Município de Balsas - MA, conforme especificações contidas no Processo Licitatório n° 05756/2024 INEXIGIBILIDADE nº 003/2024. |
16/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 | |
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185 CONTRATO ORIGINAL |
OPPORTUNITY CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA 45.387.519/0001-02 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, no âmbito administrativo, visando a recuperação de tributos da competência municipal, no valor estimado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), junto a seus contribuintes, empresas de telefonia, estabelecidas no Município de Balsas - MA, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, caso necessário, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, cálculo de atualização monetária, apuração total e cobrança do débito, referente às Taxas de Licença para Localização e Funcionamento e ao Licenciamento Ambiental, conforme especificações contidas no Processo Licitatório n° 03772/2024 INEXIGIBILIDADE nº 002/2024. |
16/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 | |
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218 CONTRATO ORIGINAL |
JB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 27.963.904/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. |
15/02/2024 11.700,00 |
15/02/2024 31/12/2024 | |
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196 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA STELLA LTDA 13.750.498/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (Programa Peixe Solidário), para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital |
15/02/2024 292.218,00 |
15/02/2024 31/12/2024 | |
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191 CONTRATO ORIGINAL |
MAXIMO & OLIVEIRA LTDA 00.712.720/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
15/02/2024 174.274,00 |
15/02/2024 31/12/2024 | |
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184 CONTRATO ORIGINAL |
VENTO NORTE LTDA 02.962.910/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
15/02/2024 240.365,00 |
15/02/2024 31/12/2024 | |
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095 CONTRATO ORIGINAL |
TECHNO SOLUCOES LTDA 27.499.665/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
15/02/2024 31.850,00 |
15/02/2024 31/12/2024 | |
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217 CONTRATO ORIGINAL |
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME 08.733.853/0001-44 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas-Ma |
12/02/2024 70.025,00 |
12/02/2024 12/02/2025 | |
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216 CONTRATO ORIGINAL |
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME 08.733.853/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS Contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas-Ma. |
12/02/2024 2.701.210,00 |
12/02/2024 12/02/2025 | |
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215 CONTRATO ORIGINAL |
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME 08.733.853/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas-Ma. |
12/02/2024 147.735,00 |
12/02/2024 12/02/2025 |
