|
INEXIGIBILIDADE |
58/2026 |
2026 |
24/08/2026 |
R$ 5.049.500,00 |
NÃO SE APLICA |
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA SOCIOCULTURAL APLICADA À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL, DOCUMENTAL, EDUCATIVA E INFORMATIVA, COM PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E ENTREGA DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
24/08/2026 |
FECHADA |
24/08/2026 |
0115 |
|
|
DISPENSA |
31/2026 |
2026 |
31/07/2026 |
R$ 119.999,38 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, LOCALIZADA NO POVOADO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
31/07/2026 |
FECHADA |
31/07/2026 |
0113 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
29/2026 |
2026 |
01/09/2026 |
R$ 134.263,41 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA LEONIZARD BRAÚNA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
15/09/2026 |
ABERTA |
28/08/2026 |
0111 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
57/2026 |
2026 |
14/08/2026 |
|
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PARA APOIO À REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E À CONSTRUÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE DO MUNICÍPIO, DA MINUTA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, INCLUINDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E AS ADEQUAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
14/08/2026 |
FECHADA |
14/08/2026 |
0110 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
50/2026 |
2026 |
07/08/2026 |
R$ 0,20 |
NÃO SE APLICA |
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, PARA PROPOR E ACOMPANHAR, ATÉ A EFETIVA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
07/08/2026 |
FECHADA |
07/08/2026 |
0108 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
55/2026 |
2026 |
02/07/2026 |
R$ 540.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
02/07/2026 |
FECHADA |
02/07/2026 |
0103 |
|
|
CREDENCIAMENTO |
06/2026 |
2026 |
20/07/2026 |
R$ 35.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARECERISTAS COM FORMAÇÃO TÉCNICA OU SUPERIOR EM ÁREAS RELACIONADAS À CULTURA, ARTES, GESTÃO CULTURAL OU ÁREAS CORRELATAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
22/07/2026 |
ABERTA |
20/07/2026 |
0102 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
12/2026 |
2026 |
03/07/2026 |
R$ 8.174.219,03 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTES CORRENTES (BUEIROS CELULARES E TUBULARES DE CONCRETO) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
17/07/2026 |
FRACASSADA |
23/07/2026 |
0092 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
45/2026 |
2026 |
17/06/2026 |
R$ 60.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
17/06/2026 |
FECHADA |
17/06/2026 |
0088 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
44/2026 |
2026 |
28/05/2026 |
R$ 2.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NO XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ENFOQUE NA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026, EM CAMPINAS/SP, DESTINADO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL ACERCA DAS MUDANÇAS PROMOVIDAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
28/05/2026 |
FECHADA |
28/05/2026 |
0076 |
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DISPENSA |
18/2026 |
2026 |
18/05/2026 |
R$ 14.700,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1 E A3, SENDO ESTE ÚLTIMO EM DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO (TOKEN), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BALSASMA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
18/05/2026 |
FECHADA |
18/05/2026 |
0073 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
40/2026 |
2026 |
21/05/2026 |
R$ 200.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR WILLY VAQUEIRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, ÀS 15H30MIN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
21/05/2026 |
FECHADA |
21/05/2026 |
0072 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
39/2026 |
2026 |
18/05/2026 |
R$ 1.050.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR XAND AVIÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, ÀS 14H00MIN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
18/05/2026 |
FECHADA |
18/05/2026 |
0071 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
11/2026 |
2026 |
21/05/2026 |
R$ 521.742,70 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CATUMBI, NA CIDADE DE BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
03/06/2026 |
FECHADA |
08/06/2026 |
0065 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
25/2026 |
2026 |
29/04/2026 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE MÚSICA LEORNIZAR BRAÚNA, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, Nº 92, CENTRO, BALSAS - MA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
29/04/2026 |
FECHADA |
29/04/2026 |
0064 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
18/2026 |
2026 |
19/05/2026 |
R$ 41.100,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, NO ÂMBITO DO PROJETO ESPORTE, CIDADANIA E INCLUSÃO PECI, DESTINADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL ATENDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER SEJUV, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
02/06/2026 |
FECHADA |
15/06/2026 |
0062 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
10/2026 |
2026 |
18/05/2026 |
R$ 1.687.007,95 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARA PARA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO POTOSI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
02/06/2026 |
FECHADA |
10/07/2026 |
0061 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
36/2026 |
2026 |
08/05/2026 |
R$ 144.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POTOSÍ, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, QUADRA 46, LOTE Nº 02, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
08/05/2026 |
FECHADA |
08/05/2026 |
0059 |
|
|
DISPENSA |
06/2026 |
2026 |
10/03/2026 |
R$ 38.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
10/03/2026 |
FECHADA |
10/03/2026 |
0058 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
17/2026 |
2026 |
30/04/2026 |
R$ 22.257.213,38 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
10/07/2026 |
FECHADA |
28/07/2026 |
0055 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
08/2026 |
2026 |
16/04/2026 |
R$ 2.139.477,68 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, LOCALIZADAS NO POVOADO PORTO IZIDORO E NO BAIRRO MANOEL NOVO, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
05/05/2026 |
FECHADA |
13/05/2026 |
0048 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
24/2026 |
2026 |
24/03/2026 |
R$ 16.800,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO 3º ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS ENACOMP 2026, EVENTO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE SÃO LUÍS, PROMOVIDO PELA EMPRESA SLA NEGÓCIOS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
24/03/2026 |
FECHADA |
27/03/2026 |
0044 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
07/2026 |
2026 |
26/03/2026 |
R$ 1.066.119,68 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BATAVO, LOCALIZADA NO POVOADO DA BATAVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
08/04/2026 |
FECHADA |
12/05/2026 |
0043 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
23/2026 |
2026 |
18/03/2026 |
R$ 35.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DO BAILE DO MÁSKARA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NA MADRUGADA ENTRE OS DIAS 22 E 23 DE MARÇO DE 2026, CONFORME A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
18/03/2026 |
FECHADA |
18/03/2026 |
0042 |
|
|
DISPENSA |
12/2026 |
2026 |
16/03/2026 |
R$ 32.775,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA, PARA A CORRIDA DE RUA COMEMORATIVA EM CELEBRAÇÃO AOS 108 ANOS DE BALSAS/MA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
16/03/2026 |
FECHADA |
16/03/2026 |
0039 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
16/2026 |
2026 |
23/02/2026 |
R$ 600.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR HENRY FREITAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, A SER REALIZADA NA VIRADA DO DIA 22 PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2026, CONFORME A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
23/02/2026 |
FECHADA |
23/02/2026 |
0037 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
15/2026 |
2026 |
24/02/2026 |
R$ 300.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MÁRCIA FELLIPE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2026, CONFORME A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
24/02/2026 |
FECHADA |
24/02/2026 |
0036 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
18/2026 |
2026 |
26/02/2026 |
R$ 144.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SEDE PROVISÓRIA PARA FUNCIONAMENTO DO IFMA CAMPUS BALSAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
26/02/2026 |
FECHADA |
26/02/2026 |
0033 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
07/2026 |
2026 |
05/03/2026 |
R$ 72.040,36 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA INTEGRANTES DO PROGRAMA TEATIVO NO MUNICÍPIO DE BALSAS MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
16/03/2026 |
FECHADA |
19/03/2026 |
0029 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
17/2026 |
2026 |
26/02/2026 |
R$ 320.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA ALINE BARROS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, CONFORME A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
26/02/2026 |
FECHADA |
26/02/2026 |
0028 |
|
