|
INEXIGIBILIDADE |
88/2025 |
2025 |
16/06/2025 |
R$ 335.424,00 |
NÃO SE APLICA |
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
16/06/2025 |
FECHADA |
16/06/2025 |
0135 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
003/2025 |
2025 |
15/05/2025 |
R$ 85.410,00 |
NÃO SE APLICA |
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE BALSAS JEBAL 2025, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
15/05/2025 |
FECHADA |
15/05/2025 |
0134 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
91/2025 |
2025 |
11/06/2025 |
R$ 508.320,00 |
NÃO SE APLICA |
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3005.01/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
11/06/2025 |
FECHADA |
11/06/2025 |
0133 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
04/2025 |
2025 |
27/06/2025 |
R$ 9.956.052,59 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 SALAS TÉRREA, PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB (ORDEM DE SERVIÇO). |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
09/07/2025 |
FECHADA |
05/08/2025 |
0132 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
46/2025 |
2025 |
25/04/2025 |
R$ 12.300,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
25/04/2025 |
FECHADA |
25/04/2025 |
0131 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
92/2025 |
2025 |
17/06/2025 |
R$ 48.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE BASAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021. |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
17/06/2025 |
FECHADA |
17/06/2025 |
0130 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
83/2025 |
2025 |
12/05/2025 |
R$ 78.213,60 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DO EGITO, NÚMERO 813, CENTRO, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
12/05/2025 |
FECHADA |
12/05/2025 |
0128 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
78/2025 |
2025 |
29/04/2025 |
R$ 79.999,92 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
29/04/2025 |
FECHADA |
29/05/2025 |
0127 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
74/2025 |
2025 |
29/04/2025 |
R$ 127.512,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
29/04/2025 |
FECHADA |
29/04/2025 |
0126 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
73/2025 |
2025 |
23/04/2025 |
R$ 18.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
23/04/2025 |
FECHADA |
23/04/2025 |
0125 |
|
|
CREDENCIAMENTO |
11/2025 |
2025 |
18/06/2025 |
R$ 810.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
23/06/2025 |
FECHADA |
07/07/2025 |
0124 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
42/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 25.458,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0123 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
36/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 34.200,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BACABA II, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0122 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
30/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 90.838,32 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0121 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
29/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 140.259,24 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0120 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
51/2025 |
2025 |
07/04/2025 |
R$ 19.744,92 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
07/04/2025 |
FECHADA |
07/04/2025 |
0119 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
45/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 42.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0118 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
53/2025 |
2025 |
07/04/2025 |
R$ 71.238,60 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
07/04/2025 |
FECHADA |
07/04/2025 |
0117 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
57/2025 |
2025 |
07/04/2025 |
R$ 9.600,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JENIPAPO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
07/04/2025 |
FECHADA |
07/04/2025 |
0116 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
56/2025 |
2025 |
07/04/2025 |
R$ 42.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
07/04/2025 |
FECHADA |
07/04/2025 |
0115 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
69/2025 |
2025 |
07/04/2025 |
R$ 9.332,46 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
07/04/2025 |
FECHADA |
07/04/2025 |
0114 |
|
|
DISPENSA |
22/2025 |
2025 |
16/05/2025 |
R$ 39.605,02 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ROSY CURY E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021, |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
16/05/2025 |
FECHADA |
16/05/2025 |
0113 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
87/2025 |
2025 |
22/05/2025 |
R$ 120.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, NÚMERO 478, BAIRRO BACABA, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
22/05/2025 |
FECHADA |
22/05/2025 |
0112 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
29/2025 |
2025 |
16/06/2025 |
R$ 1.163.599,92 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO E SISTEMA DE RADIOLOGIA DIGITAL COM IMPRESSORAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
03/07/2025 |
FECHADA |
14/08/2025 |
0111 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
28/2025 |
2025 |
16/06/2025 |
R$ 17.579.152,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS - MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO , Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
02/07/2025 |
FECHADA |
04/07/2025 |
0110 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
89/2025 |
2025 |
02/06/2025 |
R$ 1.998,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
02/06/2025 |
FECHADA |
02/06/2025 |
0109 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
19/2025 |
2025 |
09/04/2025 |
R$ 600.000,00 |
MAIOR DESCONTO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
28/04/2025 |
FECHADA |
29/05/2025 |
0108 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
37/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 15.600,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO POVOADO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2702.04/2025. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0107 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
50/2025 |
2025 |
07/04/2025 |
R$ 120.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ACOMODAR O SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
07/04/2025 |
FECHADA |
07/04/2025 |
0106 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
25/2025 |
2025 |
05/06/2025 |
R$ 406.038,38 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ARMAZENADO EM BOTIJÃO DE CHAPA DE AÇO, TIPO GÁS PROPANO-BUTANO CAPACIDADE DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
23/06/2025 |
ABERTA |
03/06/2025 |
0105 |
|
