DECRETO N° 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 067, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. º 009/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 009/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 008/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 008/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 007/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 007/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 006/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 006/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 005/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 005/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 004/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 004/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 003/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 003/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 015/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 014/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 013/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 012/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 011/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 010/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de PREGOEIRO, para atuação junto à Comissão Central de Licitação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Balsas
PORTARIA N. º 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
LEI Nº 1.592, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.584, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.580, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
