Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1153 registros Informações atualizadas em: 28/10/2025 - 16:32:20
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
154
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO ALBERTO PORTELA
***354815-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
07/04/2025
36.300,00
07/04/2025
07/04/2026
VIGENTE

0154
4° ADITIVO CONTRATO 343/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N° 343/2022
29/04/2025
101.011,02
30/04/2025
30/10/2025
VIGENTE

0153
2° ADITIVO CONTRATO 225/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30/04/2025
288.809,50
30/04/2025
30/10/2025
VIGENTE

0152
5° ADITIVO CONTRATO 46/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Prorrogação de prazo e valor do contrato n° 46/2022 do PE N° 41/2021
29/04/2025
175.644,88
30/04/2025
30/10/2025
VIGENTE

0151
5° ADITIVO CONTRATO 83/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prorrogação de prazo e valor DO CONTRATO N° 83/2022
29/04/2025
734.049,93
30/04/2025
30/10/2025
VIGENTE

0150
120
CONTRATO ORIGINAL
AGATA CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAÚDE DA MULHER LTDA
45.128.616/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA
01/04/2025
42.000,00
01/04/2025
01/08/2025

0149
172
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
20.057.071/0001-38
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PARTICIPAÇÃO DO 53º CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA.
28/04/2025
5.700,00
28/04/2025
27/06/2025

0148
170
CONTRATO ORIGINAL
FENIX.COM – CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA
01.141.809/0001-04
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO.
30/04/2025
11.520,00
01/05/2025
01/05/2026
VIGENTE

0147
167
CONTRATO ORIGINAL
COELHO E FERNANDES LTDA
05.875.227/0001-02
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, EM ENDEREÇOS LOCALIZADOS NOS SETORES PERTENCENTES AO SAAE COM VELOCIDADE DE ACESSO ENTRE 50MB E 500MB, E SERVIÇO DE REDIRECIONAMENTO DE PORTAS EM IP PARA NAT
30/04/2025
8.756,40
01/05/2025
01/05/2026
VIGENTE

0146
127
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ASSUNCAO SILVA MORAIS LTDA
02.040.743/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
03/04/2025
0,00
03/04/2025
03/04/2026
VIGENTE

0145
128
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ASSUNCAO SILVA MORAIS LTDA
02.040.743/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
03/04/2025
0,00
03/04/2025
03/04/2026
VIGENTE

0144
129
CONTRATO ORIGINAL
M A S DE ARAUJO SERVICOS LABORATORIAIS
08.208.572/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
03/04/2025
0,00
03/04/2025
03/04/2026
VIGENTE

0143
145
CONTRATO ORIGINAL
LABORATORIO ANALISE LTDA
25.345.274/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
10/04/2025
0,00
10/04/2025
10/04/2026
VIGENTE

0142
147
CONTRATO ORIGINAL
BORGES LABORATÓRIO LTDA
37.896.242/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
10/04/2025
0,00
10/04/2025
10/04/2026
VIGENTE

0141
150
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLINICO LTDA
05.769.676/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
10/04/2025
0,00
10/04/2025
10/04/2026
VIGENTE

0140
151
CONTRATO ORIGINAL
A N CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA
13.296.783/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
10/04/2025
0,00
10/04/2025
10/04/2026
VIGENTE

0139
152
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA
04.841.578/0010-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
16/04/2025
0,00
16/04/2025
16/04/2026
VIGENTE

0138
2° ADITIVO CONTRATO 224/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
29/04/2025
288.809,50
30/04/2025
30/10/2025
VIGENTE

0137
5° ADITIVO CONTRATO 341/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 341/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93
29/04/2025
30.406,60
30/04/2025
30/10/2025
VIGENTE

0136
3° ADITIVO CONTRATO 220/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA
29/04/2025
104.795,00
30/04/2025
30/10/2025
VIGENTE

0135
4° ADITIVO CONTRATO 349/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R B DO NASCIMENTO NETO LTDA
24.247.697/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 349/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2025
92.827,00
30/04/2025
30/10/2025
VIGENTE

0134
4° ADITIVO CONTRATO 374/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 374/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93
29/04/2025
54.122,61
30/04/2025
30/10/2025
VIGENTE

0133
179
CONTRATO ORIGINAL
MARIA SILVA DO NASCIMENTO
***889436-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS - MA.
28/04/2025
0,00
28/04/2025
28/04/2026
VIGENTE

0132
180
CONTRATO ORIGINAL
MARIA SILVA DO NASCIMENTO
***889436-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS - MA.
28/04/2025
0,00
28/04/2025
28/04/2026
VIGENTE

0131
4° ADITIVO CONTRATO 351/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R B DO NASCIMENTO NETO LTDA
24.247.697/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 351/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/04/2025
980.274,00
30/04/2025
30/10/2025
VIGENTE

0130
1° ADITIVO CONTRATO 467/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
V N ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA E HOSPITALAR LTDA
32.474.997/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, SOB DEMANDA (ORDEM DE SERVIÇO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO NO EDITAL.
25/04/2025
897.433,99
26/04/2025
26/10/2025

0129
157
CONTRATO ORIGINAL
SLA NEGÓCIOS LTDA
44.284.474/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
10/04/2025
3.040,00
14/04/2025
16/04/2025

0128
135
CONTRATO ORIGINAL
MIGUEL GUEDES PEREIRA
***163730-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ADELMAR R. DA FONSECA, S/N, BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE DE BALSAS - MA, COM ÁREA TOTAL DE 100 M².
07/04/2025
66.000,00
07/04/2025
07/04/2026
VIGENTE

0127
134
CONTRATO ORIGINAL
JOELSON LIMA DA SILVA
***628333-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
70.800,00
07/04/2025
07/04/2026
VIGENTE

0126
3° ADITIVO CONTRATO 222/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA
29/04/2025
104.795,00
30/04/2025
30/10/2025
VIGENTE

0125

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