Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1804 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 15:58:43
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
7° ADITIVO CONTRATO 530/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AMBIENTAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
19.684.700/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto a majoração do valor do Contrato n° 530/2022, em razão do aumento da demanda, conforme CI nº 269/2025 apresentada pela secretaria e parecer técnico da Controladoria Geral do Município nº 138/2025.
11/09/2025
R$ 1.094.612,99
11/09/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0416
457/2025
CONTRATO ORIGINAL
LIBRASIL INFORMATICA LTDA
48.943.133/0001-28
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/09/2025
R$ 9.100,00
10/09/2025
10/09/2026
NÃO VIGENTE

0415
446/2025
CONTRATO ORIGINAL
MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA
29.130.301/0001-11
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/09/2025
R$ 17.592,84
10/09/2025
10/09/2026
NÃO VIGENTE

0414
429/2025
CONTRATO ORIGINAL
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
23.384.022/0001-06
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
05/09/2025
R$ 5.282,50
10/09/2025
10/09/2026
NÃO VIGENTE

0413
430/2025
CONTRATO ORIGINAL
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
23.384.022/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal Educação de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
05/09/2025
R$ 7.558,00
10/09/2025
10/09/2026
NÃO VIGENTE

0412
437/2025
CONTRATO ORIGINAL
TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
21.613.975/0001-65
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
05/09/2025
R$ 1.799,90
10/09/2025
10/09/2026
NÃO VIGENTE

0411
435/2025
CONTRATO ORIGINAL
TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
21.613.975/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
05/09/2025
R$ 1.799,90
08/09/2025
08/09/2026
NÃO VIGENTE

0410
431/2025
CONTRATO ORIGINAL
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
23.384.022/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento
05/09/2025
R$ 115.989,92
08/09/2025
08/09/2026
NÃO VIGENTE

0409
1º ADITIVO CONTRATO 31/2025/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
11.175.183/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do contrato n° 31/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021 e ADI 6890 DF.
05/08/2025
R$ 5.194.994,96
06/08/2025
06/12/2025
NÃO VIGENTE

0408
425/2025
CONTRATO ORIGINAL
PW SOUND LTDA
59.476.851/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e peças de reposição dos instrumentos danificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
29/08/2025
R$ 6.298,70
02/09/2025
02/09/2026
NÃO VIGENTE

0407
424/2025
CONTRATO ORIGINAL
GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
12.559.500/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e peças de reposição dos instrumentos danificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/08/2025
R$ 15.511,23
02/09/2025
02/09/2026
NÃO VIGENTE

0406
405/2025
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL LEITE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
09.181.344/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório jurídico para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de patrocínio e defesa de causas administrativas e judiciais no âmbito do Direito Tributário, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA.
18/07/2025
R$ 0,00
18/07/2025
18/07/2026
NÃO VIGENTE

0405
427/2025
CONTRATO ORIGINAL
M A A GOMES COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E ACESSORIOS
23.459.385/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e peças de reposição dos instrumentos danificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/08/2025
R$ 67.660,00
28/08/2025
28/08/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
28/08/2025
0404
423/2025
CONTRATO ORIGINAL
MAXXIMUM CONSULTORIA LTDA
38.387.756/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e peças de reposição dos instrumentos danificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/08/2025
R$ 39.410,00
28/08/2025
28/08/2026
NÃO VIGENTE

0403
420/2025
CONTRATO ORIGINAL
TMT INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
08.666.165/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e peças de reposição dos instrumentos danificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/08/2025
R$ 33.502,00
28/08/2025
28/08/2026
NÃO VIGENTE

0402
73/2025
CONTRATO ORIGINAL
DIAS & PEREIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
10.528.028/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório contábil para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria contábil, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
10/02/2025
R$ 770.000,00
10/02/2025
10/02/2026
RESCINDIDO

0401
5° ADITIVO CONTRATO 631/2021/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA
17.334.036/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 631/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
26/08/2025
R$ 0,00
04/09/2025
04/03/2026
NÃO VIGENTE

0400
1° ADITIVO CONTRATO 607/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA
10.895.537/0001-10
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato n° 607/2024, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
05/08/2025
R$ 0,00
06/08/2025
06/08/2026
NÃO VIGENTE

0399
417/2025
CONTRATO ORIGINAL
ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
30.716.102/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa para prestação de serviços da realização do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) no residencial Veneza I e II, em virtude da reprogramação dos saldos do convênio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
19/08/2025
R$ 61.990,00
19/08/2025
19/11/2025
NÃO VIGENTE

0398
407/2025
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
03.775.543/0001-79
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de laboratório especializado em análises de água - efluentes, para aferição de amostras coletadas nas saídas de tratamento, reservatórios e rede da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).
14/08/2025
R$ 28.000,20
14/08/2025
14/08/2026
NÃO VIGENTE

0397
409/2025
CONTRATO ORIGINAL
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA
10.895.537/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 09 salas - Térrea, Padrão FNDE do Município de Balsas-MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
11/08/2025
R$ 8.657.134,72
11/08/2025
11/08/2026
NÃO VIGENTE

0396
408/2025
CONTRATO ORIGINAL
36.601.103 JOAQUIM NOGUEIRA DOS SANTOS
36.601.103/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de lixeiras ecológicas de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
01/07/2025
R$ 25.000,00
01/07/2025
01/07/2026
NÃO VIGENTE

0395
367/2025
CONTRATO ORIGINAL
FVSM ENGENHARIA LTDA
05.779.390/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico na elaboração de projetos e gerenciamento de obras e serviços de engenharia de natureza simples (baixa complexidade), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
01/07/2025
R$ 240.000,00
01/07/2025
01/07/2025
NÃO VIGENTE

0394
389/2025
CONTRATO ORIGINAL
AGRO PET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
44.186.017/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para o fornecimento de sementes diversas para cultivo, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Abastecimento do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
18/07/2025
R$ 20.700,00
18/07/2025
18/07/2026
NÃO VIGENTE

0393
416/2025
CONTRATO ORIGINAL
WC VIAGENS E TURISMO LTDA
13.480.254/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.
12/08/2025
R$ 96.000,00
12/08/2025
12/08/2026
NÃO VIGENTE

0392
403/2025
CONTRATO ORIGINAL
G ABREU TEIXEIRA
29.072.353/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas ornamentais destinadas à revitalização e manutenção do Parque Centenário e do Viveiro Municipal de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
24/07/2025
R$ 13.915,00
24/07/2025
24/07/2026
NÃO VIGENTE

0391
404/2025
CONTRATO ORIGINAL
PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
11.068.041/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura de interesse do Município de Balsas.
25/07/2025
R$ 14.490.216,71
25/07/2025
25/07/2026
NÃO VIGENTE

0390
406/2025
CONTRATO ORIGINAL
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de recarga de Toners para impressoras, com reposição de peças, para atender a demanda do SAAE de Balsas-MA.
04/08/2025
R$ 8.450,00
04/08/2025
04/08/2025
NÃO VIGENTE

0388
368/2025
CONTRATO ORIGINAL
WORKLAB - SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA
15.461.374/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação do sistema de laboratório para o hospital e Pronto Socorro Dr. Rosi Cury, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
R$ 4.896,00
22/07/2025
22/07/2026
NÃO VIGENTE

0387
397/2025
CONTRATO ORIGINAL
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA
48.709.225/0001-48
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 17.723,60
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
23/07/2025
0386

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