| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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263 CONTRATO ORIGINAL |
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 37.278.673/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
16/05/2025 28.084,90 |
16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE |
0186 | ||
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185 CONTRATO ORIGINAL |
EVA FONSECA PEREIRA E CIA LTDA 10.430.700/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL E KIT DE HIGIENE PARA BEBÊS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DE BALSAS/MA. |
12/05/2025 352.456,00 |
12/05/2025 12/05/2026 VIGENTE |
0185 | ||
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186 CONTRATO ORIGINAL |
VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO 33.261.051/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL E KIT DE HIGIENE PARA BEBÊS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DE BALSAS/MA. |
12/05/2025 240.240,00 |
12/05/2025 12/05/2026 VIGENTE |
0184 | ||
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TERMO DE FOMENTO FAPCEN CONTRATO ORIGINAL |
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO NORTE IRINEU ALCIDES BAYS FAPCEN 69.428.696/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A FAPCEN PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO AGROBALSAS 2025, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2025, NA FAZENDA SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB O TEMA CONSTRUINDO PONTES, VOLTADO À DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO REGIONAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO. |
08/05/2025 100.000,00 |
08/05/2025 08/08/2025 |
0183 | ||
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181 CONTRATO ORIGINAL |
VR PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.888.223/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para atender as secretarias do município de Balsas - MA. |
09/05/2025 15.125,00 |
09/05/2025 09/05/2026 VIGENTE |
0182 | ||
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267 CONTRATO ORIGINAL |
APOLO EXTINTORES LIMITADA 44.245.278/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
16/05/2025 170.935,00 |
16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE |
0181 | ||
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262 CONTRATO ORIGINAL |
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 37.278.673/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
16/05/2025 47.869,20 |
16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE |
0180 | ||
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270 CONTRATO ORIGINAL |
APOLO EXTINTORES LIMITADA 44.245.278/0001-02 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
19/05/2025 2.164,00 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE |
0179 | ||
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269 CONTRATO ORIGINAL |
APOLO EXTINTORES LIMITADA 44.245.278/0001-02 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
19/05/2025 9.244,00 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE |
0178 | ||
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255 CONTRATO ORIGINAL |
J R BOGEA NETO 36.633.065/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA |
15/05/2025 60.800,00 |
15/05/2025 15/05/2026 VIGENTE |
0177 | ||
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259 CONTRATO ORIGINAL |
E & S PRODUCOES LTDA 48.343.298/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021 |
16/05/2025 89.700,00 |
16/05/2025 16/11/2025 VIGENTE |
0176 | ||
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258 CONTRATO ORIGINAL |
NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 44.147.523/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO NATANZINHO LIMA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS |
20/05/2025 800.000,00 |
20/05/2025 20/11/2025 VIGENTE |
0175 | ||
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256 CONTRATO ORIGINAL |
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 37.278.673/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
16/05/2025 3.430,80 |
16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE |
0174 | ||
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264 CONTRATO ORIGINAL |
APOLO EXTINTORES LIMITADA 44.245.278/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
16/05/2025 125.052,50 |
16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE |
0173 | ||
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132 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO ***885942-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 |
08/04/2025 45.000,00 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE |
0172 | ||
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159 CONTRATO ORIGINAL |
DMACON CONSTRUÇÕES LTDA 10.545.581/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
09/04/2025 110.302,80 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE |
0170 | ||
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142 CONTRATO ORIGINAL |
LEONARDO MORAES RODRIGUES ***778530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO A MULHER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
07/04/2025 84.000,00 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE |
0169 | ||
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140 CONTRATO ORIGINAL |
IVONE IGNES DOTTO BORTOLUZZI ***098402-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
08/04/2025 35.164,56 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE |
0168 | ||
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254 CONTRATO ORIGINAL |
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 37.278.673/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
16/05/2025 42.824,70 |
16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE |
0166 | ||
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144 CONTRATO ORIGINAL |
JAPIASSU E BOMFIM LTDA 25.088.754/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, INCLUINDO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA. |
10/04/2025 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE |
0165 | ||
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139 CONTRATO ORIGINAL |
SEVERINO CESAR GOMES DE SOUSA 69.435.709/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, INCLUINDO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA. |
07/04/2025 0,00 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE |
0164 | ||
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122 CONTRATO ORIGINAL |
E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA 03.339.592/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto do presente instrumento o contrato a Locação de imóvel situado à Rua Padre Franco, número 17, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Comunicação Social, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. |
01/04/2025 7.972,92 |
01/04/2025 01/10/2025 |
0163 | ||
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173 CONTRATO ORIGINAL |
FENIX.COM CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA 01.141.809/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO), PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC |
30/04/2025 57.080,00 |
30/04/2025 30/12/2025 VIGENTE |
0162 | ||
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6° ADITIVO CONTRATO 104/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 02.321.416/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de nº 104/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2025 22.000,00 |
30/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0161 | ||
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158 CONTRATO ORIGINAL |
BRENO LEDA VALESAN ***064032-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA PEIXE SOLIDÁRIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 11/06/2025 |
0160 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 472/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BRAGA VELHO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA 52.354.409/0001-00 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de leitura de medidores/hidrômetros com emissão e entrega simultânea de faturas de água e esgoto, serviços especializados de cortes por inadimplência e restabelecimentos (religações) do fornecimento de água, substituições de hidrômetro e serviços afins, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. |
09/05/2025 3.458.840,80 |
14/05/2025 13/05/2026 VIGENTE |
0159 | ||
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168 CONTRATO ORIGINAL |
APP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP 18.669.921/0001-07 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VIA INTERNET PARA CUMPRIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE E-MAIL E DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA WEB DO SITE. |
29/04/2025 7.200,00 |
01/05/2025 01/05/2026 VIGENTE |
0158 | ||
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169 CONTRATO ORIGINAL |
PROINDDY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME 02.436.779/0001-18 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE DE BALSAS-MA. |
30/04/2025 11.880,00 |
01/05/2025 01/05/2026 VIGENTE |
0157 | ||
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171 CONTRATO ORIGINAL |
M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA 45.644.198/0001-84 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL, CONSIGNADOS, BENEFÍCIOS, RESCISÃO, FÉRIAS, (DENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA) |
28/04/2025 12.000,00 |
01/05/2025 01/05/2026 VIGENTE |
0156 | ||
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118 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES ***919430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL |
01/04/2025 174.000,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE |
0155 |
