ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB

DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "IRMÃO MANUEL SOARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA – FILIAL BALSAS.

Dispõe sobre a compensação de crédito tributário para o Matheus Supermercado LTDA.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM FUNÇÕES TÍPICAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO’, CONDICIONADO À H [...]

ALTERA O ANEXO B DA LEI Nº 1069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL SEGUNDO OS GRUPOS OCUPACIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS "A SEMANA DO AGROBALSAS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

A CRECHE SANTA RITA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, PASSARÁ A DENOMINAR CRECHE PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, PASSARÁ A DENOMINAR CRECHE PROFESSORA IRAÍDES MIRANDA BRAGA DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, PASSARÁ A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA, E DETERMINA OUT [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.191/2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.364/2017, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, [...]

DISPÕE SOBRE ARRECADÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, "PROJETO CRIANÇA FELIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

"AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SESI EM BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS P [...]

DENOMINA O PREDIO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DA TRESIDELA DE VEREADOR MAURO CESAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR [...]

"AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR E BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR À LOJA SIMBOLICA ACACIA BALSENSE N. 2351, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

"AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA IGREJA APOSTÓLICA DEUS CONOSCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ´´CASA QUERIDA``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI [...]

"INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO".

DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER [...]

DECRETO Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

DECRETO Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

DECRETO N° 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MU [...]

DECRETO N° 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO M [...]

DECRETO Nº 009, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER [...]

DECRETO Nº 067, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUN [...]

DECRETO Nº 066, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 065, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 064, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE ITBI RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 063, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO Nº 062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.012, DE 09 DE MAIO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, PARA [...]

DECRETO N° 060, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021,DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

DECRETO N° 060, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO N° 059, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS E AS VIAS PÚBLICAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMEN [...]

DECRETO Nº 058, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO PRIME RIO RESIDENCE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, [...]

DECRETO N° 057, DE 25 DE OUTUBRO DE 202, Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 01 de novembro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

DECRETO Nº 056, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

DECRETO N° 054, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 11 de outubro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

DECRETO Nº 053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 051, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 048, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 046, DE 22 DE JULHO DE 2021, DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A SUSPENSÃO DAS LINCENÇAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR [...]

DECRETO N° 045, DE 22 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DECRETO N° 041, DE 13 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NO RIO BALSAS E RIO MARAVILHA NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO [...]

DECRETO N° 040, DE 13 DE JULHO DE 2021, ALTERA O DECRETO Nº 039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E, o RECIBO PROVISÓRIO DE [...]

DECRETO N° 039, DE 07 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NO RIO BALSAS E RIO MARAVILHA NOS DIAS 10 E 11 DE JULHO PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO [...]

DECRETO N° 38, DE 02 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO [...]

PORTARIA Nº 152/2024 -SEMED

PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIM [...]

PORTARIA Nº 164, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- GAB. SEMED, NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-M [...]

PORTARIA Nº 028, DE 14 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS [...]

PORTARIA Nº 004, 08 FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO DE INSCRIÇÕES PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO COLÉGI [...]

PORTARIA Nº 01, DE 17 JANEIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR [...]

PORTARIA Nº 013, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVI [...]

PORTARIA Nº 212, 23 DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL MISTA PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO AOS CARGOS DE DIRETOR( [...]

PORTARIA Nº 212, 23 DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL MISTA PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO AOS CARGOS DE DIRETOR( [...]

PORTARIA Nº 016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT [...]

PORTARIA Nº 013, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVI [...]

PORTARIA Nº 148/2022 – SEMED, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE CANTO DO HINO NACIONAL E HINO DE BALSAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA

PORTARIA Nº 071-SEMED, DE 02 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E TESTE DE CONFORMIDADE DE SOFTWARE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR

PORTARIA Nº 062-SEMED, DE 26 DE MAIO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO

PORTARIA N. º 074/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N. º 073/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊN [...]

PORTARIA N. º 072/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊN [...]

PORTARIA Nº 068/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 067/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 065/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 064/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 063/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 062/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 061/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 060/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 059/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 058/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 057/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 056/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 055/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022