|
PREGÃO ELETRÔNICO |
26/2025 |
2025 |
03/06/2025 |
R$ 6.936.120,72 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
16/07/2025 |
ANULADA |
24/07/2025 |
0104 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
24/2025 |
2025 |
03/06/2025 |
R$ 9.378.499,40 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS - MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
18/06/2025 |
FECHADA |
08/07/2025 |
0103 |
|
|
DISPENSA |
23/2025 |
2025 |
27/05/2025 |
R$ 15.287,90 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR O PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, EAT, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA. |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
27/05/2025 |
FECHADA |
27/05/2025 |
0102 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
68/2025 |
2025 |
07/04/2025 |
R$ 24.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO BAIRRO NOVA AÇUCENA EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
07/04/2025 |
FECHADA |
07/04/2025 |
0101 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
38/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 72.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO MANOEL NOVO EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0100 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
40/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 175.172,64 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0099 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
35/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 53.652,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DO HBU, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0098 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
54/2025 |
2025 |
08/04/2025 |
R$ 29.196,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08/04/2025 |
FECHADA |
08/04/2025 |
0097 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
81/2025 |
2025 |
16/05/2025 |
R$ 60.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO WILLIAM SANFONA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
16/05/2025 |
FECHADA |
16/05/2025 |
0096 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
82/2025 |
2025 |
16/05/2025 |
R$ 150.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO THULLIO MILIONÁRIO, DIRETAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
16/05/2025 |
FECHADA |
16/05/2025 |
0095 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
77/2025 |
2025 |
07/05/2025 |
R$ 36.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA ABRIGO (CASA DE APOIO), NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
07/05/2025 |
FECHADA |
07/05/2025 |
0094 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
39/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 48.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBÍ EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0093 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
49/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 48.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I DA NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO AÇUCENA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0092 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
31/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 48.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DMT, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0091 |
|
|
DISPENSA |
21/2025 |
2025 |
12/05/2025 |
R$ 12.712,89 |
MENOR PREÇO |
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA CAMINHONETE VOLKSWAGEN AMAROK CABINE DUPLA EXTREME 3.0 V6 258 CV 4X4 AUT. 5 PASSAGEIROS, ANO E MODELO 2022 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
12/05/2025 |
FECHADA |
12/05/2025 |
0090 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
23/2025 |
2025 |
26/05/2025 |
R$ 16.478.226,12 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
06/06/2025 |
FECHADA |
15/08/2025 |
0089 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
076/2025 |
2025 |
08/05/2025 |
R$ 100.000,00 |
INEXIGÍVEL |
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A FAPCEN PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO AGROBALSAS 2025, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2025, NA FAZENDA SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB O TEMA CONSTRUINDO PONTES, VOLTADO À DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO REGIONAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
08/05/2025 |
FECHADA |
08/05/2025 |
0088 |
|
|
DISPENSA |
24/2025 |
2025 |
15/05/2025 |
R$ 60.800,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
15/05/2025 |
FECHADA |
15/05/2025 |
0087 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
80/2025 |
2025 |
16/05/2025 |
R$ 89.700,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
16/05/2025 |
FECHADA |
16/05/2025 |
0086 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
79/2025 |
2025 |
16/05/2025 |
R$ 800.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO NATANZINHO LIMA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
16/05/2025 |
FECHADA |
16/05/2025 |
0085 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
61/2025 |
2025 |
08/04/2025 |
R$ 45.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08/04/2025 |
FECHADA |
08/04/2025 |
0084 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
22/2025 |
2025 |
16/05/2025 |
R$ 8.904.830,00 |
MAIOR DESCONTO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
30/05/2025 |
FECHADA |
10/06/2025 |
0083 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
52/2025 |
2025 |
09/04/2025 |
R$ 110.302,80 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
09/04/2025 |
FECHADA |
09/04/2025 |
0082 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
60/2025 |
2025 |
08/04/2025 |
R$ 35.164,56 |
NÃO SE APLICA |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08/04/2025 |
FECHADA |
08/04/2025 |
0081 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
65/2025 |
2025 |
01/04/2025 |
R$ 84.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO A MULHER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
01/04/2025 |
FECHADA |
01/04/2025 |
0080 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
48/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 70.800,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
31/03/2025 |
FECHADA |
31/03/2025 |
0079 |
|
|
DISPENSA |
20/2025 |
2025 |
30/04/2025 |
R$ 57.080,00 |
NÃO SE APLICA |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO), PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
30/04/2025 |
FECHADA |
30/04/2025 |
0078 |
|
|
DISPENSA |
17/2025 |
2025 |
14/04/2025 |
R$ 7.200,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VIA INTERNET PARA CUMPRIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE E-MAIL E DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA WEB DO SITE. |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
14/04/2025 |
FECHADA |
14/04/2025 |
0077 |
|
|
DISPENSA |
11/2025 |
2025 |
03/04/2025 |
R$ 11.880,00 |
NÃO SE APLICA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE DE BALSAS-MA. |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
03/04/2025 |
FECHADA |
03/04/2025 |
0076 |
|
|
DISPENSA |
10/2025 SAAE |
2025 |
03/04/2025 |
R$ 12.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL, CONSIGNADOS, BENEFÍCIOS, RESCISÃO, FÉRIAS, (DENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA) |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
03/04/2025 |
FECHADA |
03/04/2025 |
0075 |
|