| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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1° ADITIVO CONTRATO 50/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação do contrato n° 50/2025 - SAAE DE BALSAS/MA, diante da necessidade da continuidade dos serviços contratados.
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13/02/2026 R$ 8.800,00 |
19/02/2026 18/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 0080 | |
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5° ADITIVO CONTRATO 639/2021/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COELHO E FERNANDES LTDA 05.875.227/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 639/2021, visando restabelecer a relação pactuada inicialmente entre o encargo e a retribuição, a fim de manter a equação econômico-financeira do contrato.
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23/01/2026 R$ 162.610,00 |
23/01/2026 17/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | 0079 | |
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5° ADITIVO CONTRATO 647/2021/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COELHO E FERNANDES LTDA 05.875.227/0001-02 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 647/2021, visando restabelecer a relação pactuada inicialmente entre o encargo e a retribuição, a fim de manter a equação econômico-financeira do contrato.
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23/01/2026 R$ 47.470,00 |
23/01/2026 19/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | 0078 | |
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67/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAXPEL COMERCIO SERVICOS LTDA 42.667.297/0001-93 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa aquisição de bobinas térmicas personalizadas, destinados à emissão de faturas pelos sistemas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
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19/02/2026 R$ 20.812,50 |
19/02/2026 19/08/2026 NÃO VIGENTE |
0077 | ||
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66/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CERRADO GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA 63.175.239/0001-12 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa aquisição de bobinas térmicas personalizadas, destinados à emissão de faturas pelos sistemas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
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12/02/2026 R$ 12.000,00 |
12/02/2026 12/08/2026 NÃO VIGENTE |
0076 | ||
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61/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA 10.942.831/0001-36 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.
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19/02/2026 R$ 59.860,11 |
19/02/2026 19/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 19/02/2026 | 0075 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 38/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo de vigência e valor, do Contrato de n° 038/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA.
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10/02/2026 R$ 25.558,88 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 0074 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 70/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EVALDO SOLANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 13.431.795/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 070/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA.
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10/02/2026 R$ 120.000,00 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 0073 | |
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63/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AM1 NEGOCIOS E SERVICOS - LTDA 20.861.637/0001-80 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA
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12/02/2026 R$ 66.000,00 |
12/02/2026 12/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | 0072 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 207/2024/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 207/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
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13/02/2026 R$ 0,00 |
16/02/2026 16/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 0071 | |
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62/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
HD3 COMERCIAL TECNICA LTDA 34.822.903/0001-70 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.
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10/02/2026 R$ 10.787,86 |
10/02/2026 10/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 0070 | |
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60/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 51.659.136/0001-49 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO contratação para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.
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11/02/2026 R$ 33.381,10 |
11/02/2026 11/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/02/2026 | 0069 | |
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58/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA 02.138.273/0001-22 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO contratação para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.
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11/02/2026 R$ 18.934,00 |
11/02/2026 11/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/02/2026 | 0068 | |
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59/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EZA COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOBOMBAS LTDA 53.177.484/0001-05 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO contratação para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.
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10/02/2026 R$ 6.069,87 |
10/02/2026 10/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 0067 | |
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26/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
V R COSTA LTDA 21.111.336/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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04/02/2026 R$ 79.043,91 |
04/02/2026 04/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | 0066 | |
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64/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOELMA DA SILVA CUNHA DE PAULA ***848530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, destinado a abrigar as instalações do Posto de Saúde do Povoado Aldeia, situado na Rua São Pedro, n°11, Zona Rural, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
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03/02/2026 R$ 33.000,00 |
03/02/2026 03/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 0065 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 556/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA 27.100.598/0001-47 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 556/2025, visando restabelecer a relação pactuada inicialmente entre o encargo e a retribuição, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
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27/01/2026 R$ 455.095,00 |
27/01/2026 07/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/01/2026 | 0064 | |
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2° TERMO DE CREDENCIAMENTO/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FLAVIO SABINO NOGUEIRA DA SILVA ***210432-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para prestação de serviços gerais, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais de Balsas/MA.
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05/01/2026 R$ 0,00 |
05/01/2026 05/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | 0063 | |
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57/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DP PRODUÇÕES PIROTECNIA E SONORIZAÇÃO LTDA 35.691.925/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do Cantor Kevin Beatz, durante as festividades do Carnaval de Balsas 2026, a serem realizadas no município de Balsas/MA.
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30/01/2026 R$ 20.000,00 |
30/01/2026 31/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | 0062 | |
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54/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MEL SHOWS LTDA 39.543.593/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística da banda Desejo de Menina, durante as festividades do Carnaval de Balsas 2026, a serem realizadas no município de Balsas MA.
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30/01/2026 R$ 180.000,00 |
30/01/2026 31/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | 0061 | |
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48/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
64.550.892 CLEO DUARTE DOS SANTOS OLIVEIRA 64.550.892/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do DJ Duarth Inigualável, a ser realizada durante a programação oficial do Carnaval de Balsas 2026, no Município de Balsas/MA.
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28/01/2026 R$ 10.000,00 |
28/01/2026 29/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | 0060 | |
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56/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CONECTAR GESTÃO DE EVENTOS LTDA 07.317.156/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do cantor Gasparzinho, durante as festividades do Carnaval de Balsas/MA 2026
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29/01/2026 R$ 200.000,00 |
29/01/2026 30/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/01/2026 | 0059 | |
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46/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE RONALDO DE OLIVEIRA SILVA 18.438.496/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística da Banda Voa Voa, durante as festividades do Carnaval de Balsas 2026, a serem realizadas no município de Balsas/MA.
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22/01/2026 R$ 100.000,00 |
22/01/2026 23/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | 0058 | |
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49/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RICARDO M MOTA STUDIO 47.310.236/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística da banda Lambasaia, durante as festividades do Carnaval de Balsas/MA 2026.
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29/01/2026 R$ 250.000,00 |
29/01/2026 30/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/01/2026 | 0057 | |
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27/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES LTDA 42.649.742/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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28/01/2026 R$ 50.890,25 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | 0056 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 71/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLAUDIA MARIA DUARTE AHUAD ***089934-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 71/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
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02/01/2026 R$ 68.242,80 |
03/01/2026 03/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | 0055 | |
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3° TERMO DE CREDENCIAMENTO/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDSON TEIXEIRA PEREIRA ***123858-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para prestação de serviços gerais, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais de Balsas/MA.
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02/02/2026 R$ 0,00 |
02/02/2026 02/08/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | 0054 | |
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53/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JANAINA ARRUDA SAMPAIO ***466812-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel urbano, incluindo os bens móveis permanentes que integravam a unidade escolar anteriormente instalada no local, destinado ao funcionamento de escola de Ensino Fundamental I, situado na Rua Paulo Ramos, nº 138, Centro da cidade, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA
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28/01/2026 R$ 395.999,04 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | 0053 | |
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55/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
P H A B DOS SANTOS 33.744.767/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoramento, apoio e orientação em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Balsas - MA
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28/01/2026 R$ 462.000,00 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | 0052 | |
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30/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA 08.374.804/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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16/01/2026 R$ 1.591.594,52 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | 0051 |
