| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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TERMO DE FOMENTO N° 02/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASA - ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM 06.305.597/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE BALSAS - JEBAL 2025, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
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15/05/2025 R$ 85.410,00 |
15/05/2025 15/07/2025 NÃO VIGENTE |
0325 | ||
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360/2025 CONTRATO ORIGINAL |
INOVE EDUCACIONAL LTDA 35.187.278/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de livros didáticos, por meio de representante exclusivo, destinados às escolas de anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Balsas/MA, nos termos do art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021, conforme processo administrativo nº 3005.01/2025
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23/06/2025 R$ 508.320,00 |
23/06/2025 23/06/2026 NÃO VIGENTE |
0324 | ||
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363/2025 CONTRATO ORIGINAL |
RR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA 43.058.306/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e premiação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.
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24/06/2025 R$ 413.844,77 |
24/06/2025 24/06/2026 NÃO VIGENTE |
0323 | ||
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345/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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11/06/2025 R$ 23.083,00 |
11/06/2025 11/06/2026 NÃO VIGENTE |
0322 | ||
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349/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA ABC LTDA 40.981.143/0001-46 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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17/06/2025 R$ 14.218,30 |
17/06/2025 17/06/2026 NÃO VIGENTE |
0321 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 348/2023/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 348/2023, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
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14/04/2025 R$ 1.242.587,64 |
22/04/2025 22/04/2026 NÃO VIGENTE |
0320 | ||
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4° ADITIVO CONTRATO 93/2023/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELIANE DA SILVA OLIVEIRA ***317537-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e do valor, do contrato nº 93/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA.
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24/06/2025 R$ 40.875,73 |
25/06/2025 25/01/2026 RESCINDIDO |
0319 | ||
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353/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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18/06/2025 R$ 12.300,00 |
18/06/2025 18/06/2026 NÃO VIGENTE |
0318 | ||
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348/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALMIR COELHO DOS SANTOS NETO ***582934-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da Residência Inclusiva, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.
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18/06/2025 R$ 48.000,00 |
18/06/2025 18/06/2026 NÃO VIGENTE |
0317 | ||
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2° ADITIVO CONTRATO 330/2023/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLAUDIO BORELA ***683401-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato nº 330/2023 - SEMED, para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
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16/04/2025 R$ 118.025,88 |
24/04/2025 24/04/2026 NÃO VIGENTE |
0316 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 659/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C S CONTROLE E SERVICOS LTDA 21.161.632/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo e valor do Contrato n° 659/2024 - SINFRA, diante da existência de saldo e da necessidade de prorrogação para a continuidade dos serviços contratados.
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16/04/2025 R$ 3.929.059,55 |
12/05/2025 07/11/2025 NÃO VIGENTE |
0315 | ||
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365/2025 CONTRATO ORIGINAL |
WC VIAGENS E TURISMO LTDA 13.480.254/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.
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26/06/2025 R$ 40.000,00 |
26/06/2025 26/06/2026 NÃO VIGENTE |
0314 | ||
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344/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA.
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11/06/2025 R$ 3.378,00 |
11/06/2025 11/06/2026 NÃO VIGENTE |
0313 | ||
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342/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA.
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11/06/2025 R$ 29.839,00 |
11/06/2025 11/06/2026 NÃO VIGENTE |
0312 | ||
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2° ADITIVO CONTRATO 379/2023/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA 03.785.719/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 379/2023, diante da necessidade de aumento de quantitativos dos itens, respeitando os limites impostos pelo art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. ADITAM contrato de nº 379/2023, referente à Concorrência Pública SRP nº 04/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza urbana, coleta manual e mecanizada, transporte, destinação final e gestão de resíduos domiciliares, bem como, coleta, transporte, destinação final e gestão de resíduos do sistema público de saúde, no Município de Balsas/MA
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23/06/2025 R$ 23.478.696,77 |
23/06/2025 01/09/2025 NÃO VIGENTE |
0311 | ||
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341/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO de Balsas/MA
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11/06/2025 R$ 180.925,00 |
11/06/2025 11/06/2026 NÃO VIGENTE |
0310 | ||
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340/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA
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11/06/2025 R$ 42.952,70 |
11/06/2025 11/06/2026 NÃO VIGENTE |
0309 | ||
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338/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria de Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA
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11/06/2025 R$ 131.891,90 |
11/06/2025 11/06/2026 NÃO VIGENTE |
0308 | ||
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350/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas do Departamento Municipal de Trânsito de Balsas/MA.
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17/06/2025 R$ 11.290,50 |
17/06/2025 17/06/2026 NÃO VIGENTE |
0307 | ||
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339/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria de Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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11/06/2025 R$ 61.654,25 |
11/06/2025 11/06/2026 NÃO VIGENTE |
0306 | ||
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9° ADITIVO CONTRATO 500/2020/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TAC CONSTRUÇÕES LTDA 23.433.246/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo do Contrato n° 500/2020 - SEFIN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
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06/05/2025 R$ 0,00 |
07/05/2025 07/08/2025 NÃO VIGENTE |
0305 | ||
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351/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA 12.632.639/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços com atrações artísticas de bandas, grupos e danças, para atender a grande demanda nas comemorações festivas no município de Balsas - MA.
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17/06/2025 R$ 3.206.832,00 |
17/06/2025 17/06/2026 NÃO VIGENTE |
0304 | ||
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336/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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10/06/2025 R$ 70.203,90 |
10/06/2025 10/06/2026 NÃO VIGENTE |
0303 | ||
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335/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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11/06/2025 R$ 6.132,50 |
11/06/2025 11/06/2026 NÃO VIGENTE |
0302 | ||
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178/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 49.271.129/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação especializada em reforma de mobiliário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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22/05/2025 R$ 1.764.950,00 |
22/05/2025 22/05/2026 NÃO VIGENTE |
0301 | ||
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251/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIA LICIANE SULZBACH ***331235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua do Egito, número 813, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações do Centro Especializado em Reabilitação - CER, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.
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13/05/2025 R$ 78.213,60 |
13/05/2025 31/08/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2025 | 0300 | |
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184/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DIOCESE DE BALSAS 06.080.154/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
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30/04/2025 R$ 79.999,92 |
30/04/2025 30/04/2026 NÃO VIGENTE |
0299 | ||
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183/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VANDERLEI NUNES CARAÇA ***499635-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
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30/04/2025 R$ 127.512,00 |
30/04/2025 30/04/2026 NÃO VIGENTE |
0298 | ||
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165/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GIULIANO FRANCO TEIXEIRA COELHO ***023010-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
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24/04/2025 R$ 18.000,00 |
24/04/2025 24/10/2025 NÃO VIGENTE |
0297 | ||
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119/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE LOURDES DE SOUSA RIBEIRO ***883233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
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01/04/2025 R$ 25.458,00 |
01/04/2025 01/04/2026 NÃO VIGENTE |
0296 |
