Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 1804 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 15:58:43
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
392/2025
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 46.948,76
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0385
399/2025
CONTRATO ORIGINAL
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA
48.709.225/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 2.533.515,00
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0384
394/2025
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 6.022.526,00
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0383
398/2025
CONTRATO ORIGINAL
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA
48.709.225/0001-48
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 17.723,60
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0382
1° ADITIVO CONTRATO 581/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA
50.899.054/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 581/2024, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado.
16/07/2025
R$ 92.926,08
18/07/2025
18/07/2026
NÃO VIGENTE

0381
5° ADITIVO CONTRATO 439/2021/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
02.321.416/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 439/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93
01/08/2025
R$ 48.845,16
02/08/2025
02/02/2026
NÃO VIGENTE

0380
1° ADITIVO CONTRATO 625/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA
50.899.054/0001-09
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 625/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. art. 125, Lei nº 14.133/2021.
01/08/2025
R$ 47.374,08
12/08/2025
12/08/2026
NÃO VIGENTE

0379
1º ADITIVO CONTRATO 579/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA
50.899.054/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 579/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 107, da Lei 14.133/2021.
16/07/2025
R$ 58.306,56
18/07/2025
18/07/2026
NÃO VIGENTE

0378
396/2025
CONTRATO ORIGINAL
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA
48.709.225/0001-48
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 35.400,00
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0377
391/2025
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 304.616,00
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0376
393/2025
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 46.948,76
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0375
382/2025
CONTRATO ORIGINAL
TELEFONICA BRASIL S.A.
02.558.157/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), com fornecimento de linhas habilitadas para chamadas locais e de longa distância (VC1, VC2 e VC3), envio de SMS, acesso à internet com franquia de dados e gestão por plataforma MDM
11/07/2025
R$ 4.798,80
11/07/2025
11/07/2026
NÃO VIGENTE

0374
395/2025
CONTRATO ORIGINAL
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA
48.709.225/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 17.723,60
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0373
390/2025
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 245.337,50
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0372
388/2025
CONTRATO ORIGINAL
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA
48.709.225/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 513.232,60
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0371
387/2025
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 1.870.832,76
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0370
381/2025
CONTRATO ORIGINAL
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
73.471.963/0162-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS/AULA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA.
09/07/2025
R$ 49.000,00
09/07/2025
10/10/2025
NÃO VIGENTE

0369
402/2025
CONTRATO ORIGINAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME
26.157.840/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
R$ 3.448.043,60
22/07/2025
22/07/2026
NÃO VIGENTE

0368
401/2025
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA
47.569.707/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
R$ 739.040,20
22/07/2025
22/07/2026
NÃO VIGENTE

0367
400/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
R$ 598.546,20
22/07/2025
22/07/2026
NÃO VIGENTE

0366
1° ADITIVO CONTRATO 606/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
07.344.774/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018.
22/07/2025
R$ 240.000,00
01/08/2025
01/08/2026
NÃO VIGENTE

0365
1° ADITIVO CONTRATO 537/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A E LIMA ARAUJO LTDA
05.302.510/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 537/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
20/06/2025
R$ 1.154.932,40
24/06/2025
24/06/2026
NÃO VIGENTE

0364
1° ADITIVO CONTRATO 542/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A E LIMA ARAUJO LTDA
05.302.510/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 542/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
20/06/2025
R$ 1.446.329,57
24/06/2025
24/06/2026
NÃO VIGENTE

0363
2° ADITIVO CONTRATO 24/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
XMD.MAQUINAS COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA
38.490.776/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 024/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
30/04/2025
R$ 1.895.442,91
30/04/2025
30/04/2026
NÃO VIGENTE

0362
386/2025
CONTRATO ORIGINAL
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA
36.271.505/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas - MA.
11/07/2025
R$ 0,00
11/07/2025
11/07/2026
NÃO VIGENTE

0361
385/2025
CONTRATO ORIGINAL
M C DA S GOMES LTDA
23.608.572/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas - MA.
11/07/2025
R$ 0,00
11/07/2025
11/07/2026
NÃO VIGENTE

0360
384/2025
CONTRATO ORIGINAL
EDSON S CRUZ LTDA
31.025.979/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas - MA.
11/07/2025
R$ 0,00
11/07/2025
11/07/2026
NÃO VIGENTE

0359
376/2025
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
R$ 146.626,42
04/07/2025
04/07/2026
NÃO VIGENTE

0358
375/2025
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
R$ 1.179.488,00
04/07/2025
04/07/2026
NÃO VIGENTE

0357
374/2025
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
R$ 2.866.591,62
04/07/2025
04/07/2026
NÃO VIGENTE

0356

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