PORTARIA N. º 046/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA N. º 045/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA N. º 044/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA N. º 043/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO N° 060, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021,DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N. º 449/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 060, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 059, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS E AS VIAS PÚBLICAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO DENOMINADO "PRIME RIO RESIDENCE CLUB", E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO Nº 058, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO PRIME RIO RESIDENCE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, referente à competência mês de setembro de 2021 que venceram na data de 10/10/202

DECRETO N° 057, DE 25 DE OUTUBRO DE 202, Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 01 de novembro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

PORTARIA Nº 013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM BALSAS-MA

PORTARIA N. º 432/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 056, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

DECRETO N° 054, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 11 de outubro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

DECRETO Nº 053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. º 041/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA N. º 040/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA N. º 039/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA N. º 038/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA N. º 037/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA N. º 036/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 014/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.567, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Balsas e, dá outras providências

LEI Nº 1.566, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.565, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.562, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

LEI Nº 1.561, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO DE RUA JOSÉ BANDEIRA LIMA

LEI Nº 1.560, DE 16 DE JULHO DE 2021, DISPÕE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CATA TRECO”. DESTINADO A COLETA DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS USADOS, BEM COMO FAZER A DOAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DOS OBJETOS COLETADOS AS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS