PORTARIA N. º 009/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 008/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
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PORTARIA N. º 007/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
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PORTARIA N. º 006/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
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PORTARIA N. º 005/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
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PORTARIA N. º 004/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
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PORTARIA N. º 003/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
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PORTARIA N. º 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
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PORTARIA N. º 015/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 014/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 013/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 012/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 011/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 010/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de PREGOEIRO, para atuação junto à Comissão Central de Licitação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Balsas
LEI Nº 1.592, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.584, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.580, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.579, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FESTIVAL ONLINE DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.578, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS COMO CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADAS POR EPIDEMIA, PANDEMIA OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BALSAS O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR DIRETAMENTE A RESIDÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICA
