Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência,previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2026 até a presente data, documentos classificados como sigilosos na Prefeitura Municipal de Balsas -MA.

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e efi ciência,previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data, documentos classificados como sigilosos na Prefeitura Municipal de Balsas -MA.

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2024 o registro de processos com CLASSIFICAÇÃO GRAU DE SIGILO em curso na Prefeitura Municipal de Balsas -MA. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2023 o registro de processos com CLASSIFICAÇÃO GRAU DE SIGILO em curso na Prefeitura Municipal de Balsas -MA. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2022, o registro de processos com CLASSIFICAÇÃO GRAU DE SIGILO em curso na Prefeitura Municipal de Balsas -MA. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.